Escrevo enquanto se anuncia a chegada de uma nova frente fria com possibilidade de chuva gelada, geada e, até neve. Na última frente fria que aconteceu sofremos com a morte de quatro pessoas em situação de rua em Porto Alegre. Apesar da falta de laudos, imagina-se pelas denúncias dos movimentos sociais, o histórico e o clima gelado, que a causa tenha sido uma mistura de violência estrutural com o frio. Fico com o coração na mão pensando nos que dormem pelas ruas durante as chuvas e o frio.
Na semana passada foi divulgado o Relatório Técnico do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/POLOS-UFMG), feito a partir de dados disponíveis pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que traz um panorama geral desse grupo vulnerabilizado. Ele aponta algumas pistas.
Por este relatório descobrimos que de 2018 a 2025 o crescimento da população de rua no Brasil foi de 58,26%, no Rio Grande do Sul de 111,47% e em Porto Alegre de 137,66%! Um índice explosivo.
Infelizmente, esse aumento deve ter sido ainda maior, já que existe um contingente de pessoas que não está nele. Por quê? Porque este Relatório foi feito a partir do CadÚnico. Pra ele foram consideradas as pessoas que se declararam em situação de rua. Há quem não estava em situação de rua quando preencheu o cadastro, mas foi parar nela. Há quem nem CadaÚnico tenha ainda, mas está na rua.
Os analistas no Relatório refletem que o crescimento do número de registros de pessoas em situação de rua no CadÚnico no Brasil precisa ser analisado, pelo menos, a partir de três perspectivas complementares:
- A precarização das condições de vida de populações já vulnerabilizadas, que foi agravada com a pandemia da COVID-19;
- O fortalecimento do CadÚnico como principal instrumento de registro da população em situação de rua e de acesso às políticas públicas sociais no país;
- O Racismo Estrutural e a ausência e/ou a insuficiência histórica de políticas públicas estruturantes, principalmente, de moradia, trabalho e educação envolvendo a população negra brasileira.
Dito isso, vamos aos dados coletados:
Quanto a raça / cor:
- 691 pessoas negras em situação de rua (70%)
- 530 pessoas brancas em situação de rua (29%)
- 676 indígenas em situação de rua
- 532 pessoas da cor amarela em situação de rua
- 113 pessoas não responderam
Quanto ao gênero:
- Sexo masculino – 291.039pessoas em situação de rua (84%)
- Sexo feminino – 54.503pessoas em situação de rua (16%)
- Identidade de gênero masculina – 10.425 pessoas em situação de rua
- Identidade de gênero feminina – 2.133 pessoas em situação de rua
- Não binário – 39 pessoas em situação de rua
- Sem resposta – 332.945 pessoas em situação de rua (*)
- Identidade Transgênero – 498 pessoas em situação de rua
- Travesti – 114 pessoas em situação de rua
(*) Obs.: Somente em fevereiro de 2025, o CadÚnico passou a registrar dados referentes às identidades de gênero da população em situação de rua brasileira. Porém, por outros estudos, sabe-se que homens são a esmagadora maioria dessa população.
Quanto a faixa etária:
- 44 crianças e adolescentes até 17 anos em situação de rua (3%)
- 104 idosos em situação de rua (9%). Aqui, gostaria de lembrar que, de acordo com dados do Censo Demográfico de 2022, 17.386 pessoas idosas viviam em domicílios improvisados (38,7% moravam em estabelecimentos em funcionamento, 31,1% em barracas de lona, plástico ou tecido, 8,6% em estruturas degradadas ou inacabadas, 13,8% em outros tipos de domicílios improvisados).
- 394 pessoas em situação de rua na faixa etária de 18 a 59 anos (88%).
Quanto a escolaridade:
- 796 pessoas em situação de rua não terminaram o ensino fundamental (41%) e 37.950 não têm instrução (11%), representando 52% dessa população. Enquanto o país conseguiu diminuir o percentual de brasileiros sem instrução, de acordo com o IBGE, de 63% para 35% entre 2000 e 2022, isso não aconteceu com a população de rua.
Quanto a renda mensal:
- 533 das pessoas em situação de rua (80%) sobrevivem com até R$ 109,00 por mês
Do ano passado para cá, a população de rua em Porto Alegre aumentou 7,93%. Por quais motivos Porto Alegre teve um aumento de mais de 130% nos últimos sete anos e de quase 8% de 2024/2025 um Censo da população de rua nos daria respostas com detalhes, com certeza. O último ocorreu em 2016. Por que até agora não ocorreu outro?
Há sempre uma grande cobrança por parte da sociedade para que se “resgate” as pessoas em situação de rua. Afinal, quem gostaria de viver em condições tão degradantes e indignas, certo? No frio, na chuva, no calor escaldante, sem endereço, sem emprego fixo, vulnerável às doenças. Realmente é uma situação que nos dói e comove.
Para quem trabalha com gestão é básico para um bom projeto a realização de um diagnóstico. Entender a situação. Abaixo listo alguns dados que julgo fundamentais para que se possa melhor compreender o que se passa. Não creio que se fecham nesses, são apenas um caminho. Além das perguntas acima, sobre raça, escolaridade, gênero, idade, feitas acima, é preciso ir além e aprofundar o conhecimento sobre a população de rua:
- Há quanto tempo estão na rua
- Por que foram parar na rua
- Que tipo de trabalho realizam
- Dos serviços (albergue / abrigo / restaurante popular, etc) que são oferecidos, quais acessam. Por que?
- Dos serviços (albergue / abrigo / restaurante popular, etc) que são oferecidos, quais não acessam. Por quê?
- Do que menos gostam na rua.
- Do que mais gostam na rua
- Onde passam o tempo quando estão acordados
- Onde dormem / descansam
- Do que tem medo
- De quem tem medo
Certamente existem outras informações importantes a serem acrescentadas. Mas com um Censo, teríamos a certeza de quantas pessoas estão na rua, e condições de projetar serviços em número adequado, bem como essas respostas comporiam o cenário que apresentaria para a gestão pública a possibilidade de construir uma política (hoje inexistente) e um planejamento para um trabalho eficaz, sem achismos.
É preciso que quando se fale em política para a pessoa em situação de rua se pense em uma política transversal, envolvendo habitação, assistência social, saúde, trabalho, educação, cultura, esporte, lazer, direitos humanos, segurança pública. Quando tudo isso mais falhou é que a pessoa foi parar na rua.
Por mais que os gestores públicos enlouqueçam e queiram resolver o problema até a próxima eleição, esse é um desafio multifatorial que não respeita calendário político, porque cada pessoa em situação de rua tem seu tempo e sua trajetória de vida para considerar. É preciso calma e projeto de Estado.
Todos os textos de Karen Farias estão AQUI.
Foto da Capa: Paulo Pinto / Agência Brasil
