Já está provado que é possível alimentar a humanidade sem a utilização de agrotóxicos. A agroecologia é tão ou mais produtiva que o plantio com venenos. A Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) alerta que o uso crescente de produtos químicos nas plantações é insustentável, sendo necessária a conversão para modelos que respeitem o solo, as abelhas, os pássaros, os cursos d’água, a saúde dos agricultores e dos consumidores. Esse tema tem sido debatido exaustivamente nos grupos Sustentável e Orgânicos do POA Inquieta, que apoia a produção de alimentos saudáveis também nas hortas comunitárias da cidade. Nos nossos grupos há ambientalistas, profissionais que implantam a agenda ESG em suas empresas, recicladores, produtores orgânicos, entre outros.
Porto Alegre tem a primeira e maior feira de alimentos orgânicos do Brasil, que funciona na rua José Bonifácio, no bairro Bom Fim, junto ao Parque da Redenção, nas manhãs de sábado. Hoje temos várias outras, nos bairros Menino Deus, Petrópolis, Tristeza, Lindóia, Três Figueiras, Centro, Floresta.
Boa parte dos produtores orgânicos são da Região Metropolitana. Alguns desses agricultores de Nova Santa Rita foram atingidos, em pelo menos duas vezes, por pulverização aérea de agrotóxicos, não só suas plantações, mas inclusive suas casas. A Justiça determinou que o Governo do Estado delimitasse um polígono de exclusão, ou seja, defina uma área onde seja proibido o uso de aviões para lançamento de pesticidas. A proposta da Secretaria de Meio Ambiente, no entanto, ainda é muito restrita, fragmentada, limitada à vizinhança do Parque Delta Jacuí – sequer protege todos os agricultores orgânicos daquela região.
A chamada deriva não está prejudicando apenas os produtores ecologistas, mas também outras culturas, como da noz pecã, oliveiras, fruticultura, uvas, em várias outras regiões do Estado. O Rio Grande do Sul teve a primeira lei brasileira que regulava o uso de agrotóxicos, construída com a sociedade em 1982, que foi modelo para a legislação nacional. Infelizmente, o regramento gaúcho foi desfigurado há dois anos, quando passou a ser permitido o uso no nosso solo de venenos banidos na Europa e nos Estados Unidos.
Os ambientalistas defendem que pelo menos nossa capital e demais cidades, principalmente as maiores, tenham um cinturão agroecológico, ou seja, que suas áreas rurais sejam isentas do uso de pesticidas.
O primeiro passo que podemos dar nessa transição é impedir a pulverização aérea em toda a Região Metropolitana, que protegeria tanto a produção orgânica, como as fontes de abastecimento de água da maior concentração populacional do Estado, e as demais formas de vida. No Brasil, o Estado do Ceará já proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em todo seu território, seguindo o exemplo da União Europeia.
É hora do Estado que foi pioneiro no movimento ecológico no Brasil – a Agapan de José Lutzenberger foi fundada em 1971 – avançar mais no caminho da preservação do meio ambiente e da saúde de nossa gente, exibindo mais uma ‘façanha de modelo a toda Terra’…
*Paulo Renato Menezes é articulador do Poa Inquieta e Secretário Geral da Agapan
