A sociologia entende “marginalização” como a exclusão de indivíduos ou grupos sociais do centro da vida coletiva, relegando-os a posições periféricas em razão de desigualdades de poder, discriminação e ausência de acesso a recursos e oportunidades básicas. Essa condição não é fruto de escolha, mas resultado de processos sociais, econômicos, políticos e culturais que impedem a plena participação.
Assim, determinados sujeitos são empurrados para a margem, privados de uma existência digna. O documentário Falcão, Meninos do Tráfico (2006) mostrou a face cruel desse processo: crianças e adolescentes das periferias brasileiras, empurrados pela miséria e pela violência, encontram no narcotráfico não apenas uma forma de sobrevivência, mas a única oportunidade que lhes é oferecida.
Estima-se que centenas de milhares de jovens estejam envolvidos com facções criminosas; muitos iniciam essa trajetória ainda na infância e, aos 16 anos, já exercem funções de comando. A marginalização, assim, torna-se uma engrenagem que multiplica o tráfico, o extermínio e a perda precoce de vidas. O coração chora e a alma se cala quando chego à conclusão de que somos participantes de uma sociedade que oferece como uma das únicas oportunidades de vida para nossas infância e juventudes, o nefasto mundo da criminalidade. É uma mentira! Porém, para eles, configurada como a salvação de sua miséria.
Vivemos em uma sociedade que, historicamente, invisibilizou pobres, negros, indígenas, mulheres, juventudes e pessoas pertencentes a comunidades religiosas e sexuais marginalizadas. As políticas sociais, quando existem, não são capazes de enfrentar a estrutura de exclusão que naturaliza a marginalidade como destino de uma parte significativa do nosso povo. Paulo Freire lembrava que o oprimido carrega dentro de si o opressor — metáfora que traduz como a exclusão é internalizada e perpetuada. Parece que Fernando Pessoa estava correto ao desabafar que “A criança que fui chora na estrada. deixei-a ali quando vim ser quem sou Mas hoje, vendo que o que sou é nada, quero ir buscar quem fui onde ficou.”
No início do século XX, Freud analisava a fragilidade da civilização ao apontar que a cultura não elimina, mas reprime instintos de agressividade e destruição. Hoje, no século XXI, as promessas de uma vida digna, sustentadas pela ciência e pela modernidade, não se realizaram. Ao contrário: o neoliberalismo consolidou o mercado como centro da vida social e deixou os sujeitos no desamparo.
O empobrecimento em escala global, associado à exploração econômica e à violência estrutural, confirma que, muitas vezes, os seres humanos recorrem à agressividade para subjugar seus semelhantes.
É nesse contexto que crianças e adolescentes se tornam as maiores vítimas. A marginalização, que antes parecia localizada, converteu-se em uma espécie de pandemia global: fome, miséria e vulnerabilidade se espalham, atingindo principalmente as infâncias. Ao se perder a curiosidade, a ousadia e a capacidade de sonhar, o que resta às crianças é a inserção precoce em uma lógica de violência. Como alertava Dom Luciano Mendes de Almeida, se não cuidarmos das infâncias, elas retornarão armadas, exigindo o que lhes foi negado. A atuação persistente de figuras como padre Júlio Lancellotti demonstra o quanto a sociedade insiste em ignorar os marginalizados, preferindo escondê-los ou criminalizá-los.
Diante disso, o acolhimento institucional surge como uma política social de caráter emergencial. Historicamente, o cuidado da infância foi responsabilidade das instituições religiosas, que acolhiam órfãos e abandonados em internatos. Com o passar do tempo, o Estado assumiu esse papel, especialmente com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabeleceu o acolhimento como medida protetiva provisória e excepcional para crianças em situação de risco. Dados recentes indicam que centenas de crianças vivem em instituições de acolhimento, reflexo de famílias marcadas pela violência, pela desestruturação econômica, pelo desemprego e pela falta de moradia.
O acolhimento, entretanto, não deve ser visto como solução definitiva, mas como etapa transitória para reintegração familiar ou, quando isso não é possível, para inclusão em programas de acolhimento familiar. Sua função é mitigar os efeitos da marginalização e garantir condições mínimas de dignidade, saúde física e psíquica, e fortalecimento de vínculos. Porém, ao mesmo tempo em que pode proteger, também pode representar risco: a institucionalização prolongada tende a fragilizar laços afetivos e impactar negativamente o desenvolvimento subjetivo das crianças.
É nesse ponto que se encontram os conceitos: a) Marginalização designa o processo estrutural que empurra crianças e adolescentes para a exclusão social, muitas vezes vinculada ao narcotráfico; b) Políticas sociais são respostas institucionais para mitigar os efeitos desse processo, criando espaços de proteção e oportunidades de inclusão; c) Acolhimento institucional é uma dessas políticas, mas deve ser compreendido como medida emergencial, e não como destino permanente.
Superar a marginalização exige, portanto, muito mais que abrigos ou instituições: requer um projeto social inclusivo, capaz de enfrentar a desigualdade estrutural e de afirmar a criança como sujeito de direitos e dignidade. As crianças institucionalizadas não são um “mal necessário”, mas resultado de um fracasso social que precisa ser revertido. O desafio vai além dos muros dos lares de acolhimento: trata-se de lutar por uma sociedade que reconheça, em primeiro lugar, que cada criança é portadora de direitos inalienáveis à vida, à liberdade e à felicidade.
Recordo nosso amado Dom Hélder Camara quando insistia que “a única guerra legítima é aquela que se declara contra a miséria e a ignorância”. Estamos permanentemente em guerra.
Junot Cornélio Matos, cearense de Juazeiro do Norte, casado, pai de duas filhas e avô da pequena Ara e dos miúdos Cícero e Zui. Tem Licenciatura em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco (1985), Mestrado em Filosofia pela UFPE (1994) e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (1999). É professor do Departamento de Filosofia da UFPE.
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