Domingo próximo, 12 de outubro, marca a celebração do Dia das Crianças. A homenagem surgiu em 1924, mas somente nos anos 1950, por meio de campanhas publicitárias para a venda de brinquedos, como a da marca Estrela e a da Johnson & Johnson, foi popularizada.
E cá estamos nós, uma vez mais, abarrotando shoppings e lojas de brinquedos para adquirir um mimo a ser presenteado aos nossos pequenos. E lá estão os poderes públicos a promover celebrações em parques e equipamentos diversos para festejar os miúdos. Escolas, no país inteiro, acionam seus aparatos artísticos e culturais e mobilizam pais para uma comovente e bem planejada comemoração. Muito bom! Celebrar a vida é imprescindível. Realizar festejos e gestos de júbilo por pequenos e grandes acontecimentos do cotidiano é muito importante. Ainda mais quando falamos nas infâncias. Pois que ruflem os tambores e que todos cantem em regozijo e admiração, pois a vida não se rende nem à monotonia, nem ao sofrimento. E é sempre bom e belo celebrar a vida.
Há alguns anos, vi numa passeata com crianças uma faixa que trazia em letras garrafais a frase com a qual intitulei esta modesta reflexão: “Queremos balas. Mas que sejam para todos”. À época, ponderei ser apenas uma frase jocosa. Hoje, entendo que “bala” era metáfora de cuidado, comida, dignidade. Eu fico a meditar que, mais do que presentes, as crianças precisam de presença. Infelizmente, parece que muitos pais tratam de proporcionar momentos maravilhosos para compensar sua ausência efetiva na vida desse amoroso ser. Geralmente, não se reconhece a criança como construção sócio-histórica, sujeito de direitos, com necessidades afetivas, físicas e emocionais, e como indivíduo ativo e criativo.
Colocar, hoje, a questão do significado social da infância, concebendo valor à criança como um ser social que é, e não somente como uma possibilidade, significa: considerar que ela tem uma história, que pertence a uma classe social determinada, que estabelece relações definidas segundo seu contexto de origem, que apresenta uma linguagem decorrente dessas relações sociais e culturais estabelecidas, que ocupa um espaço que não é só geográfico, mas também é de valor, ou seja, ela é valorizada de acordo com os padrões de seu contexto familiar e de acordo também com sua própria inserção nesse contexto.
Quando percorremos a literatura concernente à temática, é impossível deixar de reconhecer que, num período muito extenso de nossa história, preponderou o pensamento agostiniano, no qual a criança foi tida como imersa no pecado, na medida em que, não possuindo a linguagem (“infante”: o que não fala, portanto, aquele que não possui logos), mostrar-se-ia desprovida de razão. Neste segmento, Descartes pode percebê-la como privada de razão por estar presa à fantasia e à imaginação.
Etimologicamente, a palavra infância vem do latim infantia e refere-se ao indivíduo que ainda não é capaz de falar. O horizonte conceitual que nos ancora na presente reflexão propõe a criança como um ser biopsicossocial no tempo-espaço de sua história, portanto vulnerável a uma herança cultural que lhe é imposta pelo mundo adulto; sendo a infância uma construção social. Intentamos superar, assim, com as visões tradicionais e biologizantes de criança, que a reduzem a um ser em devir cujo destino é tornar-se adulto. Em nosso olhar, não são as crianças “filhos do pecado” e nem “habitantes do paraíso”, são pessoas concretas, com possibilidade e potencialidades, vivendo processos inerentes à sua condição biopsicossocial.
Parafraseando Chico, o que fica “para meu desencanto” depois das festanças pueris? Poder-se-ia apostar, conforme a triste melodia do cantante, que: “O que era doce acabou. Tudo tomou seu lugar. Depois que a banda passou.” Não! Não intento ser arauto do apocalipse. Concebo que coisas boas e gestos nobres continuam surtindo bons efeitos, pois há pessoas e instituições que se mobilizam com as intenções mais nobres possíveis e resultados inquestionavelmente alvissareiros. Mas, infelizmente, nem sempre boas intenções são suficientes. Continuamos na lida, dando o melhor de nós para o resgate da dignidade de pessoas empobrecidas. Cada um fazendo o que tem condições de fazer e plantando a semente da justiça e da paz. Eu acredito nisso, creiam! Contudo, não é isso que o capital deseja. Eu diria, até: não é isso que ele precisa. Sua pujança ancora-se na promoção de uma injustiça estrutural. Daí a disseminação do empobrecimento. A exploração humana e a miséria contínua parecem ser uma consequência necessária de um sistema alicerçado na mais-valia e na propriedade privada.
São atuais as indagações de El Caballo: “Muitas vezes se fala de direitos humanos, mas é necessário também falar dos direitos da humanidade. Por que alguns devem andar descalços, para que outros possam viajar em carros de luxo? Por que alguns devem viver por trinta e cinco anos, para que outros possam viver setenta anos? Por que alguns devem ser miseravelmente pobres para que outros possam ser enormemente ricos? Falo em nome das crianças do mundo que não têm um pedaço de pão. Falo em nome dos doentes que não têm remédio, daqueles cujos direitos à vida e à dignidade humana foram negados”.
A realidade das crianças no Brasil em 2025 é marcada por desafios significativos, como a pobreza e a insegurança alimentar que afetam milhões de crianças, além da persistência do trabalho infantil, especialmente em áreas vulneráveis e entre grupos raciais e regionais desiguais. Não deixa de ser uma boa notícia que, nos últimos dois anos, mais de seis mil crianças foram retiradas do trabalho infantil. Também há notícias de avanços em situações pertinentes à educação e saúde. Entretanto, o Observatório Nacional dos Direitos Humanos indicou que, apesar dos progressos, o Brasil ainda enfrenta desafios na implementação plena do ECA, como a persistência da violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes.
Como não replicar a Declaração do Diretor Regional do UNICEF para o Oriente Médio e Norte da África. Edouard Beigbeder fala em “horrores inimagináveis”, pois são mais de 50.000 crianças supostamente mortas ou feridas na Faixa de Gaza. E o Comunicado de Imprensa da Unicef, que em 01 de junho de 2022 (reparem, 2022) anunciava que “Cem dias de guerra na Ucrânia deixaram 5,2 milhões de crianças e adolescentes precisando de assistência humanitária”. Até aquela data, pelo menos 262 meninos e meninas morreram e 415 ficaram feridos em ataques.
Em junho do corrente ano, a ONU lançou o relatório “22.495 Gritos Assustadores: Crianças Afetadas por Conflitos Sofreram Excessivas Violações Graves em 2024”. Entre uma infinidade de atrocidades, afirma que “mortes, mutilação e crianças sofrendo com fome, vítimas de estupros e outros crimes são alguns dos casos relatados dentre os mais altos níveis de violações contra menores. Israel, territórios palestinos, incluindo a Faixa de Gaza, República Democrática do Congo, Somália, Nigéria e Haiti são algumas das áreas listadas no documento.”
Investigando as ameaças ao futuro das crianças em 2025, as Nações Unidas identificaram problemas como: a) a duplicação de crianças vivendo em zonas de conflito e o aumento de conflitos com intensidade e violência; b) as dificuldades crescentes enfrentadas pelos governos para financiar investimentos essenciais para as crianças, devido ao crescimento econômico lento, aumento das dívidas e receitas fiscais inadequadas, além de assistência ao desenvolvimento insuficiente; c) O impacto das mudanças climáticas na saúde, educação e bem-estar das crianças; e, finalmente, as crises sucessivas na governança global que parecem desenhar uma nova geografia.
Esses mecanismos devem incorporar princípios de inclusão, equidade e responsabilidade, garantindo que os direitos e as necessidades das crianças permaneçam como prioridade. Além disso, devem abordar os desafios globais atuais e se preparar para os futuros.
Cito Kohan quando anuncia que “talvez, que o mais importante é que a filosofia me permitiu recordar que sou criança, recordar a minha infância e ver a minha infância, não como algo passado e que tenho de ultrapassar para ser adulto, pelo contrário, como uma possibilidade de ser mais adulto como quero ser do que fui”. Aqui está um desafio para a festança do dia 12: compreender a criança como um ser pleno de direitos, empreender a luta pela sua dignidade, manter forte a convicção de que essa data é só um emblema de uma jornada a ser desdobrada na lida nossa de cada dia.
Junot Cornélio Matos, cearense de Juazeiro do Norte, casado, pai de duas filhas e avô da pequena Ara e dos miúdos Cícero e Zui. Tem Licenciatura em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco (1985), Mestrado em Filosofia pela UFPE (1994) e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (1999). É professor do Departamento de Filosofia da UFPE.
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