Foi como uma piada pronta. As sucessivas tentativas do governador Eduardo Leite em manter o início das aulas na segunda-feira passada só poderiam ter virado meme: frente ao calor escaldante em todo o estado do Rio Grande do Sul, a direção do CPERGS entrou na justiça para o adiamento das aulas com toda a razão. No meme que circulou na internet, aparece a imagem do governador tomando banho de praia com seu companheiro, enquanto a manchete mostra a exigência de retorno às aulas em um dia em que a temperatura ultrapassou os 40 graus. Era a constatação óbvia da perversão do poder: enquanto o governador aliviava-se do calor na praia ou a secretária de Educação mandava os professores voltarem às aulas em sua sala com ar-condicionado, estudantes das escolas gaúchas estavam com a obrigação de retornar às aulas em um dos dias mais quentes da temporada.
No Rio Grande do Sul, foi uma semana atípica, prova de que os eventos climáticos extremos estão se transformando no novo normal. Esse agravamento da temperatura afeta a saúde de estudantes, professores, técnicos e equipes das escolas. As ondas de calor não impactam apenas os hospitais, no Sistema Único de Saúde, mas também no Sistema Escolar. Nem a secretária de Educação do estado nem o governador estão assumindo a parcela que lhes cabe de responsabilidade nos desafios que a desigualdade social produz quando o assunto é as condições de saúde das crianças nas escolas. Se o nexo entre clima e saúde ainda é frágil em termos de políticas públicas, imagine o nexo entre clima e educação.
Uma pesquisa recentemente divulgada, intitulada “Avanço e integração das políticas de clima e saúde no Brasil: percepções de stakeholders brasileiros” (disponível em https://abre.ai/l6qY), mapeou os atores que trabalham com a conexão clima e saúde. Entendo que as reflexões do documento são importantes também para estabelecer o nexo entre as políticas de clima e educação, o que desejo pôr em relevo neste ensaio. Não é possível ouvir da secretária de Educação, no programa RBS Notícias do último dia 11, dizer algo como que os “professores têm autonomia para abrir as janelas e portas da escola”. Isso não tem cabimento. Lidar com políticas para o clima se tornou um novo horizonte das políticas públicas, e tanto o governador como a secretária de Educação precisam buscar a integração de tais políticas, vencer barreiras e criar estratégias para superar as dificuldades que surgem no meio escolar. Iniciar as aulas na data marcada, como defendeu a secretária, é apenas mais do mesmo produtivismo neoliberal de governo que se baseia em indicadores absolutos distantes da realidade de professores.
As políticas desconectadas
A primeira conclusão da atitude do governador e da secretária de Educação é que as políticas de clima e educação em nosso estado estão desconectadas. Embora a enchente de 2024 tenha sido um laboratório fundamental para todos, inclusive para os neoliberais aprenderem que com clima não se brinca, parece que eles não aprenderam nada com as lições da enchente, ou ainda, foram incapazes de entender que os fatos climáticos não são isolados: eles fazem parte de um mesmo sistema que está sendo desestabilizado pela predação capitalista. Se tivessem aprendido algo, no mínimo deveria ter sido que as políticas de clima deveriam estar conectadas com as demais políticas públicas. Não são porque são vistas como casos isolados, num momento é a “enchente” e no outro é o “calorão”, que não estão vinculados enquanto objeto de ação pública. A enchente foi há quase um ano e não houve um suspiro sequer de planejamento estratégico para a percepção dos efeitos das mudanças climáticas, ou estou enganado? Aparentemente, a polarização política que há entre, de um lado, o CPERGS e, de outro, a secretária de Educação, entendo possa ter sido a causa para a criação de barreiras. Sequer se cogitou perceber os riscos da obrigatoriedade de ida às aulas: não apenas para alunos, mas também para as equipes de trabalho.
É flagrante que o governo precisa melhorar suas comunicações com o sistema educacional que administra. Se tivesse feito isso, teria ouvido os apelos para atrasar o início das aulas. Na visão neoliberal, cronogramas e prazos importam porque também a escola é vista como uma fábrica. Mas é verdade que precisamos ampliar a disseminação das pesquisas sobre efeitos do clima na educação, já que a maioria dos argumentos usou a constatação de professores e comunidade escolar. Se o governo gosta de falar em governança política, terá de envolver mais os professores em suas decisões. O clima já é um desafio identificado e adaptar as condições de qualidade de vida garante a justiça climática: não basta que somente o governador e a secretária estejam com ar-condicionado em suas salas, é preciso que todos os tenham.
As mudanças climáticas estão causando danos profundos e crescentes à saúde humana. Eventos extremos recentes estão cada vez mais frequentes, como a seca histórica da Amazônia e a tragédia climática do Rio Grande do Sul. Em nosso estado, há exemplos concretos de atores e profissionais, além de instituições, que vêm apontando críticas em relação a ações governamentais que são exemplos concretos de como os governos colocam todos em risco. Pesquisadores como Paulo Brack, instituições como o Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS, além da própria Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), vêm avaliando e elaborando críticas para que possamos encontrar soluções em saúde e clima para proteção dos cidadãos. É preciso que essas propostas também cheguem às escolas. Como diz o documento, “A questão-chave é até que ponto, de que forma e como as políticas de clima e saúde devem ser combinadas na elaboração de políticas nacionais”. Isso vale para as políticas estaduais e municipais.
Entendemos que as políticas de clima e saúde devem ser integradas às políticas de educação. Isso não é possível sem um planejamento e diálogo em múltiplos níveis. A integração de políticas com a educação amplia para beneficiar o bem-estar da população escolar. Não é admissível que escolas particulares possam iniciar suas aulas em dias de extremo calor, pois contam com refrigeração em suas aulas, enquanto as escolas públicas não, porque esta é outra face da desigualdade social. As ações indiretas no campo da reforma urbana contribuem também para reduzir as vulnerabilidades socioambientais. Quando se revela a diferença entre o calor em áreas urbanizadas que foram vítimas de ações arboricidas, segundo críticos ambientais, como o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, e as que ainda dispõem de árvores para amenizar o calor, vê-se que o meio ambiente importa para o agravamento da crise climática.
Vencer as barreiras
Entretanto, há barreiras que é preciso superar para esta integração. As questões políticas também importam, pois repercutem na existência ou não de diálogo entre as partes, aqui entre professores e governo. Há também uma má distribuição de recursos quando a própria secretária de Educação reconhece que há escolas com ar-condicionado que ainda não foram instalados por problemas nas redes elétricas, verificação que faz parte do checklist primário de qualquer levantamento para sua aquisição. Mas é a ausência de uma cultura de prevenção de risco, como assinala o estudo, que também repercute no campo das relações clima e educação. Essa ausência não é uma característica exclusiva da educação, já que faz parte dos problemas históricos estruturais que o estado e o município precisam resolver desde a enchente. Tão importantes quanto as medidas de prevenção contra a enchente que o estado e o município precisam investir são as medidas de prevenção à crise climática e criação de condições de suportabilidade do calor que, ao contrário do que mostrou outra reportagem do Jornal do Almoço da semana passada, não passam apenas por “doação de uma garrafa de água” para os cidadãos. É preciso mais. O aquecimento global agrava os impactos da desigualdade. É preciso combatê-la.
Também a polarização política municipal importa. O perfil dominante de direita da Câmara Municipal e a postura negacionista do Prefeito vão na direção oposta do combate à crise climática entre nós. Como é que vamos minimizar o dano que a crise climática provoca se reforçamos políticas que permitem a ampliação do cenário de concreto de nossas cidades? Enquanto o prefeito seguir firme em sua política de autorizar grandes empreendimentos imobiliários, mais a cidade estará se transformando nessa bolha de concreto que não irá dissipar o calor, ao contrário, irá aumentá-lo; enquanto nossas políticas locais continuarem produzindo o “arborícidio”, a derrubada de árvores para favorecer empreendimentos comerciais, mais vamos caminhar na ampliação da crise ambiental.
Temos, entretanto, condições de avançar e integrar políticas de clima e educação. O clima já deu exemplos de que se transformou em evento extremo recente. Depois da enchente no Rio Grande do Sul, ampliou-se a percepção da sociedade em geral dos riscos da crise climática. O que surgiu agora com o drama escolar é que os riscos para o sistema educacional como um todo também fazem parte do quadro geral. Essa é uma oportunidade para avançar nas políticas de clima, saúde e educação no estado, especialmente a sua vinculação ao Plano Nacional de Adaptação à Mudança Climática. A agenda educacional precisa ser vinculada à agenda climática como campo prioritário de política pública. O fato de que as escolas são responsáveis por ampla capilaridade social deve ser considerado estratégico para o avanço na integração entre políticas e o público.
Uma das formas que sugiro para criar a partir da escola uma mentalidade anticrise climática é incentivar a restauração florestal no âmbito escolar. Eu me lembro de que nas escolas que estudei nos anos 70, todas tinham árvores. Seria importante não apenas incentivar temas de proteção da biodiversidade, mas fazer da escola essa ilha de floresta, incentivando o plantio de árvores em seus pátios. Não é desnecessário dizer também, ainda que no plano ideal, que nossas escolas também deveriam fazer a transição energética como é desejado para o país, com o uso de energias renováveis como a solar na escola. Se em cada teto de escola tivéssemos também coletores de energia solar, avançaríamos em direção a uma economia regenerativa nesse meio. Mas como fazer isso se as políticas neoliberais tendem à privatização, redução de investimento e ao sistemático sucateamento do sistema de ensino?
Para avançar as políticas
Entendo que é preciso avançar para integrar políticas de clima, saúde e educação. Ela começa com a criação de um senso de urgência também na escola para sensibilizar os estudantes na percepção dos riscos do caos ambiental. Como se sabe, os estudantes são os primeiros a levar para os pais as informações que aprendem na escola. Se eu hoje estivesse ainda realizando o programa de Educação para Cidadania da Câmara – hoje estou aposentado – eu diria aos estudantes para votar naqueles candidatos que priorizam a destinação de investimentos públicos para a mitigação dos efeitos do caos climático. Em falaria de como é importante os políticos se envolverem não apenas com os problemas da relação clima e saúde, mas clima e educação, explicitando as vantagens de adoção de medidas preventivas e soluções climáticas a partir da escola.
O aquecimento global é um problema novo. Para isso, exige-se também procurar conhecimento, seja por parte dos formuladores de políticas, seja por parte dos professores e comunidades do sistema escolar. Por um lado, as universidades são centros de pesquisa em excelência e seus alunos podem colaborar nas interconexões entre clima e educação com suas pesquisas; por outro, a própria escola pode tornar o problema do clima tema de estudos dos alunos, nos chamados “temas transversais”. Em ambos os casos, defende-se aqui o protagonismo da ciência contra o negacionismo. Considerando que Porto Alegre possui comunidades indígenas e quilombolas, pode-se pesquisar a contribuição desses povos e seus conhecimentos ancestrais na busca por soluções, como faz o pesquisador Airton Krenak, ou adotar seus livros como leitura obrigatória na escola.
Precisamos pressionar as autoridades por mudanças de políticas. Não é possível que, no futuro, quando novas ondas de calor afligirem os gaúchos, a política seja insensível. Pois cabe ao estado também cuidar de seus cidadãos, o que só pode ser feito com políticas participativas que eles são ouvidos. A escola responde pela inclusão de um novo ator social no debate, que colabora na mobilização da sociedade para pressionar as autoridades. Aos conceitos de Saúde Única e Saúde Planetária, une-se agora o Saúde Única Educacional, conceito que deve ser aprofundado pelas autoridades. Os estudantes terão, assim, para início, um currículo que esclareça sobre o papel dos agentes poluidores, o significado das economias de baixo carbono na luta pela construção de uma cidade melhor e menos danosa para o clima.
Estimular os agentes políticos
A forma de atuação por agentes políticos locais deve ser discutida. Por um lado, os deputados estaduais devem mediar as relações entre os gestores, como a secretaria de Educação, e os professores para construir consenso sobre políticas de clima e educação. A crise não afeta apenas a saúde, mas também a educação da população. Aqui, a atuação da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa é essencial para superar a polarização política. Não se admite que o governador não assuma seu papel de liderança climática regional no campo da educação. Esperavam-se várias propostas de Eduardo Leite, menos que ele se colocasse de forma opositora aos interesses de professores.
O prefeito e o governador, além de suas equipes na área educacional, têm a capacidade de assumir localmente uma liderança climática que vá na direção das melhores práticas de cuidado com os estudantes. O problema é escaparem aos princípios neoliberais que defendem e privilegiam o lucro e não a criação de políticas urbanas baseadas na valorização dos climas nas cidades. Pois o clima da cidade é também o das escolas, onde o público escolar frequenta. Se os governantes neoliberais continuarem com suas políticas, teremos o agravamento da crise climática. São as autoridades locais as capazes de elaborar políticas integradas de clima, saúde e educação. Não se imagina, no futuro, candidatos a governador ou prefeito que não tenham experiência na proposição de medidas de emergência climática em suas experiências de governo. Especialmente no caso do governador Eduardo Leite. Não basta aparecer inaugurando o ano letivo e apresentando como inovação a retirada dos celulares dos alunos em sala de aula, como o fez no Jornal da RBS da última quinta-feira. Isso quer esquecer o problema principal que é como as escolas lidam com o calor extremo.
É preciso também conscientizar os integrantes do sistema de justiça. Não é possível que, entre eles, ainda existam aqueles que não estejam conscientes em relação aos prejuízos que traz o agravamento do clima nas situações de ensino. O fato de que uma das ações de Leite na Justiça tenha derrubado uma liminar que protegia os estudantes é considerado uma falta grave do sistema de justiça que não soube considerar elementos essenciais ao bem-estar dos estudantes no sistema de ensino. Continuando assim, a judicialização do sistema de saúde, que já existe em grande parte para acesso a medicamentos e vagas hospitalares, em breve também chegará à questão climática no campo educativo. Já chegou ao exemplo das ações do CPERGS. Prevejo um aumento no caso de ações de defesa das condições mínimas de ensino, o que inclui a relação das condições das escolas públicas com o caos climático. Quando dizemos que o judiciário deve estar preparado, significa que deve considerar o valor das políticas de proteção antes do que os autores do processo dizem em relação à obrigatoriedade de produção da escola, quase sempre baseada em critérios produtivistas que tendem a transformá-la numa fábrica, o que ela evidentemente não é. Indicadores só existem para serem produzidos em condições humanas: o mais é desumanização do ambiente escolar, o que parece ter sido o objetivo do governador. Diz o documento a respeito: “O papel dos membros do sistema de Justiça nos níveis estaduais e municipais também é de extrema relevância, principalmente no que se refere a políticas ambientais de uso e ocupação do solo, de poluição do ar e da água, de saneamento básico e de licenciamento ambiental.”
Avançar no conhecimento
Os servidores das escolas, além dos professores, precisam avançar no conhecimento das conexões entre clima e educação, e isso não apenas nas escolas, mas também nas equipes das próprias secretarias respectivas de educação, no estado e no município. Esse trabalho, a rigor, deveria envolver as equipes de saúde, num trabalho interdisciplinar, pois também as políticas de saúde têm na escola um lugar de realização. Para isso, a capacitação de servidores, da qual a secretária de Educação se orgulha de ter feito, precisa ter a seguinte pergunta: capacitação sobre o quê? Neste momento, se não for sobre as consequências climáticas na escola e o papel que o capitalismo tem em sua promoção – o que, na linha da secretária, duvido muito que tenha sido feito – não serve. Uma das lições dadas pelo documento é que “Para isso, são recomendados, além de uma governança centralizada e uma modernização das estruturas, também a capacitação dos servidores, a sistematização de aprendizados, a construção de plataformas de dados para embasar decisões bem-informadas e a ampliação de sinergias entre projetos, programas e ações, incluindo uma maior interação com a academia.”
É preciso considerar os profissionais da escola como atores fundamentais para a difusão de conhecimento e o entendimento da política climática por alunos e comunidades. Mas, para isso, o conhecimento sobre o tema precisa chegar à escola. Há uma notável produção de esquerda que já trata do tema da transformação da natureza e do clima sob o capitalismo que precisa ser divulgada. O sistema de ensino, como o sistema de saúde, é um sistema capilar, isto é, abrange toda a cidade e diferentes populações. Sem o fortalecimento do nexo clima-educação por professores, gestores, técnicos do sistema de ensino, não teremos acesso às comunidades.
Uma das formas de se promover o debate sobre o caos ambiental é levar profissionais e as organizações de clima e de meio ambiente para atividades nas escolas. A Agapan, mas não apenas ela, tem muito a oferecer às escolas em termos de informação e às equipes, professores e alunos, a se beneficiar com a interação. A universidade, por meio de seus grupos de pesquisa, pode oferecer também informações importantes sobre os nexos educação e saúde, já que tanto o nexo clima e saúde como o nexo clima educação têm capacidade, nos termos do documento, de “se constituírem em uma estratégia poderosa para tangibilizar os impactos, estimular a mudança de comportamento, gerar senso de urgência, ampliar a percepção de riscos e aproximar a crise climática da realidade das pessoas no curto prazo”. É preciso que a comunidade científica vá até a escola e que a escola chame para o seu interior a comunidade. Agências como a FAPERGS devem incentivar não apenas a realização de pesquisas sobre a relação clima-escola, mas também a participação de pesquisadores em eventos escolares. Por que só há financiamento para participação de profissionais de nível superior em eventos acadêmicos? Ora, eventos em escolas são tão importantes para as comunidades quanto o são eventos universitários para suas comunidades. Diz o documento: “Os acadêmicos também têm a oportunidade de aperfeiçoar a capacidade de se comunicar não só com a classe política, mas com toda a sociedade.” Isso pode ser feito por meio da “tradução” de termos técnicos e jargões, aproximando as descobertas científicas da realidade das pessoas e dos eleitores.
A necessidade de campanhas educativas
As campanhas educativas precisam atingir a escola. Não adianta apenas os veículos de comunicação dirigirem-se à comunidade via mídia. Na semana em que o governador Eduardo Leite foi criticado, junto com sua secretária de Educação, pelas más condições das escolas estaduais para enfrentarem o caos climático, a campanha do governo do estado foi à mídia para dizer o contrário, mostrando diretores felizes em escolas equipadas. Lembram-se quando o governo diz que, quando há problemas, são casos isolados? Pois é… levar os casos raros bem-sucedidos para a mídia produz a falsa sensação de dever cumprido para a comunidade. A ideia é estabelecer uma comunicação estratégica com a comunidade a partir da escola, baseada na verdade, com campanhas educativas sobre os impactos na saúde escolar e no sistema de ensino das catástrofes climáticas. Investir em marketing para preservar a imagem do governo, não. O documento destaca: “O ativismo por meio de redes sociais é considerado estratégico, assim como a construção de coligações para ações integradas (community-building), a escolha de mensageiros confiáveis e de públicos-alvo e a adaptação das mensagens para que sejam aderentes a diferentes interesses e valores dos públicos de relacionamento”. Quer melhor mensageiro confiável do que os filhos para os pais?
Quando faço este artigo, também assumo uma posição neste debate. É que tanto profissionais da comunicação, blogueiros, imprensa, assinantes de colunas de plataformas como o Sler (como eu) temos também um papel fundamental. É que todos somos atores importantes para fornecer informações para a comunidade, problematizar o campo das políticas públicas, trazer à tona o problema das relações clima-educação e, nos termos do documento, “isso torna-se ainda mais relevante frente a um cenário de agravamento da crise climática e diante de um contexto de polarização política, defesa de interesses adquiridos, desigualdades estruturais, negacionismo e fake news.” Se estivesse vivo, o jornalista Marco Weissheimer estaria produzindo artigos sobre o problema do governo do estado frente ao início das aulas nos dias de calor. É que tanto comunicadores, jornalistas e ensaístas precisam colocar o tema das relações clima-educação em suas pautas e editorias para estimular a adoção de medidas preventivas pelo governo.
A conclusão é que, face às atitudes do governador, o tema das relações clima e educação ainda pouco está integrado às políticas públicas gaúchas. Não apenas as escolas, mas o governo e o próprio governador Eduardo Leite, que é candidato – a qualquer coisa grande – têm muito a ganhar com a mudança de comportamento em relação aos estudantes. Não apenas ganhos políticos, mas na maximização dos benefícios das políticas públicas, incluindo os benefícios da saúde dos estudantes. Se há crise climática em andamento, há também soluções e estratégias para a população gaúcha a ser atingida e métodos de tratamento que devem chegar à escola.
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Foto da Capa: Tânia Rego / Agência Brasil
