Tive a oportunidade de acompanhar, na semana passada, a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aqui em Genebra, Suíça. Esta reunião teve contornos especiais porque marcou os 75 aniversários da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Este documento foi assinado no ano de 1948 pela Assembleia Geral da ONU, em um mundo pós II Guerra Mundial e que enfrentava graves conflitos não somente bélicos como também humanos, éticos, migratórios, econômicos e sociais.
Fazendo uma analogia com o atual momento mundial de pós pandemia COVID 19 e novamente uma guerra em território europeu – importante ressaltar que temos mais de 20 conflitos bélicos ativos no planeta -, gostaria de refletir com vocês: o que seria um Direito Humano?
No discurso de abertura do Conselho DHONU, o secretário geral da ONU, Antônio Guterres, afirmou que “os direitos humanos não são um luxo e sim a solução para muitos dos problemas do mundo”. No mesmo evento e referindo-se a esta importante data, o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, disse que “após 75 anos da universalidade dos princípios de direitos humanos a opressão do passado pode retornar em vários disfarces”.
Observo na fala dos dois dirigentes a mensagem e preocupação de que os fundamentos básicos da declaração dos Direitos Humanos da ONU – a liberdade, a justiça e a paz mundial – sejam respeitados e que o ideal comum que contém esta declaração efetivamente seja adotado, reconhecido e respeitado por todos os países do mundo.
Com certeza alguns de vocês que estão lendo este texto devem estar pensando que a Declaração dos Direitos Humanos é sonhadora e utópica na atual realidade em que vivemos no mundo. Outros, quem sabe, pensem que esta declaração fortalece e fundamenta a base conceitual, jurídica, ideológica e filosófica na busca do ideal comum de todas as nações e povos, que é assegurar a todos os membros da “família humana” o direito a uma vida digna.
Em verdade, creio que após 75 anos de existência, o que nos assegura esta Declaração é o direito a existirmos como seres humanos independentes de raça, cor, sexo, língua, expressão e opinião de qualquer natureza, origem nacional, condição econômica, profissão, religião ou opção sexual. E como diz Simone de Beauvoir “Que nada nos limites. Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância”.
*Monica Cabanas é jornalista e terapeuta. Vem trabalhando nos últimos anos como assessora de clima organizacional para instituições, organismos e grupos em diferentes países. Autora ou coautora de 8 livros, sendo o último infantil “As Aventuras de Nico e Frida”, escrito em quatro idiomas: português, francês, espanhol e inglês. Atualmente, reside em Nyon, na Suíça.