Não faz muito tempo, gravei uma entrevista para meu programa na Rádio Paulo Freire (UFPE) com minha amiga e mestra, a professora emérita Socorro Ferraz, sobre sua participação na Comissão Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, instituída no governo de Eduardo Campos, que, durante cinco longos anos, fez o levantamento dos crimes cometidos pela ditadura militar contra seus adversários políticos. A entrevista é aterradora: ali podemos vislumbrar até onde podem chegar a crueldade, a desumanidade, a depravação moral e a criminalidade institucional cometidas por agentes do estado brasileiro!
A professora Socorro esclarece que houve, no mundo, 40 comissões semelhantes (quase todas sem poder de punição) e que, em casos como o da África do Sul pós-apartheid, procurou-se a reconciliação nacional a partir do arrependimento público dos torturadores. Aqui não houve arrependimento, e somente no Brasil e na Turquia os militares se recusaram a colaborar, assim como promoveram a destruição de provas!
Aquela Comissão teve o trabalho de restabelecer a verdade sobre uma fase mais que sombria de nossa história recente e transformou aquilo que era “categoria privada” (dor, saudade, amor, desespero) em “categoria pública” (denúncia, justiça, responsabilização penal). O problema, diz a professora Socorro, é que, entre aqueles inomináveis crimes e a investigação (conduzida por perícia científica de investigação, especialistas em paleografia, historiadores, juristas…), passaram-se 40 anos, o que faz com que a memória das testemunhas e depoentes se turve: o medo, a vergonha de não ter resistido às torturas, a memória da dor…, são fatores que mostram o quanto temos dificuldade de nos reconciliar com nossa própria história: de um lado, a dor que nunca passará; de outro, a ignorância deliberada da dor dos outros!
Nossa entrevistada lamenta profundamente que a distribuição de quatro mil exemplares do relatório daquela Comissão, em bibliotecas públicas e escolas de todo o Estado de Pernambuco, não tenha sido completada com um trabalho pedagógico de esclarecimento junto aos nossos jovens. E é exatamente esta ausência de esclarecimento público que permite a prorrogação da INSTITUCIONALIDADE DO MAL: nas delegacias policiais, nos morros (sempre contra pretos e jovens) e aplaudida por uma classe média que clama a volta de ditaduras criminosas, mas que termina, muitas vezes, como um Nelson Rodrigues que, tendo apoiado publicamente o golpe de 64, viu-se na humilhante posição de suplicar aos generais que libertassem seu filho preso e torturado!
Acaba de passar o Dia da Democracia, coincidindo com o dia da tortura e do assassinato do jornalista Vladimir Herzog (1975), e tive a imensa surpresa de ouvir a Ministra Presidente do Superior Tribunal Militar pedir perdão, em nome do Estado brasileiro, aos inúmeros torturados, assassinados e desaparecidos durante a ditadura: um gesto mais do que corajoso num momento como o nosso, mas que precisa ter consequências e continuidade não apenas no reconhecimento da culpa, mas na instituição de mecanismos que impeçam seu retorno. Um deles, aliás, é a mudança do “currículo” da formação de nossos militares nas academias superiores, currículo ainda baseado na famigerada Doutrina da Segurança Nacional (1947).
Não custa lembrar, finalmente, aquela advertência de um personagem de “A Peste” (Camus), falando sobre os ratos (metáfora do Nazismo) que eles expulsaram da cidade de Oran (Argélia):
“Eles voltarão, eles voltarão!”
Todos os textos de Flávio Brayner estão AQUI.
Foto da Capa: Estudantes detidos em 1968 / Arquivo Público da Cidade do Rio de Janeiro.
