Se o Brasil adotou uma postura conservadora nas eleições de 2018, a próxima eleição pode apresentar uma experiência mais ampla com um dispositivo constitucional ainda pouco utilizado: o do mandato coletivo. É uma nova experiência de renovação da representação política por este mandato diferenciado.
O advogado eleitoral Carlos Vargas chama a atenção que, diante da espiral de insatisfação política, consolidam-se experiências como a do mandato coletivo. Neste ano, Olívio Dutra, do PT, já anunciou que fará do seu mandato no Senado, caso eleito, coletivo. E já desencadeou maior interesse pelas vagas dos dois suplentes, que exercerão em conjunto os mandatos, sendo o primeiro Roberto Robaina, do PSOL; e a segunda, indicada pelo PT, a vereadora de Viamão Fátima Maria.
Vargas aponta a possibilidade do candidato de uma mesma agremiação fazer campanha coletivamente com seus apoiadores e com eles exercer o mandato. Porém, o registro da candidatura acontece em caráter individual. Não há, ainda, norma eleitoral para o caráter coletivo. Mas assim pode ser divulgada.
A Fundação Getúlio Vargas, em pesquisa, identificou que está modalidade de candidatura vem crescendo a cada ano. Em 2012, foram apenas 3. Em 2016, 13 são identificados, enquanto em 2020 houve 257 candidaturas coletivas, sendo 24 eleitas.
Os grupos da candidatura coletiva, que podem adotar um nome para a urna eletrônica, exploram a baixa credibilidade dos partidos tradicionais para impulsionar suas candidaturas. Os integrantes de mandatos coletivos falam em desafiar o modelo vigente e veem sua proposta como uma experimentação para mostrar que as formas atuais de representação estão esgotadas.
Os discursos dos entusiastas dessa ideia incluem expressões como quebra de hierarquia, gestão compartilhada, horizontalidade e inovação democrática. O mandato coletivo cria a figura dos “coparlamentares”. No mandato tradicional o legislador tem a liberdade de votar de acordo com seus interesses e consciência e no mandato coletivo o legislador define seu posicionamento a partir de decisões de grupo
Primeiras experiências
As primeiras experiências bem-sucedidas vêm de Minas Gerais e de São Paulo. Em 2016, cinco pessoas inspiradas no movimento eco federalistas, fizeram uma campanha de forma coletiva e com 148 votos conquistaram uma cadeira na Câmara de Vereadores da cidade. O atual Podemos, na época PTN, ocupou uma vaga na cidade goiana de Alto Paraíso.
Em Belo Horizonte, coletivos, partidos e ativistas independentes criaram o Muitas, aliança entre o PCB e o PSOL. Na eleição de 2016, obtiveram 35.756 votos e 2 mandatos em coparticipação. Mais tarde, em 2018, alcançaram duas novas cadeiras, dessa vez na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, resultando na criação da Gabinetona, um arranjo institucional que articula os mandatos de quatro mulheres que compartilham equipes e decisões.
Em São Paulo, no ano de 2018, a Bancada Ativista composta por 9 codeputados, teve 149.844 votos, sendo a décima candidatura mais votada do estado, além de alcançar o maior financiamento coletivo de campanha eleitoral do país. A bancada apresentou seu programa eleitoral vinculado ao PSOL, tratando de temas relacionados aos direitos humanos, questões identitárias e agenda ambiental.
O Juntas, grupo de cinco mulheres ativistas filiadas ao PSOL foi eleito para a Assembleia Legislativa do estado de Pernambuco, também em 2018. Realizando uma campanha concentrada em temas do feminismo, alcançou 39.175 votos e conquista a última vaga da Casa Joaquim Nabuco.
