Ser coordenadora técnica da Porto Alegre Cidade Educadora, mais do que tempo, conhecimento, leituras e interesse, exige sensibilidade para compreender o outro como cidadão, como detentor do direito de colocar sua intencionalidade educativa a serviço do fazer cidade.
Me chamo Maria Eunice Viana Jotz, alguns me conhecem como Eunice, Nice, a pedagoga e advogada que estuda a área ambiental. Na minha trajetória, tenho a escola como espaço de alegrias, conhecimento e realização. Sou pedagoga com amplo exercício da docência, mas chegou um momento em que estava inquieta e resolvi voltar aos bancos da universidade. Tornei-me advogada, especialista em direito público, e me apaixonei pelo Direito Ambiental. Foi dessa forma que uni a Educação e o Direito à Cidade inclusiva, sustentável, inteligente e educadora. Conheci o Movimento das Cidades Educadoras quando Porto Alegre, em 2021, com auxílio do PACTO ALEGRE, retoma sua relação com a Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE). No ano de 2022, passo a me envolver com as atividades propostas no 1° Congresso de POA Cidade Educadora.
Foi neste evento que surge o apelo para que se constituísse um grupo que discutisse as questões ambientais da cidade. Em março de 2023, proponho, junto com diversas entidades, o GT Sustentabilidade. No decorrer daquele ano, torno-me representante do PACTO ALEGRE junto ao movimento e assumo, perante a AlCE, a função de Coordenadora Técnica. Também, em 2023, passo a integrar o núcleo de articuladores do Spin da Educação do Movimento POA Inquieta. Em 2024, concluí o mestrado em direito com ênfase em Direito Ambiental, dissertação: “A carta de princípios das cidades educadoras como diretriz para estruturação jurídica de cidades inteligentes e sustentáveis”. Nessa trajetória de pensar uma cidade inclusiva, sustentável, inteligente e educadora, atualmente me encontro no doutorado do Programa de Pós-Graduação de Educação em Ciências da UFRGS, estudando sobre a Pedagogia Urbana e sua possível aplicação na sustentabilidade das cidades.
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Ser coordenador técnico da Porto Alegre Cidade Educadora mais do que tempo, conhecimento, leituras e interesse, exige sensibilidade para compreender o outro como cidadão, como detentor do direito de colocar sua intencionalidade educativa a serviço do fazer cidade.
Me chamo Marcos Caetano Corrêa, alguns me conhecem como Tônio Caetano, o escritor de “Terra nos cabelos” e “Sobre o fundo azul da infância”. Profissionalmente, trabalhei na INFRAERO, na PUCRS, no SENAC e na UFRGS. Na prefeitura, Secretaria de Transparência, atuando na Ouvidoria-Geral, compreendi o quanto uma cidade deseducadora pode privar o cidadão dos direitos mais básicos, como o direito à água, à educação, ao recolhimento do lixo, ao saneamento básico etc. Como alguém que começou a trabalhar cedo por intermédio da Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, eu não havia feito, até aquele momento, agosto de 2022, a reflexão de que a educação sempre esteve no meu caminho. Quando aceitei o convite do Secretário Gustavo Ferenci para ser Coordenador Técnico da Porto Alegre Cidade Educadora, um campo de possibilidades de fazer a diferença de forma coletiva se abriu. Nesse período de um pouco mais de dois anos, comecei a entender que a educação para além dos muros das escolas poderia ser o caminho para um outro direito: o direito à cidade, base para o pertencimento cidadão. Não adianta dizer “quem ama cuida”, se a participação popular não estiver irrigando este amor que faz cuidar. Hoje, no mestrado em design da UNISINOS, sigo estudando esta cidade com o desejo de que ela seja cada vez mais educadora antirracista.
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Porto Alegre é a primeira cidade educadora do Brasil, tendo 28 de janeiro de 1998 como a data da solicitação de adesão à AlCE. Desde então, muitos ânimos têm sido conjugados para que a intencionalidade educativa presente em todos os espaços e pessoas da cidade possa fortalecer o bem comum, a cidadania de todos. É preciso dizer que Porto Alegre é uma cidade educadora desde muito antes de 1998, desde a sua fundação, para o bem ou para o mal: a forma como os povos originários, os negros e os 60 casais açorianos foram tratados educa, a demarcação das terras educa, a forma como os bairros se formaram educa, nosso posicionamento perante às reivindicações populares educa, a forma como as diferenças são ou não acolhidas educa, como os representantes do povo se portam educa, como lidamos com o que é público também nos educa, ou seja, toda e qualquer ação educa, diz e mostra o grau da nossa cidadania.
Neste período como coordenadores técnicos da Porto Alegre Cidade Educadora, somando com os afetos e a intencionalidade educativa de tantos porto-alegrenses que também amam esta cidade, desenvolvemos iniciativas, projetos, instrumentos, ações e atividades considerando os grupos de trabalho (GT): Educação Fora da Caixa; Culturas e Identidades; InComunidades; Infraestrutura; Mobilidade Humana; Movimenta POA; Pedagogias da Cidade; Primeiros Passos; Educação e Saúde; e Sustentabilidade.
Neste caminho de compreensão do que a Carta de Princípios das Cidades Educadoras nos exige, sobretudo os princípios “Política Educativa Ampla”, “Governança e Participação dos cidadãos” e “Educação para uma cidadania democrática e global”, nos comprometemos com a construção da política pública da Porto Alegre Cidade Educadora, a integração do território por meio do fazer cidade coletivo.
Os desafios foram muitos, sobretudo quando pensamos na sustentabilidade financeira das ações, mas também muitos avanços foram possíveis, dentre eles a retomada do sentimento de que é possível reduzir o esgotamento das trocas humanas em Porto Alegre, ampliando as possibilidades de se pensar a cidade como bem realmente comum calcado no diálogo entre sociedade civil, instituições de ensino, empresas e administração pública. Também, inspirados na experiência de Medellín, de que a promoção de uma cultura cidadã é o melhor caminho.
Em 2025, tem início uma nova gestão da Porto Alegre Cidade Educadora, agora com coordenadores técnicos indicados pela SMED. Desejamos sucesso e, como cidadãos porto-alegrenses, seguimos colaborando.
Este breve texto é, mais do que tudo, um agradecimento a todas as pessoas que, de alguma forma, contribuíram e contribuirão com seu tempo, corpo, inteligência e afeto para o desenvolvimento de uma Porto Alegre Cidade Educadora, Antirracista e Sustentável. Agradecimento especial para as que tornaram possíveis as ações abaixo:
2021 – Retorno de Porto Alegre à Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), Lei nº 12.938 de 23/12/2021;
2022 – 1° Congresso Porto Alegre Cidade Educadora: Cidade de Paz e Oportunidades – Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFSCPA), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Colégio Monteiro Lobato, Colégio Farroupilha, e diversas outras entidades que participaram das nove rotas educativas espalhas pela cidade;
2023 – 1º Diálogos Interativos das Cidades Educadoras do Rio Grande do Sul – UFRGS, SMTC, AICE, Paulo Louro – Ex-coordenador da Rede Portuguesa de Cidades Educadoras, Cátedra UNESCO UniTwin “A Cidade que Educa e Transforma”(Unisinos), Passo Fundo Cidade Educadora, Colégio Monteiro Lobato, Escola Pública de Mobilidade da EPTC, Prefeitura de Barcelona – Projeto Refúgios Climáticos nas Escolas, e Consórcio da Ass. dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal);
2023 – 1º Encontro de Hortas Comunitárias – Auditório DEMHAB – GT Sustentabilidade;
2023 – 2° Congresso Porto Alegre Cidade Educadora – Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC-PMPA); Centro Cultural da UFRGS; Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC; Projetos Escola Amiga, Pedestre Idoso, Um Dia de Agente, Programa Ciclista Seguro); Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos); Colégio Monteiro Lobato; Quinta da Estância; Fronteiras da Educação – Diálogos com a Geração Z, Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul; Rede Educativa de Museus e Instituições Culturais de Porto Alegre/RS (REMIC POA); e Projeto Territórios negros, Saúde da População Negra, Projeto Meia Lua, Trilhas Formativas para Professores Inovadores, GerAção POA, Coletivo de Mediadoras de Leitura Luísa Marques, 156+POA: Participação Cidadã; Prefeitos de Praça; Plano de Logística Sustentável e Áreas Verdes na Cidade; Biblioteca POA 250 anos.
2023 – 7º IDEAÇÃO: Um amanhã melhor, protagonismo da educação empreendedora na transformação da sociedade – PUCRS, SMTC e GT Sustentabilidade;
2023 – Constituição do GT Sustentabilidade;
2023 – Encaminhado projeto de “Oficina de costura e geração de renda para mulheres vítimas de violência doméstica” à Coordenadoria da Mulher (SMDS) – 5 instituições participantes (SMDS-PMPA, SEBRAE, SENAC, ECOA e FLORESCER);
2023 – Encontro POA Cidade Educadora no Espaço Força e Luz;
2023 – Evento “Samba pra Jorge” na Praça México – aproximadamente 500 pessoas participantes – GT InComunidades;
2023 – Evento InComunidades em Ação Zona Sul – Esplanada da Restinga – aproximadamente 400 pessoas participantes – GT InComunidades;
2023 – Exposição FACES EDUCADORAS no Muro da Mauá – GCS-PMPA, SMTC, Sinergy e UNISINOS (artistas Rafael Rocha Dorneles e Santhiago Doria de Oliveira Lautert, orientadora Profa. Dra. Debora Barauna);
2023 – Feira de Sustentabilidade e Renda Porto Novo – EMEF Porto Novo;
2023 – Feira na Praça Darcy Azambuja – AMOINTERCAP, LBI, ONG SUVE, GT InComunidades;
2023 – Férias no Museu – Rede Educativa de Museus e Instituições Culturais de Porto Alegre/RS – REMIC POA – @remicpoa;
2023 – Festa Junina Praça Cel. Tristão José Fraga Intercap – Instituto ECOA e Rede FLORESCER – GT Sustentabilidade;
2023 – Fórum Cidades Educadoras: Desafios e Possibilidades – UFF e UFSM;
2023 – Fronteiras Educação: Educação Financeira e Empreendedorismo – Fronteiras do Pensamento e SMED;
2023 – III Seminário Internacional Passo Fundo Cidade Educadora – Prefeitura de Passo Fundo;
2023 – Inscrição da experiência “Congresso Popular de Educação para a Cidadania” no Prêmio Internacional de Cidades Educadoras: boas práticas na Educação em valores;
2023 – Inscrição das experiências “Prefeitos de Praça” e “Congresso Popular de Educação para a Cidadania” no XVII Congresso Internacional das Cidades Educadoras;
2023 – Inteligência Coletiva – Colégio Farroupilha – Participação;
2023 – IX Encontro Nacional das Cidades Educadoras em São Paulo – Apresentação de 8 experiências educativas desenvolvidas em Porto Alegre: Prefeitos de Praça (GP, SMTC, SMGOV, SMSURB e SMAMUS), Coletivo de Mediadoras de Leitura Luísa Marques: a mediação de leitura como dispositivo pedagógico para o diálogo sobre menstruação nas comunidades de Porto Alegre (SMED), Criando um projeto educativo de cidade através das suas instituições culturais (REMIC-POA), GerAçãoPOA –Trabalho e Economia Solidária, Programa Ciclista Seguro (EPTC), Programa Pedestre Idoso (EPTC), Promotores de saúde da população negra (SMS), Territórios Negros: Afro-brasileiros em Porto Alegre (SMDS);
2023 – Oficina de Marketing e Vendas Clube de Mães Margarida Alves – Escola Porto Novo – GT Educação Fora da Caixa;
2023 – Oficina Estruturação Política Pública Porto Alegre Cidade Educadora (CHESI) – 35 instituições/pessoas participantes;
2023 – Primavera Educadora – Ações programadas: Abertura da primavera Educadora; Seminário Logística Sustentável em Foco: educando para a governança da sustentabilidade; 2° Congresso Popular de Educação para Cidadania; Oficina Mobilidade Ativa ; Rota dos Museus Remic-POA 2023; 2° Congresso Porto Alegre Cidade Educadora e Fronteiras Educação: Empreendedorismo e Educação Financeira;
2023 – Projeto Lideranças Estudantis – Prefeito Jovem – SMED – GT Infraestrutura;
2023 – Projeto Nossas Autorais – Alex Rodriges canta “De Bará a Oxalá” – Mercado Público de Porto Alegre e GT InComunidades;
2023 – Salão UFRGS 2023 – Porto Alegre Cidade Educadora compõe a temática “Universidade e Comunidade em Conexão”;
2023 – Seminário de Educação para a Mobilidade – Escola Pública de Mobilidade EPTC e FAMURS – Participação;
2023 – Trilha no Parque Germânia – GT Sustentabilidade;
2023 – Workshop Políticas Públicas – KAS Brasil, FGV NPII, UFRGS, Granpal;
2023- Participações diversas no Minuto Inquieto (POA Inquieta) e no canal @cidadesinteligentes.adevivan
2023- Projeto Capas de Proteção – Ação contínua de sustentabilidade – Instituto ECOA, Rede FLORESCER e GT Sustentabilidade;
2023-2024 – 2º e 3º Congresso Popular de Educação para a Cidadania – Realização Ponta Cidadania e Poa Inquieta, com auxílio da Porto Alegre Cidade Educadora;
2023-2024 – Prefeitos de praça – GP, SMTC, SMSURB, SMAMUS;
2023-2024 – Reuniões da Cátedra UNESCO UniTwin “A Cidade que Educa e Transforma”(Unisinos);
2024 – Vidas em POA – Documentário em que, a partir de nove depoimentos, nove histórias vividas na cidade Porto Alegre, se reflete sobre o pertencimento cidadão – GT Culturas e Identidades e Produtora Panda Filmes;
2024 – 2º Fórum Gaúcho de Cidades Educadoras (FAMURS/CIDICA) – Participação;
2024 – Avaliação de Projetos Design Territorial para Porto Alegre promovida pela UNISINOS;
2024 – Desafio Cidade Educadora Passo Fundo 2024 – Missão Educação do Futuro – Participação no processo de avaliação;
2024 – Decreto para estrutura jurídica mínima da política pública de cidade educadora de Porto Alegre (Processo SEI 24.0.000094361-0), com Conselho Intersetorial e o Comitê Gestor Executivo Porto Alegre Cidade Educadora para a implementação e disseminação da política pública de Cidade Educadora no âmbito do Município de Porto Alegre bem como outras diretivas, de acordo com art. 2º da Lei nº 12.938/2021;
2024 – Grupo de Estudos Cidade Educadora e Cultura Cidadã – orientação de Santiago Uribe, antropólogo e consultor do PACTO ALEGRE e do Escritório de Resiliência de Medellín;
2024 – IV Seminário Internacional Passo Fundo Cidade Educadora – Participação,
2024 – Salão de Iniciação Científica da Secretaria Municipal de Educação – Participação da organização;
2024 – Edital ReConta POA – Concurso literário que envolve estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino – Participação do processo de avaliação das inscrições.
2024 – Centro Formação da Secretaria Municipal de Educação – Participação na construção do Projeto;
2024 – 34ª Semana Municipal da Consciência Negra de Porto Alegre (SECOM) – Participação na organização e execução, junto com SMED, SMCEC, SMDS e Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro (CNEGRO);
2024 – Assessoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação – Participação nas reuniões;
2024 – Tecendo Infâncias com Leitura, iniciativa da ONG Cirandar e do Instituto Tecendo Infâncias – Participação na etapa de elaboração da proposta.
Maria Eunice Jotz é doutoranda no Programa de Pós-graduação de Educação em Ciências pela UFRGS. Mestre em Direito pela UCS. Especialista em Direito Público pela ESMAFE. Especialista em Psicopedagogia pela UniSantana SP. Graduada em Direito pela PUCRS e em Licenciatura Plena em Pedagogia pela UCS.
Marcos Caetano Corrêa nasceu em Porto Alegre/RS, em 12 de julho de 1982. É Escritor, Servidor público municipal e Mestrando em Design Estratégico (UNISINOS). É filho de Virginia e Armindo, pai da Safira e dindo do Guga, da Sarah e do Ique. Cresceu correndo com os seis irmãos pelas lombas da Vila Vargas, periferia de Porto Alegre. É uma pessoa em busca da própria voz, do seu lugar na luta que cabe a cada um diante da página em branco, da realidade e de si.
Todos os textos de membros do coletivo POA Inquieta estão AQUI.
Foto da Capa: Giuliam Serafin / PMPA