Os anos 90 marcaram profundamente a cidade de Porto Alegre, que se tornou um ícone de inovação social com o desenvolvimento das 17 áreas do Orçamento Participativo (OP). Esse modelo pioneiro foi reconhecido internacionalmente, servindo de inspiração para outras cidades ao redor do mundo. Desde então, o OP, embora tenha sido uma ferramenta inovadora quando surgiu, vem ano após ano dando sinais de distanciamento e dificuldade de adaptação às necessidades e dinâmicas atuais que ocorrem dentro das comunidades. Desta forma, é preciso buscar novas abordagens que sejam mais flexíveis e inclusivas, essenciais para garantir uma participação cidadã eficaz e abrangente para apoiar o processo de tomada de decisão na formulação de novas políticas públicas urbanas.
Isto tem ocorrido dentro do projeto Territórios Inovadores, com a abordagem metodológica sendo desenvolvida sob responsabilidade do coletivo Porto Alegre Inquieta e aplicada para promover a escuta ativa da população e construir um novo modelo de governança participativa.
Mas o que é um território inovador? De acordo com a equipe de voluntários que compõem o projeto, um TERRITÓRIO INOVADOR “é um espaço comunitário-urbano que alcança uma transformação desejada, mediante a identificação de um propósito e a implementação de ações estratégicas participativas e criativas que vinculem tecnologias, processos e formas de governança para uma cidade inclusiva e próspera”.
Um dos aspectos fundamentais dos Territórios Inovadores é a colaboração entre diferentes atores da sociedade. O projeto é uma iniciativa da sociedade civil, sendo aprovado pela mesa do Pacto Alegre. Seu processo metodológico está sendo conduzido pelo POA Inquieta em conjunto com a Unisinos, a Procempa, o Hospital de Clínicas e diversas secretarias do município, como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Porto Alegre. Essa abordagem multidisciplinar permite a integração de diversas perspectivas e expertises, enriquecendo o processo de desenvolvimento e fortalecendo as soluções propostas.
No âmago dos Territórios Inovadores está a participação ativa da comunidade. Através de processos de coleta de dados, como rodas de conversa, oficinas de cocriação e entrevistas com atores locais, os moradores são capacitados para serem construtores ativos. Essa abordagem busca criar um ciclo virtuoso de aprimoramento contínuo, utilizando o conhecimento local e as experiências da comunidade para enfrentar os desafios do desenvolvimento local.
O objetivo vai além de soluções imediatas. Ele visa promover uma verdadeira transformação social, gerando um senso de pertencimento e empoderamento entre os moradores das comunidades atendidas. Ao construir pontes invisíveis entre diferentes partes da sociedade, os Territórios Inovadores buscam criar um ambiente onde todos se sintam parte ativa no desenvolvimento, estimulando o processo de construção e participação cidadã.
Esta é uma abordagem voltada para o desenvolvimento urbano e urbanismo social, baseada na participação cidadã, na inovação social e na colaboração entre diferentes atores da sociedade. Ao promover uma cultura de escuta ativa, de diálogo e cocriação, o projeto visa transformar Porto Alegre em uma cidade mais inclusiva, criativa e inovadora.
Para exemplificar o que foi escrito, eis uma das respostas dadas por uma moradora da Vila Planetário ao ser perguntada como ela pensa encontrar sua comunidade daqui há 5 anos:
“Com uma internet melhor, com quadras de esporte para as crianças, com aparelhos de ginástica para idosos instalados e com menos usuários de drogas pela comunidade.”
A importância desta fala se reflete nas próprias dificuldades encontradas na Planetário: tráfico de drogas, drogadição, pessoas em situação de rua, precarização de espaços de cultura e lazer, conectividade… tudo numa só frase!
Este poder de síntese se deve à segurança em falar o que pensa e vai se potencializar no momento em que estas observações forem transformadas em ações concretas. Por isso, é importante ressaltar a relevância da construção coletiva e governança colaborativa, desassociada do modelo mental pré-estabelecido de realização de políticas públicas dentro do ciclo eleitoral de 4 anos, servindo como base para fortalecer cada vez mais a cidadania em Porto Alegre.
Ao abraçar abordagens contemporâneas como os Territórios Inovadores, Porto Alegre abre caminho para uma cidade mais inclusiva, criativa e resiliente. Essa iniciativa, impulsionada pela participação ativa da comunidade e pela colaboração entre diferentes atores sociais, reflete um movimento promissor em direção a um futuro mais vibrante e participativo.
Cleiton Chiarel é cientista político, diretor do INSPE, chefe de divisão na diretoria técnica da Superintendência de Ensino Profissional do RS e articulador do Spin de Economia Criativa do POA Inquieta.
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Foto da Capa: André Furtado
