Desde a entrega da faixa presidencial, qual o protagonismo dado aos catadores de resíduos sólidos nos primeiros seis meses do novo governo federal? Qual o porquê da demora do reajuste de 25% dos contratos das associações/cooperativas de catadores prometido pelo Prefeito Sebastião Mello? São questionamentos que aguardamos respostas!
O dia 1º de janeiro de 2023, foi emblemático para os catadores e catadoras de todo o Brasil. Aline Souza subiu a rampa, representando a categoria na posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Coube a ela a honraria de colocar a faixa presidencial.
Foi muito mais que o ato de posse do presidente. Através desse gesto, estava sendo depositada a esperança de uma categoria, que nos últimos anos, tem sido tão marginalizada e excluída. Naquele momento, era entregue a esperança de novos tempos, negociações e reconhecimento dessa categoria de trabalhadores tão essencial para a sociedade.
Vivemos tempos sombrios ano passado. A Câmara de Comércio Exterior reduziu os tributos para importação de insumos industriais. A medida impactou diariamente o trabalho dos catadores. Pois o preço dos materiais no mercado afeta a cadeia toda. Além disso a importação de recicláveis foi facilitada. Como consequência, a renda dos catadores vem diminuindo diariamente. Os catadores já tiveram renda de R$1.800,00/mês. Hoje, a maioria não retira mais que R$700,00/mês, o que tem diminuído o número de colaboradores nas associações e cooperativas pela baixa remuneração.
Isso acaba ocasionado um alto número de cancelamento de cargas pelas associações e cooperativas junto ao DMLU, o que significa que muito desses resíduos acabam indo para o aterro sanitário. A indústria está com seus estoques lotados de matéria-prima, já se percebe uma redução de compra e a redução de funcionários. No último dia 18 de julho, o governo federal finalmente elevou o imposto de importação de resíduos sólidos com o objetivo de fortalecer a cadeia de reciclagem.
O POA Inquieta, no spin dos Resíduos, onde participo, acontecem discussões sobre o cenário da reciclagem e em especial da situação dos catadores e catadoras de Porto Alegre. E no grupo, muitas pautas vem à tona. A situação na capital pode se agravar ainda mais, pois o governo municipal pretende privatizar o serviço de gerenciamento dos resíduos da cidade por 30 anos. Isso sem negociar garantias para as associações e cooperativas de catadores que tem contrato com o município em nenhum momento.
O prefeito Sebastião Mello, em reunião no mês de janeiro deste ano, deliberou um reajuste de 25% às associações e cooperativas que até o momento, não foram pagos. Os catadores e suas organizações estão reivindicando o pagamento pelo serviço prestado à cidade e ainda lutam contra a extinção do Fundo Municipal de Incentivo à Reciclagem e à Inserção Produtiva de Catadores.
Nas esferas federal, através do Plano Plurianual da União (PPA), estadual, através da Frente Parlamentar dos Catadores e Catadoras/RS (Frecata) e municipal com ações do Fórum de Catadores das Unidades de Triagem junto a Câmara de Vereadores têm tencionado o governo para dialogar e cumprir com o prometido.
Aguardamos que o Presidente da República tome medidas urgentes para que as mudanças necessárias para alteração desse cenário, que o Governador se posicione em apoio à reciclagem e o prefeito cumpra com a deliberação. Ainda espero que ele retire da pauta enviada à Câmara de Vereadores a extinção do Fundo Municipal de Incentivo a Reciclagem e a Inserção Produtiva de Catadores, já que temos vários projetos aprovados para execução.
Os catadores querem e merecem exercer de forma digna seu trabalho. Mais que isso, a sociedade e a natureza precisam deles. Para isso, necessitam que essas intervenções sejam executadas por parte das esferas governamentais envolvidas.
*Simone Pinheiro é assistente social, assessora técnica de associações/cooperativas de catadores, mestre em Ciências Sociais e integrante dos spins Resíduos, Capital Humano, Educação, Negócios Art & Design e Sistema B do POA Inquieta
