
Podemos chamar de progresso o que está acontecendo quando as negociações sobre o clima avançam, mas o aquecimento global também? Essa pergunta ajuda a compreender a COP31, que acontece em Antália, na Turquia, de 9 a 20 de novembro. Embora esteja oficialmente encerrando no dia 20/11, a COP 31 não termina por aqui. Há trabalhos técnicos adicionais a serem realizados e propostas que merecem atenção, que ainda serão revisadas. Os temas que poderiam mudar mais diretamente a situação continuam controversos. O balanço ainda é parcial: a conferência vai se prolongar. Mesmo assim, já podemos avaliar a distância entre aquilo que os governos estão dispostos a negociar e o que precisamos fazer.
Para que servem as COPs
As COPs são as reuniões dos países que participam da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima. Sua função é negociar regras e compromissos para enfrentar um problema que nenhum país consegue resolver sozinho. Isso envolve reduzir emissões, financiar a adaptação e apoiar populações que já sofrem perdas. Não é necessário inventar um novo tratado a cada reunião, mas é preciso fazer os acordos anteriores funcionarem.
O mais importante deles, firmado em Paris em 2015, busca manter o aquecimento significativamente abaixo de 2°C, realizando esforços para tentar limitá-lo a 1,5°C em relação ao período pré-industrial. Cada país apresenta suas próprias metas, que devem ser renovadas a cada cinco anos, com ambição crescente. Há também relatórios e mecanismos de acompanhamento. Portanto, não se trata apenas de discursos, mas de ações concretas. No entanto, o sistema de cumprimento dos acordos foi concebido para facilitar a implementação, sem caráter punitivo: não funciona como uma fiscalização capaz de punir os países que não cumpram suas metas.
Essa escolha permitiu construir acordos abrangentes. Por outro lado, criou uma dificuldade: sua eficácia depende de decisões nacionais que disputam espaço com interesses econômicos e políticos locais. Uma COP pode melhorar regras e produzir compromissos. Quem precisa transformá-los em investimentos, leis e redução de emissões são os governos, com participação das empresas e da sociedade. É onde as dificuldades aparecem.
O que realmente avançou
Em 16 de novembro, o australiano Chris Bowen, responsável por conduzir as negociações da COP31, informou que os negociadores haviam chegado a um acordo em 48 itens. É um progresso técnico, embora a contagem não deva ser confundida com 48 decisões finais ou como a solução dos principais impasses. Na mesma entrevista, ele confirmou que o documento político abrangente da conferência ainda era um primeiro rascunho, sujeito a mudanças.
Outra iniciativa procura elevar a participação da eletricidade no consumo final mundial de energia para 35% até 2035. A União Europeia anunciou adesão, somando-se ao Reino Unido e à Austrália. Eletrificar transportes e outras atividades pode reduzir a dependência de combustíveis fósseis. Mas a proposta ainda precisava encontrar espaço no acordo final, e o compromisso não exige que toda essa eletricidade seja renovável. Se ela continuar vindo de carvão e gás, parte do benefício esperado se perde.
O Brasil apresentou seu mapa do caminho para a transição energética, que recebeu apoio político. O documento organiza o planejamento, mas é voluntário, não um novo acordo vinculante. Claudio Angelo, do Observatório do Clima, avaliou que o rascunho acolhia os mapas brasileiros sem definir seu encaminhamento ou sua ligação com o próximo balanço global do Acordo de Paris.
O Observatório também reconheceu elementos positivos, como propostas sobre adaptação e o reconhecimento de que ultrapassaremos os 1,5°C de aquecimento. Seu diagnóstico da segunda semana, porém, foi de poucos avanços substantivos nos temas centrais. Não há contradição entre essa avaliação e a contagem de Bowen dos 48 acordos: concluir etapas técnicas é necessário, mas não demonstra que a resposta política esteja à altura do problema.
Quem paga, quem adia
Os obstáculos aparecem quando a discussão deixa os princípios gerais e chega às decisões que afetam negócios e orçamentos. A Reuters relatou a resistência de grandes produtores e consumidores de combustíveis fósseis a compromissos firmes de afastamento do petróleo, do gás e do carvão. Países como Arábia Saudita e Rússia têm interesses na continuidade dessas atividades. Economias em desenvolvimento, como a Índia, resistem a medidas que consideram limitações às suas escolhas energéticas, que enxergam como entraves ao seu crescimento.
Não podemos desprezar necessidades de abastecimento e desenvolvimento. Mas também não podemos aceitar que elas justifiquem adiar indefinidamente a substituição. O consenso, necessário às negociações, favorece textos que todos conseguem aceitar. Isso não garante que sejam os mais eficazes para reduzir as emissões.
No financiamento, a disputa é igualmente concreta. A COP29 estabeleceu uma meta de pelo menos US$ 300 bilhões anuais até 2035 para apoiar países em desenvolvimento, com liderança dos desenvolvidos. É uma meta anterior, não dinheiro novo entregue pela COP31. Agora, o desafio é tornar sua implementação verificável, pois até agora os investimentos estão muito abaixo disso.
Segundo a Agência Brasil, a primeira semana terminou com divergências sobre responsabilidades financeiras, empréstimos ou doações e acesso aos recursos de adaptação e de perdas e danos. A diferença importa: emprestar dinheiro a um país para enfrentar danos climáticos pode aumentar sua dívida. Dependendo dos juros aplicados, pode ser apenas um negócio como qualquer outro. E anunciar a triplicação dos recursos para adaptação, sem acertar a base de cálculo e o acompanhamento, deixa indefinido o tamanho do compromisso. Essa indefinição continuava presente no debate de Antália.
Acima de 1,5 °C
A análise científica mostra por que o ritmo é insuficiente. Segundo o PNUMA, mesmo a implementação integral das metas nacionais reduziria as emissões globais de gases de efeito estufa entre 11% e 15% até 2035, em relação a 2025. O cenário de menor ultrapassagem de 1,5°C (que seria de 1,7 a 1,8°C em 2050, voltando para 1,5°C apenas no final do século) examinado pelo relatório exige 45% de redução no mesmo período. Com as metas atuais plenamente cumpridas, o aquecimento neste século ficaria em torno de 2,6°C.
Aceitar um aquecimento acima de 1,5 °C por um período e reparar tudo depois é uma aposta perigosa. O IPCC alerta que ela acrescenta danos, alguns irreversíveis, e que o aquecimento crescente reduz as possibilidades de adaptação. Para nós, isso significa riscos maiores para a saúde, água, alimentos e moradias.
Até o seu encerramento e nos trabalhos que ainda virão, há espaço para que a COP31 alcance acordos melhores. Mas o resultado não deve ser medido pelo número de itens acordados, e sim pela efetiva redução de emissões e pela proteção que chegará às pessoas. Reconhecer avanços é necessário. Usá-los para justificar uma resposta insuficiente, porém, é aceitar que os prejuízos continuem aumentando enquanto as decisões mais difíceis ficam para depois. Voltamos, então, à pergunta inicial: se as negociações avançam e o aquecimento também, o que estamos chamando de progresso? Para não ser apenas mais uma COP das pendências, Antália precisa legar menos adiamentos e alcançar mais compromissos que possam ser cumpridos e verificados.