Porto Alegre, bairro Floresta. Segunda-feira, noite sagrada do encontro com os amigos. Fora o primeiro a chegar e já está com o caneco de chope à sua frente. Espera o garçom que trará o cardápio. Embora saiba que irá pedir o mesmo de sempre: Schnitzel, chucrute, fritas e salada de maionese. Um aparelho de televisão, preso à parede e sem volume de som, mostra as imagens da abertura dos parques da Oktoberfest em Munique.
Ele tenta acompanhar as legendas das notícias que correm na tela, e se lembra de que precisa voltar à sua oftalmologista; certamente já é tempo de revisar o grau de seus óculos. As letras correm, mas é possível ler que o governo americano, seguindo estratégia de retaliação às ações do presidente do Supremo Tribunal Federal, volta-se agora contra a esposa do ministro. Usa de um dispositivo da legislação que permite sanções econômicas a estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. É o que está posto.
Na mesa ao lado, um senhor idoso, com bigodes à Kaiser Guilherme e pelos brancos como as neves do Tirol, vira-se para ele e exclama, com atitude professoral: — Sippenhaft! É assim que começa… Em seguida, toma um último gole de cerveja, levanta, dirige-se ao caixa, acena ao proprietário e toma o rumo da porta da rua.
Quem o socorre é o amigo que chega naquele momento e a quem ele pergunta se conhece o termo, por certo de origem alemã. O amigo não só sabe, como lhe dá uma aula de história que, autorizado por ele, reproduzo aqui.
Sippenhaft é um conceito antigo, enraizado em costumes medievais onde a culpa e a punição não eram individuais, mas coletivas. Um crime atribuído a uma pessoa maculava toda a sua família ou clã, que também deveria pagar pelo ato. Era uma forma de justiça tribal, de vingança que se estendia a todos os que compartilhavam o mesmo sangue.
No avanço civilizatório, o direito romano e o cristianismo difundiram a ideia de que a responsabilidade é pessoal. O crime de um pai não deveria ser transferido para o filho. Essa noção de justiça individual tornou-se a norma.
O nazifascismo alemão, já então responsável por brutais genocídios, fez ressuscitar e distorceu brutalmente esse conceito “jurídico”. Para os nazistas, o Sippenhaft não era apenas uma punição para a família, mas uma ferramenta de terror e controle. Eles transformaram a ideia em uma política de Estado, onde a “culpa” de um indivíduo era usada para punir e aterrorizar seus parentes, independentemente de sua participação no crime. De início, aplicavam-se multas; depois, prisões e, por fim, a morte.
Do período, dois exemplos históricos. O primeiro é o caso de Wenzeslaus Leiss, um soldado que desertou na gélida frente oriental durante a Segunda Guerra e cuja família, sem saber de nada, foi presa e executada pela Gestapo. A busca por “laços poloneses” na família de Leiss foi pretexto para uma crueldade “burocrática”, levando à morte de sua esposa, filha e outros parentes. Outro episódio emblemático: o complô para o assassinato de Hitler em 20 de julho de 1944. Após a tentativa frustrada, o regime valeu-se da Sippenhaft. Himmler justificou a punição de todos que tinham o “sangue do traidor”. A família de Stauffenberg, o líder da Operação Valquíria, foi alvo de uma vingança exemplar: sua esposa foi enviada para um campo de concentração, seus filhos foram rebatizados e enviados a orfanatos, e parentes sem ligação com o plano foram aprisionados.
A política de Sippenhaft garantia a lealdade ao regime e criava um terror profundo. O medo de que a família fosse punida inibiria qualquer ato de rebelião ou deserção. A ameaça era tão real que figuras como Erwin Rommel preferiram o suicídio a ver o sofrimento de seus próximos. Ao punir a família de um “inimigo do Estado”, os nazistas enviavam uma mensagem clara a toda a população. O medo de uma punição coletiva se tornou um escudo para o regime e uma arma contra qualquer oposição e se manteve até o fim da Guerra.
Na Alemanha de hoje, com sua Lei Fundamental, não existe mais lugar para o Sippenhaft. O princípio de que a punição deve ser individual e intransferível é um pilar da justiça moderna e um legado amargo da barbárie que o conceito de “peso do sangue” representou. Mas sempre pode retornar. Como disse Bertolt Brecht: “A cadela do fascismo está sempre no cio”.
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