Oportuno e alarmante o alerta da ONG Oxfam International por ocasião do World Economic Forum, na localidade suíça de Davos: o Planeta Terra ficou muito mais pobre e desigual na última década.
Congregando 19 organizações, mais de 3.000 parceiros e com presença em quase uma centena de nações, a Oxfam atua na busca de soluções para a mitigação da pobreza, da desigualdade e injustiça sociais, promovendo campanhas, programas de desenvolvimento e ações emergenciais.
No documento intitulado “A Sobrevivência do mais rico – porque é preciso tributar os super-ricos agora para combater as desigualdades”, a organização denuncia que, nos últimos dez anos, o 1% mais rico da população global ficou com cerca de metade de toda riqueza gerada no mundo. E, em três décadas, pela primeira vez, a riqueza extrema e a pobreza extrema cresceram simultaneamente.
Entre 2020 e 2022, a parcela do 1% mais afortunado abocanhou quase 2/3 de toda riqueza gerada: cerca de US$ 42 trilhões, correspondendo a seis vezes mais do que o total arrecadado por 90% da população global (7 bilhões de pessoas) no mesmo período. Cada ricaço ganhou cerca de US$ 1,7 milhão para cada dólar obtido por uma pessoa que está entre os 90% mais pobres do mundo.
Para diminuir, mesmo que modestamente, o abismo que separa ricos e miseráveis, a Oxfam apresenta no relatório três principais recomendações aos governos: medidas extraordinárias, taxação sobre a renda dos super-ricos e imposto sobre patrimônio dos 1% mais ricos. Segundo a ONG, a fortuna conjunta dos bilionários do mundo vem aumentando a uma taxa de US$ 2,7 bilhões por dia.
Só na tributação desses super-ricos, avaliam os pesquisadores, seria possível arrecadar cerca US$ 1,7 trilhão com taxação de até 5% sobre fortunas e, no Brasil caso um conjunto de medidas for adotado, a receita extra chegaria a cerca de R$ 300 bilhões.
No que diz respeito a nós, a Oxfam Brasil lembrou que 0,3% da população brasileira tem um patrimônio superior a R$ 10 milhões de reais. E o conjunto de medidas propostas, como regulamentar taxação de grandes fortunas e aumentar as alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física para até 40%, além de elevar a faixa de isenção, taxar dividendos e mudar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), permitiria ampliar a arrecadação em cerca de 3% do PIB.
Ou seja, um grande debate para a anunciada prioridade da reforma tributária, que sempre reputamos ser a mãe de todas as reformas se governo, parlamentares, agentes econômicos e sociedade tiverem o equilíbrio na formulação e foco na justiça fiscal com responsabilidade social. Sob pena de seguirmos num país injusto, num planeta pobre e desigual.
*Vilson Antonio Romero é jornalista, auditor fiscal, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), vice-presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP) – romero@anfip.org.br
