Próximo de completar quinze anos de docência em cursos de graduação e pós-graduação no campo da Psicologia, me pego pensando sobre a produção em série de profissionais “capacitados” quase que exclusivamente para o mercado que temos protagonizado no Brasil. Sempre acreditei que a educação, enquanto prática social, não se desenvolve de forma neutra ou descolada das estruturas de poder que permeiam a sociedade. A partir de tal premissa, não seria errôneo afirmar que a educação brasileira em sua conformação histórica está (e sempre esteve) profundamente enraizada nos interesses econômicos, políticos e ideológicos do capitalismo.
Assim, proponho aqui uma análise crítica acerca da educação superior brasileira, que, a meu ver, tem, cada vez mais, se configurado como produto e expressão das contradições do capitalismo contemporâneo. Para tanto, recorro a aportes teóricos de Karl Marx, Michel Foucault e Paulo Freire para buscar melhor compreender como historicamente as universidades — públicas e privadas — têm se transformado em espaços de reprodução das desigualdades sociais, do controle simbólico e da alienação ideológica. E esclareço de pronto que, apesar de a lógica neoliberal transformar o ensino superior em mercadoria e instrumento de dominação, creio que ainda subsista nele a potencialidade emancipatória de uma prática educativa crítica e libertadora. E confesso que essa crença é o que me mantém na docência.
Ressalta-se que a educação superior brasileira, especialmente no novo século, tem sido atravessada por profundas transformações associadas à expansão do capitalismo neoliberal – entendido como forma do capitalismo que busca a máxima redução de intervenções do Estado na economia e nas relações sociais, priorizando o livre mercado, a concorrência e o acúmulo de capital pelo setor privado. Neste aspecto, não nos surpreende o aumento de instituições privadas, bem como a mercantilização dos diplomas e a lógica de eficiência imposta às universidades públicas. É neste cenário que o saber tem sido reduzido a produto e o estudante, a consumidor.
Portanto, creio que pensar criticamente a função social da universidade logicamente exige a retomada de referenciais teóricos que auxiliem no desvelar das engrenagens do poder e da ideologia que sustentam o referido modelo, postulado e propagado como eficaz.
Vale lembrar que Karl Marx (2013) propôs compreendermos a educação como parte do processo de reprodução das relações de produção capitalistas. Logo, o sistema educacional, longe de ser neutro, contribui para a manutenção da estrutura social ao preparar a força de trabalho em conformidade com as necessidades e demandas do capital. É neste sentido que se pode reafirmar que “as ideias dominantes de uma época sempre foram, e serão, as ideias da classe dominante” (MARX; ENGELS, 2007).
Pensar a realidade da educação superior brasileira é compreender também a perpetuação dessa lógica. Tanto que as universidades públicas enfrentam cortes orçamentários e pressões para a implementação e adoção de modelos de gestão empresariais, ao passo que as faculdades e universidades privadas se expandem a partir de uma lógica mercadológica, com foco quase que exclusivo no lucro. Neste contexto, o diploma é meramente convertido em uma espécie de mercadoria de fetiche, com significativo prejuízo ao saber, que perde sua dimensão crítica e torna-se apenas valor de troca. Como resultado, o que se tem observado na afamada era das novas tecnologias nada mais é do que uma forma contemporânea da alienação, na qual o discente não se torna sujeito do conhecimento, mas simplesmente um consumidor de produtos culturalmente padronizados, como descrito pelo filósofo alemão.
A discussão me faz lembrar Foucault (1987), ao salientar que o poder não se exerce apenas de cima para baixo, mas circula em redes, materializando-se logicamente nas instituições e nos discursos. Assim, a universidade moderna, enquanto espaço institucionalizado do saber, torna-se também um local de exercício do poder disciplinar. Exemplo disso são os sistemas de avaliações, notas, rankings e produtivismo acadêmico, que se revelam como mecanismos para a produção de sujeitos ditos “normais”, unicamente adaptados às demandas do mercado e às estruturas burocráticas.
Em consonância com o célebre filósofo, crítico literário e professor francês, destaco que “onde há saber, há poder” (FOUCAULT, 1987). Logo, na universidade neoliberal, constata-se que o controle, antes externo, torna-se internalizado pelos próprios sujeitos, que passam a se autopoliciar no intuito de maior desempenho e, evidentemente, reconhecimento. O saber perde o seu caráter de instrumento de libertação para se fazer técnica de controle social — um dispositivo biopolítico que regula corpos e mentes.
Em oposição direta à referida lógica tecnocrática e mercantil, o filósofo e educador brasileiro Paulo Freire — considerado um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial e, vale salientar, influenciador do movimento chamado pedagogia crítica — propõe uma pedagogia emancipatória, pautada no diálogo e especialmente na consciência crítica e na práxis transformadora. E neste aspecto, torna-se fundamental reconhecer que “ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo” (FREIRE, 2019, p. 96).
Observa-se, contudo, que, na realidade brasileira, a educação superior parece cada vez mais afastada desse ideal. A ênfase em currículos pragmáticos e a transformação de universidades em “fábricas de competências” (duvidosas) têm contribuído significativamente para a redução da formação humana. O que se pratica hoje em dia se assemelha a um mero treinamento profissional. E neste contexto, como aponta a pedagogia freiriana, o que nos resta como luz no final do túnel senão a resistência, pela qual se torna possível [re]politizar o espaço acadêmico – única via de se recuperar o diálogo como prática de liberdade e o conhecimento como ferramenta de transformação social?
Por fim, ressalta-se que, a partir de Karl Marx, Michel Foucault e Paulo Freire, é possível não apenas compreender a educação superior brasileira como simultaneamente produto e instrumento do capitalismo – produtora de mão de obra [barata]; reprodutora de desigualdades; e consolidadora das relações de poder –, mas também, contraditoriamente, viabilizadora das possibilidades de emancipação. Portanto, torna-se urgente superar essa equivocada visão de universidades como empresas. Ao contrário, evidencia-se como mais que necessário o restaurar de seu caráter público, crítico e político. Até porque, somente quando o conhecimento for reconhecido como bem comum e não como mercadoria, será possível vislumbrar uma educação verdadeiramente libertadora no Brasil.
Pelo menos, assim penso eu!
Referências:
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 32. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 71. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I. 31. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
Epitacio Nunes de Souza Neto é psicólogo, psicoterapeuta e professor universitário. Possui doutorado em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Doutorado em Psicologia pela Universidad del Salvador (USAL) de Buenos Aires, Argentina. Possui também mestrado em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
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