Não sei se todos os seres vivos, mas os que me sobraram das aulas de biologia possuem um líquido por onde circulam nutrientes fundamentais à permanência da vida. As plantas possuem a seiva e os animais o sangue, e esses podem ser mais ou menos fortes, no sentido positivo. A sociedade também necessita de nutrientes que possam alimentá-la. Precisa de bons nutrientes para que possa progredir. Pode parecer um tanto quanto simplório esperar uma sociedade que melhore sob o capitalismo, mas sou daqueles que preferiria, por exemplo, viver sob a social-democracia alemã na década de 1970 do que submetido ao coturno nazista das décadas de 1930 e 1940, por mais que em ambos os casos tenhamos representações distintas da burguesia.
A última vez que a classe trabalhadora brasileira teve uma alteração expressiva no sentido de seus interesses trabalhistas foi com a Constituição Federal de 1988. Neste documento legislativo, o art. 6º, caput, ampliou em muito quais as necessidades que deveriam ser atendidas pelo salário mínimo. Na CLT, as necessidades normais de um trabalhador eram “alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte” (art. 76) e passaram a incluir “a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. Tão logo aprovado o texto, os trabalhadores tiveram sua primeira derrota nas Cortes brasileiras quando o STF assentou que esta era uma “norma programática”, na história da escravização dos negros no Brasil, isso se traduz em “para inglês ver”. Um prenúncio do que viria dos Tribunais,
Apesar disso, muitos direitos foram ampliados e o fato de constar na Constituição e não apenas na legislação ordinária já se constituía num óbice à sua revogação. Quem sabe, se estivesse na CLT, já teriam sido fulminados como o foram muitos outros direitos e uma prova disso é que aquilo que o legislador deixou ao ordinário simplesmente não andou, citemos a hora noturna que permaneceu majorada em 20% da hora normal, do mesmo jeito que foi legislado em 1946. Vejamos alguns avanços legislativos: a redução da carga semanal de trabalho de 48 para 44 horas, a jornada de 6 horas para quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, a hora extra majorada em 50% contra os 20% anteriores, as férias anuais + 1/3, vedação da dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, etc.
Mas o que permitiu tais avanços num Congresso Constituinte onde, dos 559 constituintes, apenas 54 parlamentares eram do que hoje consideramos partidos de esquerda? Em primeiro lugar, o PDT era o de Brizola, Moema São Thiago e Vivaldo Barbosa. O PT tinha sido fundado fazia menos de uma década e era produto das lutas dos operários do ABC, do movimento contra a carestia, de marxistas de toda a ordem, religiosos progressistas e outros. Sua bancada tinha aquele que já era considerado a maior liderança operária de nosso país, Lula, e intelectuais como Florestan Fernandes e sindicalistas da qualidade de Luiz Gushiken. No PMDB, tínhamos sinceros democratas que haviam arriscado suas carreiras na luta pela redemocratização, começamos pelo seu Presidente Ulysses Guimarães, mas não fiquemos nele, posto que faziam parte da agremiação Cristina Tavares, Ibsen Pinheiro, Nelson Jobim, Oswaldo Lima Filho, Mário Covas, dentre tantos outros. Mesmo à direita, da base de sustentação do Regime Militar, tínhamos parlamentares da estatura de Affonso Arinos, Bonifácio de Andrada, Delfim Netto, etc. Atualmente assistimos ao quão real eram as palavras de Ulysses Guimarães: “Você só diz que esse Congresso é ruim porque ainda não viu o próximo”.
Não sei a seiva, parece que circula pelo efeito da gravidade, mas o sangue precisa do bombeamento do coração e parece que o coração que fazia esta máquina pender um pouco aos interesses populares demonstra uma fraqueza evidente: os movimentos operário e popular. É óbvio que a redemocratização dependeu de pequenas e grandes negociatas palacianas, mas é igualmente inegável que, como dito acima, as greves operárias do campo e das cidades; os movimentos contra a carestia, ou seja, donas de casa, nossas mães, combatendo o arrocho salarial e a carestia; os movimentos de bairro; tinha sido fundada a CUT e realizada a primeira greve geral do período pós-Ditadura em 1987, etc. E esses eram o verdadeiro coração que fazia esse sangue progressista circular. Um pouco mais dessa história pode ser encontrada no livro “Quando novos personagens entram em cena”, de Eder Sader. Esses eventos estavam na lembrança de todos, inclusive da burguesia e seus representantes. Atualmente, este coração, que funciona a marca-passo e de bateria arriada, não consegue se erguer contra as atrocidades que se fazem contra a legislação trabalhista. As razões não cabem aqui e não opinaremos sobre isso porque livros têm sido escritos por intelectuais de alta estatura e nem eles têm conseguido dar respostas a contento.
Fábio André de Farias é desembargador corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (PE).
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Foto da Capa: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil
