Indicados pelo presidente Lula (PT), o Procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet, e o Ministro da Justiça e Segurança, Flavio Dino, foram aprovados na noite de quarta-feira (13) pelo plenário do Senado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal e para o comando na vaga aberta na presidência da Procuradoria-Geral da República, e numa vaga no Supremo Tribunal Federal, por Rosa Weber. Dino recebeu 47 votos a favor e 31 contra, com duas abstenções. Gonet recebeu 65 votos a favor e 11 contrários, com uma abstenção.
Para ter seus nomes ratificados, eles precisavam do apoio de ao menos 41 dos 81 parlamentares, em votação secreta. Desde a redemocratização, apenas André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, havia recebido mais votos contrários (32) do que Dino (31). Os dois indicados por Lula haviam sido aprovados no começo da noite na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Na comissão, Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários à sua nomeação.
Já Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra. A sabatina com os dois candidatos foi realizada de forma simultânea, em formato inédito e superficial para os cargos. O modelo foi costurado pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com apoio do governo Lula. O objetivo era minimizar qualquer possibilidade de revés diante das dificuldades do Executivo no Parlamento ao longo do ano e à resistência da oposição especialmente em relação à indicação de Dino, que, no primeiro escalão do governo Lula, foi protagonista de embates com aliados de Bolsonaro.
Os questionamentos na sabatina começaram por volta das 10 horas e se estenderam por mais dez horas. Com o objetivo de acelerá-la, houve pedido expresso do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para que os parlamentares da base evitassem fazer perguntas. A sabatina do último indicado para STF, o ministro Cristiano Zanin, havia durado quase oito horas, na ocasião, só ele respondeu às perguntas dos senadores. Durante a sessão, Dino abandonou ironias, resistiu a provocações de bolsonaristas e disse que não faria “debate político”. Aliados afirmam que o périplo feito pelo ministro da Justiça no Senado depois de ter sido anunciado pelo presidente ajudou a baixar a temperatura.
A escolha de Dino e Gonet e a busca de apoios para os dois no Senado envolveram uma articulação de Lula junto a parlamentares e à cúpula do Judiciário. Dino foi indicado para suceder a ministra aposentada Rosa Weber. Mesmo diante de pressão de setores da esquerda, Lula preferiu escolher um aliado próximo e diminuir o número de mulheres na corte. Com a saída de Rosa e a chegada de Dino, a corte deve ser formada por 10 homens e apenas uma mulher, a ministra Carmen Lúcia.
Já Gonet sempre foi considerado um nome forte para a PGR por ter o apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes, de quem é ex-sócio em uma instituição de ensino, e Alexandre de Moraes. Dino também tem o endosso de Gilmar e Moraes, o que fez das escolhas de Lula uma vitória dupla para essa ala do Supremo.
A atuação de mais destaque de Gonet recentemente na Procuradoria Eleitoral foi no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que declarou a inelegibilidade de Bolsonaro por causa de uma reunião realizada com embaixadores, no ano passado, em que o ex-presidente difundiu mentiras sobre o sistema eleitoral do país. Gonet foi o responsável pelo parecer defendendo a punição.
A procura dos nomes
Lula tentou buscar outros nomes para indicar para a PGR e disse a aliados que não estava seguro. Dois meses após o fim do mandato de Aras, o presidente acabou se decidindo por Gonet e anunciou o nome dele e o de Dino ao mesmo tempo.
Já o processo de seleção do novo ministro do STF teve sempre um trio de favoritos: Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas. Apesar da pressão de grupos de esquerda pela indicação de uma mulher, o nome de uma candidata mulher para a vaga de Rosa nunca esteve entre os mais cotados.
A seleção de Dino deu início a uma nova corrida interna no governo, sobre quem o substituirá no comando do Ministério da Justiça. Um dos principais considerados para a função é o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski. Nas semanas entre a indicação por Lula e a votação no Senado, Dino e Gonet tiveram o reforço de ministros de Lula e do STF, que conversaram com senadores para defender a escolha de Lula para o STF. Gonet também teve a ajuda de Aras.
Ministros de Lula que têm mandato no Senado se licenciaram das pastas para participar da votação, em outro gesto que mostra o empenho do Planalto pelos dois nomes. Os ministros que reassumiram temporariamente suas vagas no Senado foram Camilo Santana (Educação), Carlos Fávaro (Agricultura), Renan Filho (Transportes) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
Tanto no périplo pelo Senado para angariar apoios como na sabatina, um dos principais desafios de Dino foi separar o papel de juiz (ocupado por ele durante 12 anos) do de político (ele foi deputado federal, presidente da Embratur, governador do Maranhão e ministro). Dino recorreu ao futebol para fazer uma analogia.
“Não se pode imaginar o que um juiz foi ou o que um juiz será a partir da leitura da sua atitude como político. Seria como examinar um goleiro à luz da sua atitude como centroavante. É claro que são papéis diferentes”, afirmou.
Já Gonet se contrapôs a procuradores-gerais que exerceram os cargos no auge da Lava Jato, como Rodrigo Janot, desafeto de Gilmar Mendes. O governo Lula, refratário à Lava Jato, buscava um nome que fizesse com que o Ministério Público Federal não avançasse contra a classe política.
Na sabatina, o indicado para a PGR defendeu que a atuação do procurador-geral da República seja institucional e que a pessoa que estiver no posto tenha a coragem de resistir “ao encanto e à sedução de brilhar em determinado instante, de obter adesão efervescente do público num determinado momento”.
No fim, à delícia de um costelão
Após aprovação ao Supremo, Flávio reuniu-se com aliados e colegas do Ministério da Justiça e referiu-se ao referiu ao evento como sua verdadeira comemoração, além de ter agradecido a todos os presentes pelo apoio enquanto esteve na pasta. Estavam no local o secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli (PSB), familiares de Dino, desembargadores, prefeitos do Maranhão e o vice-governador do estado, Felipe Camarão (PT). Também marcaram presença as senadoras Ana Paula Lobato (PSB-MA), Zenaide Maia (PSD-RN) e Eliziane Gama (PSD-MA), além dos deputados federais Rubens Pereira Jr. (PT-MA) e Márcio Jerry (PCdoB – MA).
Aos presentes, Dino deixou em aberto a possibilidade de voltar à política. O ministro disse que, se o presidente Lula se sente um jovenzinho aos 78 anos, ele também se sentiria aos 75 anos, idade de aposentadoria compulsória no STF. E repetiu que pode “vestir novamente a roupa dos Vingadores“. Na sequência, Dino foi para o costelão organizado na casa do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator de sua indicação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado.
A aliados, ele disse que estava “indo lá para comemorar a aprovação do relatório de Weverton”. Weverton e Dino se reaproximaram ao longo deste ano, após um afastamento em 2022 por causa das eleições. O senador ficou em terceiro lugar na disputa ao governo do estado, vencida por Carlos Brandão (PSB).
