Que dia o último nove de novembro! Lula anuncia os primeiros cinco nomes de seu ministério e Jair Bolsonaro, após quase 60 dias de mudez, volta a atiçar seus “fiéis” em discurso dúbio. Para completar, o Brasil viu terminar o sonho do hexa, ao ser eliminado pela Croácia nos pênaltis. Foi uma despedida pouco honrosa. Tite, o treinador da Seleção há seis anos, abandona seus atletas em campo e refugia-se nos vestuários. Será que lá fez o que seus atletas fizeram em campo? Chorar… E alguns copiosamente.
Comecemos pela ordem de importância. Por Lula, que está a dezoito dias de subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto. Promessa de campanha, a esplanada pode ganhar novos ministérios para o seu terceiro mandato no comando do Palácio do Planalto. Alguns serão inéditos como os Ministérios dos Povos Originários; da Igualdade Social; e das Pequenas e Médias Empresas. Outras pastas podem ser desmembradas em novas, como o Ministério da Economia, por exemplo. Lula vai na contramão de seus antecessores, Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que reduziram o número de ministérios do governo federal. Atualmente, existem 23 ministérios, mas, na nova gestão, pode chegar a 33. Oficialmente, o governo de transição começou na última segunda-feira, 7, sob a coordenação do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). O grupo eleito deve chegar a uma decisão final sobre a criação dos novos ministérios nos próximos dias.
Ainda é tarefa da transição, na antevéspera de Natal, revelar ao País o cenário caótico deixado pelo governo que se despede. Lula vai alardear o caos como forma de evitar ser cobrado por eventuais erros da gestão Bolsonaro. Os dados a serem apresentados pelo petista constarão em relatório produzido pela equipe de transição e que resumiram, por meio de dados e informações, a situação econômica herdada em diversas áreas e seus impactos para a próxima gestão. Integrantes da equipe de Lula dizem que as análises feitas por grupos temáticos apontam para uma situação de desmonte de políticas públicas e risco de descontinuidade de programas.
O presidente eleito pediu que o relatório consolidado fosse didático, para ser amplamente divulgado. A equipe da transição irá redigir um documento específico a ser entregue a cada ministro nomeado e uma síntese do cenário de cada área. Um resumo inicial foi apresentado no último domingo (11), mas será concluído entre 22 e 23 de dezembro. Ainda há indefinições, como o destino da Secretaria de Clima ou Autoridade Climática. Parte de aliados do presidente eleito entende que ela deva ficar sob o guarda-chuva do Ministério do Meio Ambiente. Outra parte quer que seja subordinada à Presidência da República.
Fazenda
Começou por dois espaços nevrálgicos: Fazenda e Defesa. A primeira pela instabilidade do mercado e inseguranças em relação ao futuro, bem como alguma desconfiança com o anunciado, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, derrotada na ultima disputa pelo Governo do Estado. A segunda pretende sossegar a caserna e mandar o recado que Lula não é “aquele radical” de anos anteriores. Mandou, como prometera, um civil para chefiar as Forças Armadas.
Defesa
Tão logo anunciado, o ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas da União, afirmou ser preciso “despolitizar” e “despartidarizar” as Forças. “O que eu proponho? Que nós voltemos a ser o que sempre fomos e deu certo. Os militares guardiões, uma instituição de Estado e sem participar de política”, afirmou.
“É uma volta ao passado? Não. É uma volta ao que sempre foi nas Forças Armadas. A despolitização, e mais, a despartidarização das Forças Armadas é uma coisa absolutamente necessária para o país”, seguiu. Ele avalia que as Forças Armadas têm demonstrado que “não apoiam qualquer movimento” de base golpista ou antidemocrática, mas reconheceu que há uma forte divisão política entre os militares.
Novo marcador fiscal
Para Haddad, a lista de tarefas é pequena, mas difícil: Começa pelas reformas de longo prazo que mexerão de forma imediata com diferentes interesses, com a montagem de sua equipe econômica. A expectativa é que sejam buscados nomes da política, da academia e da economia paulistanas. Entre os nomes que têm bom trânsito com o futuro ministro e são cotados estão profissionais de diferentes matizes. A formatação do novo arcabouço fiscal é considerada a grande tarefa após a posse. A mudança, que já era uma vontade expressa por membros do PT desde o ano passado, virou um compromisso expresso na PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, que já passou pelo Senado e precisa ser aprovada na Câmara.
O texto até agora diz que o presidente da República encaminhará ao Legislativo até 31 de agosto de 2023 um projeto de lei para “instituir um regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”. A PEC prevê ainda que, ao ser sancionada tal lei, fica automaticamente revogado o teto de gastos. Na prática, isso significa que a equipe econômica terá apenas oito meses para definir os parâmetros do novo arcabouço, produzir uma nova legislação fiscal e consolidar o consenso econômico e apoio político para a proposta.
Justiça
Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e senador recém-eleito, será o Ministro da Justiça. Na transição, é um dos coordenadores do grupo técnico que discute Justiça e Segurança Pública e seu nome já era ventilado para o cargo de ministro há algumas semanas. Dino defendeu a revogação de decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o acesso a armas e também uma atuação mais restrita da Polícia Rodoviária Federal. Na entrevista em que anunciou Dino, Lula disse que o indicado tem a missão de consertar o funcionamento da Pasta da Justiça, numa referência ao que ocorreu durante a gestão no governo Bolsonaro.
Dino governou o Maranhão pelos últimos oito anos e foi eleito para o Senado da República com mandato até 2031. Dino exerceu ainda o cargo de juiz federal por 12 anos e de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e foi assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre 2011 e 2014, Flávio Dino presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo, a Embratur, quando se elegeu governador do Maranhão pela primeira vez. Foi reeleito ao executivo regional em 2018.
Casa Civil
Rui Costa será o chefe da Casa Civil de Lula, numa solução, como se diz, “caseira”. Economista de 59 anos, é filho de um metalúrgico e fundador do Partido dos Trabalhadores. A Casa Civil fórmula, analisa e envia decretos e propostas legislativas para o Congresso Nacional. A pasta é de assessoramento direto do chefe do Poder Executivo e tem como função ajudar o governo a gerenciar as funções e auxiliar no desempenho das atribuições constitucionais. Pela proximidade com o presidente da República, o ministro dessa pasta é considerado o mais importante da Esplanada.
Itamaraty
Para o Itamaraty, o escolhido é o embaixador do Brasil na Croácia, Mauro Luis Iecker Vieira, profissional de carreira e que já passou pelo Ministério das Relações Exteriores no final do Governo de Dilma Roussef. Carioca, ele é formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense e foi embaixador do Brasil na Argentina entre 2004 e 2010, e nos Estados Unidos entre 2010 e 2015. Vieira tem bastante prestígio entre os diplomatas. Em janeiro de 2016, Michel Temer o nomeou para um cargo de representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).
O Itamaraty é foco de atenção do Governo Lula pelo enfraquecimento dos laços diplomáticos pelo governo Bolsonaro e membros de seu clã com diversos países. O escolhido conquistou a confiança de Lula, principalmente, durante o período em que o petista esteve preso em Curitiba. Mauro Vieira ligava “constante para Lula” durante a prisão, em um período em que muitos se afastaram do ex-presidente. “O Lula tem essa relação de afeto com as pessoas”, disse a fonte.
E ele voltou…
O presidente Jair Bolsonaro quebrou o silêncio na tarde da última sexta-feira com um discurso dúbio que atiçou seus apoiadores. Ele falou com simpatizantes na área externa do Palácio da Alvorada, após ficar recluso por mais de um mês. Bolsonaro disse se responsabilizar pelos seus erros, afirmou que seus apoiadores é que decidirão seu futuro e exaltou sua ligação com as Forças Armadas. “Tenho certeza de que entre as minhas funções garantidas na Constituição é ser o chefe supremo das Forças Armadas. As Forças Armadas são essenciais em qualquer país do mundo. Sempre disse ao longo desses quatro anos que as Forças Armadas são o último obstáculo para o socialismo”, disse Bolsonaro, repetindo uma expressão usada diversas vezes ao longo de seu mandato.
“Se algo der errado é porque eu perdi a minha liderança, eu me responsabilizo pelos meus erros. Mas peço a vocês: não critiquem sem ter certeza absoluta do que está acontecendo”, afirmou. Para bolsonaristas que fazem atos antidemocráticos em frente a quartéis desde a vitória eleitoral de Lula, a expressão seria como uma permissão para que o presidente acionasse as Forças Armadas para dar um golpe. Bolsonaro disse também em seu pronunciamento que é o povo “quem decide para onde vai as Forças Armadas” e declarou que “vivemos um momento crucial, uma encruzilhada”.
“O destino é o povo que tem que tomar. Quem decide o meu futuro, para onde eu vou, são vocês. Quem decide para onde vai as Forças Armadas são vocês, quem decide para onde vai Câmara e Senado são vocês também.”
E para onde foi Tite?
Nesta sexta-feira repleta de fatos importantes, uns dramáticos, outras de insegurança institucional, alguns de desvelo e desprendimento, mas um de absoluta frustração e inconformidade, o de Tite, deixando seus atletas sem qualquer solidariedade do seu comandante, foi impactante aos brasileiros.
