Com programação diversificada e atualizada, a 11ª edição do Seminário Cidade Bem Tratada, realizado em Porto Alegre nos dias 8 e 9 de maio, trouxe quatro painéis que contaram com mediadores qualificados e painelistas de referência em suas áreas de estudo e atuação. O objetivo do evento foi debater os desafios e oportunidades nos temas resíduos sólidos, soluções baseadas na natureza, mobilidade, descarbonização e tecnologias aliadas às cidades inteligentes.
No que tange ao Painel alusivo à Política Nacional de Resíduos Sólidos, particularmente a área em que atuo, e por isso me deterei neste tema, a problemática, considerando que são muitas, arrebatou grande espaço de fala dos painelistas, bem como nas manifestações do público presente e dos que participavam de forma virtual.
Entre tantas discussões compartilho algumas neste espaço para que ampliemos as reflexões, debates e possíveis soluções de um tema que nos é tão custoso sob o ponto de vista social, ambiental e econômico.
Destacou-se que a falta de subsídios aos produtos reciclados é um dos grandes obstáculos para o desenvolvimento/ampliação do sistema da reciclagem no país. Enquanto a extração de petróleo, o agrotóxico, o uso de carvão como fonte de energia, a fabricação de plástico de origem virgem (direto do processamento de petróleo) são altamente subsidiados, ou até totalmente isentos de impostos, os produtos reciclados, a produção orgânica de alimentos e o biometano, gerado a partir dos resíduos sólidos urbanos e dos resíduos agropecuários, são altamente tributados.
Para fins de registro, a agricultura orgânica é aquela que utiliza composto orgânico para produção, além de não degradar solo, não contaminar mananciais d’água a partir dos resíduos dos agrotóxicos disseminados no meio ambiente, nem tampouco gerar suas famigeradas embalagens.
A alternativa seria a total isenção e/ou redução dos impostos aos produtos feitos a partir da reciclagem, incentivando toda a cadeia de logística reversa no país, considerando seus diversos benefícios socioambientais: geração de emprego e renda aos catadores e aos trabalhadores da logística de transporte/indústria da reciclagem; economia de matéria-prima virgem, de energia, de recursos hídricos e redução dos impactos ambientais gerados pela extração dos recursos naturais não renováveis.
Cumpre ressaltar que a valorização do trabalho dos catadores foi amplamente citada como de fundamental importância, não somente para o aumento e melhoria da logística reversa, mas também como valorização de importante categoria de trabalhadores, responsáveis por 90% do que é reciclado de resíduos sólidos urbanos no país. Embora seja expressiva a participação dos catadores nos índices de recuperação de materiais recicláveis, 75% dos ganhos do setor ficam com as indústrias (IPEA, 2017 e 2023).
A falta de ampla educação ambiental – formal, não formal, transversal e interdisciplinar – foi abordada como sendo responsável por manter o índice de reciclagem dos resíduos secos estagnado em 4% há mais de 10 anos, índice que precisa ser ampliado à 20%, em relação à massa total de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), até 2040, conforme meta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES.
Vale evidenciar que em breve a carta de intenções do evento será publicada e compartilhada com os leitores desta coluna.
Maria Caravagio é geógrafa, consultora e presidente da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre. Integrante dos spins Sustentável e Resíduos do POA Inquieta
