Os desastres climáticos têm mostrado que pessoas com deficiência são mais vulneráveis em eventos climáticos extremos, sendo afetadas em maior número e com maior intensidade que os demais, conforme aponta Aleksandra Kosanic, pesquisadora de Geografia da Universidade de Konstanz, Alemanha, que tem paralisia cerebral. Ela aponta que “elas têm maior probabilidade de encontrar dificuldades durante processos de migração ou desocupação, pois “em eventos climáticos devastadores como furacões, inundações e ciclones, esse grupo pode ter dificuldade em sair do local, devido a questões como mobilidade limitada ou sentidos prejudicados” ou mesmo a falta de preparo de quem está fazendo os resgates.
As pessoas com deficiência também podem ser mais vulneráveis à contração de doenças infecciosas por conta de dificuldades que podem impedir que elas se desloquem e acessem água e saneamento de forma independente. E as enchentes atuais têm mostrado as dificuldades e a necessidade do acesso à água. Mas também tem mostrado pessoas que perderam cadeiras de rodas, muletas, óculos ou mesmo o acesso a medicamentos e suprimentos médicos, como bolsas de colostomia, o que prejudica sua saúde e qualidade de vida.
Essa semana, ouvi o relato de uma pessoa que conseguiu ser resgatada de sua casa antes da água tomar conta de tudo. Porém, teve que abandonar sua cadeira de rodas, o que a obrigou a passar os últimos dias deitado em uma cama.
Entre as obrigações de um Estado perante os direitos humanos e o direito internacional humanitário está o de tomar todas as medidas necessárias para garantir a segurança e a proteção das pessoas com deficiência em situações de risco, incluindo emergências humanitárias e desastres naturais, conforme o artigo 11 da Convenção para os Direitos das Pessoas com Deficiência. Para isso, governos e sociedades devem examinar e avaliar as práticas, processos e resultados atuais para garantir a proteção e promoção dos direitos humanos das dessas pessoas, conforme exigido pelo direito internacional.
Uma dificuldade comum em situações como a que estamos vivendo agora é a comunicação. Somadas às dificuldades trazidas pelos desastres, ainda temos a propagação de boatos e notícias falsas que estimulam o pânico, atualmente conhecidas como fake news. Por conta disso, o Protocolo oficial adotado para situações de desastres enfatiza a necessidade de prestar informações claras e objetivas e de forma acessível às pessoas com deficiência, em especial as aquelas com dificuldades no campos visual, auditivo e intelectual.
Costumamos chamar de barreiras as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência em seu cotidiano. Entre essas barreiras estão atitudes negativas que podem estar enraizadas em crenças, preconceitos, ignorância ou estigmas que provocam discriminação e da exclusão. São as denominadas barreiras atitudinais. Crises humanitárias agravam estas barreiras e podem criar novas, reduzindo ainda mais o acesso à assistência e proteção nos desastres naturais. As barreiras aumentam os riscos a que está sujeita essa população e sua eliminação traz maior segurança, resiliência e proteção a todos.
São exemplos de ideias e crenças errôneas e que as prejudicam, cobrando um preço em vidas, segundo a ONU:
- Todas as pessoas com deficiência morreram porque não conseguiram escapar.
Essa afirmação não corresponde aos fatos, ainda que as pessoas com deficiência sejam mais atingidas que as demais em situações de risco por diversos fatores. Também é preciso ter cuidado para não responsabilizar a pessoa com deficiência pela falta de socorro adequado, culpando-se a vítima.
- As pessoas com deficiência precisam de assistência total e permanente.
As pessoas com deficiência precisam de assistência, como qualquer outro grupo da população afetada, mas têm capacidades, recursos e voz própria, e muitas podem até mesmo contribuir para a ação humanitária.
- Pessoas com deficiência são doentes e todas precisam de atenção médica.
Deficiência não é sinônimo de doença. Pessoas com deficiência têm as mesmas necessidades de outras pessoas e algumas podem requer atenção médica específica. Porém, nem todas as pessoas com deficiência precisam de atenção médica. Tampouco precisam esperar de médicos e profissionais da saúde para ter suas necessidades atendidas.
- Pessoas com deficiência não são capazes de tomar decisões, precisam de outras pessoas que terão que tomar decisões para zelar por seus interesses.
As pessoas com deficiência têm direito a tomar decisões sobre os problemas que as afetam, e a maioria é capaz de tomá-las. Alguns, incluindo aqueles com deficiências psicossociais ou intelectuais, podem precisar de apoio para compreender e tomar decisões.
- Pessoas com deficiência não podem trabalhar nem colaborar para os esforços humanitários.
Pessoas com deficiência podem trabalhar e trazer contribuições valiosas para os esforços humanitários. É importante falar diretamente com eles para identificar suas habilidades e interesses.
- Pessoas com deficiência fazem com que as pessoas ao seu redor se sintam incomodadas ou desconfortáveis.
Isso acontece quando há muito preconceito e estigmatização. Como dizem nas redes sociais, “é raro mas acontece muito”. Nesse caso, é importante realizar atividades de sensibilização além de questionar e combater essas crenças negativas.
- Fazer adaptações em favor das pessoas com deficiência é muito difícil e muito caro, sendo responsabilidade do governo, da família da pessoa com deficiência ou dela mesma.
Acomodar as necessidades desse grupo de pessoas pode ser fácil se você souber o que elas precisam e como fornecê-lo. Pergunte a eles. Na maioria dos casos, soluções simples e de baixo custo podem ser encontradas. Governos e sociedade têm a responsabilidade de garantir acessibilidade e de fazer ajustes quando for necessário.
> Para ajudar autistas e abrigos para crianças autistas e suas famílias, Instituto Colo de Mãe, pix: somoscolodemae@gmail.com.
> Para ajudar, Instituto Social Pertence, pix: 27.323.239/0001-59.
> Para ajudar as pessoas com deficiência no RS doando para fraldas, cadeira de rodas, cadeira de banho, andador, sondas, seringas, colchão antiescaras, alimentação, gaze etc., pix: contato@rodandopelavida.com.br
> Se quiser fazer doações específicas para atendimento às vítimas com deficiência precisam se dirigir ou indicar como destinatário:
> CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE DONATIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, Av. Aparício Borges, 2053 – Partenon – Porto Alegre – RS. CEP 90680-570.
> Denúncias de violação de direitos humanos: Disque 100
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