O Ministro do Exército, Tomás Paiva, suspendeu a nomeação do tenente-coronel Mauro Cid para o comando do 1º Batalhão de Ações de Comando, em Goiânia. Ao ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu o afastamento diante da crise militar após a queda do seu antecessor, general Júlio César de Arruda. Com a mudança, Cid deve assumir um cargo burocrático no QG do Exército, em Brasília, e poderá concorrer novamente a um cargo de comando. O tenente-coronel poderá disputar o cargo no batalhão em Goiânia, no biênio 2025-2026 ou antecipar sua candidatura para outra função, em 2024.
O Batalhão de Ações de Comando é parte das chamadas forças especiais. Se o golpe de Bolsonaro tivesse dado certo, seu ex-ajudante de ordens estaria comandando a ocupação de Brasília. Foi Bolsonaro que nomeou o auxiliar para o posto, cuja posse ocorreria no início de fevereiro. Ele é também motivo da mais recente mobilização do Governo Lula. Através do Ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, o presidente recebeu na última sexta-feira um pacote legislativo denominado de antigolpe.
Com propostas legislativas sobre a segurança e a defesa do Estado Democrático de Direito, as providências começaram a ser pensadas nos atos terroristas de 8 de janeiro. Entre as propostas, constam criação da Guarda Nacional, aumento de pena para quem participa e financia atos antidemocráticos e responsabilização de plataformas pelo cometimento de crimes nas redes. Em reunião com secretários de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal, o ministro ainda afirmou que o “terrorismo político” não pode ficar isento de consequências gravíssimas. Na ocasião, Dino ainda anunciou que haverá uma “operação complexa” na capital federal para garantir a segurança das cerimônias de início dos anos do Legislativo e Judiciário, agendadas para o dia 1 de fevereiro.
Os temas são os seguintes:
Guarda Nacional: Dino estuda propor uma emenda constitucional para criar uma Guarda Nacional permanente, em substituição à Força Nacional, que atua em missões temporárias. A nova força ficaria responsável pela proteção de prédios públicos federais em Brasília e atuaria em operações especiais em terras indígenas, áreas de fronteira e unidades de conservação.
Endurecimento penal: o ministro também discute mudanças na legislação penal sobre a organização e o financiamento de atos antidemocráticos — como uma nova previsão sobre crimes contra a vida dos presidentes dos Poderes —, além da instituição de mecanismos para agilizar a perda de bens para indivíduos e empresas que participem de crimes contra o Estado democrático de Direito.
Redes sociais: outra medida em discussão é a edição de medida provisória para endurecer a legislação brasileira contra ações no meio digital que atentem contra o Estado democrático de Direito, incluindo a responsabilização de plataformas que se recusem a derrubar publicações antidemocráticas.
Vai, volta ou fica?
O dilema bolsonarista no momento é: Bolsonaro volta ao Brasil (precisa fazer uma cirurgia de desobstrução intestinal e os custos nos Estados Unidos são elevados); fica nos Estados Unidos (mais um mês, mais três meses, para sempre), volta ao Brasil e corre o risco de enfrentar uma série de processos judiciais, de toda a ordem.
O senador Flávio Bolsonaro afirmou neste sábado (28) que seu pai, Jair Bolsonaro, não tem prazo para voltar ao Brasil. O ex-presidente está em um condomínio na Flórida, nos Estados Unidos, desde o dia 30 de dezembro. Ele viajou para o país para não passar a faixa para o seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva. “Pode ser amanhã, pode ser daqui a seis meses, nunca, não sei. Ele [Bolsonaro] está desopilando. Você nunca tirou férias, não?”
A declaração foi dada pelo senador em uma entrevista a jornalistas durante o lançamento do bloco formado por PL, PP e Republicanos para apoiar a candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) para a presidência do Senado. Marinho foi ministro do governo Bolsonaro. Flávio também afirmou que o ex-presidente está em processo para regularizar o seu visto de estadia em solo americano. Bolsonaro entrou no país quando ainda era chefe de Estado, e recentemente tem enfrentado um movimento de congressistas do Partido Democrata que pressionam por sua saída do país.
