Em toda eleição brasileira, sempre tem aquela cena que sempre aparece nos debates de televisão. Seja uma rua sem asfalto na semana que antecede a votação, ou alguém que bate palmas no portão de dona Maria (nome que empresto a milhares de mulheres reais e a nenhuma em particular), seja estar cercado de abraços, ou eles vêm com uma cesta básica, ou com a simples promessa de uma consulta que a fila do posto nunca entregou, ou com um “deixa comigo” sobre a vaga na creche. Não pede nada. Diz apenas que o doutor se lembrou da família e que aquela casa sempre pode contar com ele. Nenhum voto é mencionado, e é justamente por isso que a cobrança funciona: a dívida mais eficiente é a que dispensa o credor de enunciá-la.
Dona Maria agradece, e é aí que o assunto começa. Ela agradece porque foi bem-educada, porque a necessidade dela é verdadeira e porque a mão que lhe ajuda raramente vem de outro lugar. O sentimento de gratidão costuma estar entre os sentimentos mais nobres que a psicologia conhece e, talvez seja por isso mesmo, esteja entre os mais fáceis de sequestrar. Bourdieu (1989) explicou o mecanismo: o capital econômico se converte em capital simbólico quando o favor cria uma dívida moral, que passa a circular como lealdade e reconhecimento. Quem recebe não pensa que está sendo comprado; pensa que está sendo bem tratado. O capital, nesse caso, nem precisa parecer dinheiro. Basta parecer afeto.
Há, nisso, uma armadilha psicológica sutil. Quem recebe um favor não se limita a dever: precisa explicar a si mesmo o porquê deve. E talvez a explicação mais confortável seja a de que o benfeitor é uma boa pessoa, e a de que o laço entre os dois é de amizade, e não de troca. É menos doloroso sentir-se amigo do vereador do que reconhecer-se cliente dele. A ilusão protege a dignidade e, por isso mesmo, é difícil de desfazer: denunciar o favor exigiria admitir que a própria gratidão foi manipulada. O clientelismo funciona, assim, não apesar do afeto, mas por meio dele, e talvez aí possa residir a razão de tantos beneficiários reagirem com indignação sincera quando o fenômeno é chamado pelo nome.
O pior é que nada disso é novidade, e talvez seja essa a parte mais incômoda. Leal (2012) descreveu o coronelismo como um compromisso entre o poder privado local e um poder público ainda frágil, no qual o chefe trocava proteção e acesso a recursos por votos. Já Carvalho (1997) fez a ressalva necessária de que mandonismo, coronelismo e clientelismo não são sinônimos e mostrou que o clientelismo sobreviveu à urbanização, mudando de endereço; saindo do latifúndio e instalando-se em políticos, partidos e burocracias. Faoro (2012) e Holanda (1995) já haviam apontado, cada um à sua maneira, a dificuldade histórica de separar o interesse público do privado. A Constituição de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993) deveriam ter encerrado o capítulo, ao fazer da assistência um direito de cidadania, e não uma benemerência (Sposati et al., 1985; Yazbek, 1993). Com o passar do tempo, mudaram o figurino, mas o roteiro resiste, e ainda é possível converter direito em favor e o favor em voto.
O coronel de hoje raramente usa chapéu. Muitas vezes nem é candidato, é o cabo eleitoral do bairro, o assessor que resolve a consulta, o líder comunitário que sabe a quem telefonar. A literatura comparada chama a atenção para esses mediadores (Stokes et al., 2013), elos humanos entre o político bonzinho que distribui benefícios e, quando pode, acompanha o comportamento de quem os recebe. E o eleitorado que tem rosto, nome e telefone, e é essa pessoalidade que faz toda a diferença: o direito tem número de protocolo; o favor tem apelido.
Os filósofos têm um nome elegante para o que acontece no portão: heteronomia. Kant definiu o esclarecimento como a saída do ser humano de uma menoridade da qual ele próprio é culpado e observou que muitos nela permanecem porque é cômodo ter um tutor que pense, decida e cuide em seu lugar. A imagem do tutor assenta perfeitamente no assistencialismo, e o conceito está dado: autônomo é o voto cujas razões o próprio eleitor reconhece como suas. Mas é aqui que o filósofo, tão preciso, começa a falhar. Atribuir à preguiça ou à covardia a conduta de quem tem a despensa vazia é um luxo de quem nunca foi posto à prova. Sen (2000) lembra que a pobreza é uma forma de privação de liberdades, e que a liberdade formal de votar pouco vale quando a liberdade real de escolher foi hipotecada. De antemão, Rousseau já havia percebido o ponto ao exigir que nenhum cidadão fosse rico o bastante para comprar outro, nem pobre a ponto de precisar se vender. Passados mais de dois séculos, ainda continua sendo o teste mais honesto da qualidade de uma democracia.
Há ainda uma questão que o direito civil resolveu há muito tempo, mas que a política finge ignorar: a do consentimento viciado. Um contrato firmado sob coação ou em estado de necessidade extrema pode ser anulado, porque se presume que a vontade não era livre. Já o voto dado sob dívida, ou sob a sombra dela, segue sendo contado como se nada o tivesse maculado. Isso não significa, evidentemente, que se possa invalidar o voto de quem é pobre, o que seria a mais brutal das tutelas. Significa dizer que a responsabilidade moral deve recair sobre quem instrumentaliza a necessidade, e não sobre quem a padece por conta dela.
A psicologia acrescenta uma inquietação ao problema: onde, afinal, mora o poder do favor? Não está, necessariamente, no olhar do cabo eleitoral? Os estudos sobre redes de monitoramento do voto (Stokes, 2005; Stokes et al., 2013) nem sempre se aplicam ao Brasil, onde o sigilo e a urna eletrônica dificultam a vigilância direta, e Nichter (2008) sugere que boa parte da distribuição de benefícios busca menos converter o voto do que estimular o comparecimento de quem já simpatiza. Se o fiscal não está na cabine, onde estará? Arrisco dizer que mora dentro de quem recebeu. É aquela dívida simbólica, transformada em consciência, que faz o trabalho que a vigilância não faz. Sawaia (1999) trata a exclusão como sofrimento ético-político, uma dor que é material e moral ao mesmo tempo, e o favor opera exatamente nessa fresta; aliviando a fome e aprofundando a vergonha, oferecendo o pão e confirmando que o pão dependia de alguém. Martín-Baró (2017) chamaria de fatalismo o passo seguinte, quando o que foi produzido pela história passa a parecer natureza: “sempre foi assim”, “político é tudo igual, pelo menos esse aparece aqui na comunidade”.
Seria cômodo, porém, parar aqui e concluir que o problema é o pobre que se deixa comprar. Seria também falso e perverso. A tradição do Serviço Social nos mostra que o vício do assistencialismo está na concepção da assistência como favor, e não na proteção social em si (Sposati et al., 1985; Yazbek, 1993). Estudos sobre o Bolsa Família associam o programa a ganhos eleitorais para os governos (Hunter & Power, 2007; Zucco, 2013), mas isso não equivale a clientelismo, pois quem melhorou de vida avalia bem o governo (tal) e exerce um voto retrospectivo, que é julgamento, e não dívida. A linha divisória está na existência de regras impessoais e na ausência de condicionamento político do benefício. Direito não pede gratidão, pede fiscalização. Quando suspeitamos de todo beneficiário, repetimos o gesto do coronel, só que, por outra via; pois tratamos todo eleitor pobre como massa de manobra, só que com desprezo em lugar de paternalismo.
Talvez a diferença mais prática entre o direito e o favor esteja no rosto. O cartão do benefício traz o nome de um programa, mas a cesta chega com o nome de uma pessoa. Quando o Estado entrega, entrega em nome de todos e, portanto, de ninguém em particular, e ninguém deve nada a uma lei ou a um cadastro. Quando o político entrega, entrega em nome próprio, e quem recebe passa a dever a alguém. A impessoalidade, que tantas vezes tomamos por frieza burocrática, é o que permite ao beneficiário receber de cabeça erguida.
Nada disso autoriza condenar a gratidão, que é uma das virtudes mais antigas e mais humanas existentes; também não autoriza desconfiar de toda ajuda entre vizinhos, de toda igreja que distribui alimentos, de toda associação que socorre. A solidariedade e o clientelismo podem entregar exatamente a mesma cesta; o que os separa é o que se espera em troca. A solidariedade se contenta com o gesto, enquanto o clientelismo guarda a conta, e a conta, mais cedo ou mais tarde, chega em forma de santinho.
Convém lembrar, ainda, que dona Maria não é vítima passiva. Chauí (2000) e Souza (2017) descrevem uma sociedade marcada por hierarquias herdadas da escravidão, que naturaliza o favor e a desigualdade, e essa leitura estrutural é indispensável. Mas há agência nos becos, há quem aceite a cesta e vote em quem quiser, quem use o político como quem usa um serviço, quem guarde a crítica para a hora da cabine. Essa astúcia silenciosa não resolve o problema, pois é estratégia de sobrevivência, e não de emancipação, mas obriga a teoria a ser menos arrogante com aqueles a quem diz proteger.
E há o outro lado da mesma moeda, aquele que não bate no portão, pois o dinheiro que compra o voto miúdo é o mesmo que compra, no atacado, a candidatura, a visibilidade e a agenda. Miguel (2014) e Mancuso (2015) mostram como os recursos econômicos moldam o êxito eleitoral e a própria composição da representação. O Supremo Tribunal Federal proibiu, na ADI 4650 (2015), as doações de empresas a campanhas e declarou inconstitucionais as emendas de relator, o chamado orçamento secreto (ADPF 854), por falta de transparência, mas os fundos públicos e a distribuição de emendas mantêm o debate aberto. A lei oferece instrumentos, como o art. 41-A da Lei nº 9.504/1997, que pune a captação ilícita de sufrágio, e a vedação, em ano eleitoral, à distribuição gratuita de bens e benefícios fora de programas já autorizados e em execução (art. 73, §10). A fiscalização, contudo, esbarra em limites práticos. Resta uma ironia incômoda: cobramos autonomia de quem tem pouco e aceitamos sem espanto a dependência estrutural de quem concorre com muito.
Basta observarmos o calendário para perceber o método. O favor é sempre sazonal; floresce em ano eleitoral, tende a murchar no ano seguinte, e quem o recebeu aprende, sem que ninguém precise ensinar, a medir o afeto do político pelo número de meses que faltam para a votação. O direito, ao contrário, é contínuo, independe da estação e da simpatia de quem governa. Talvez por isso a vedação de distribuir bens e benefícios em ano eleitoral seja mais do que burocracia; ela visa proteger o eleitor de ter de escolher entre a necessidade e a liberdade justamente quando ambas estão em jogo.
É preciso dizer, por fim, o que está em jogo. O voto é um dos raros gestos em que a desigualdade de renda é suspensa por decreto. Na cabine, o peso de dona Maria é o mesmo do dono da empresa de ônibus que atravessa o seu bairro, e instrumentalizar esse voto não é apenas fraudar uma eleição, é furtar à pessoa mais pobre a única igualdade que a República lhe garante sem pedir nada em troca. Quando o capital compra o voto, ou compra a gratidão que o antecede, cobra-se duas vezes do mesmo devedor: uma na necessidade, outra na cidadania.
Talvez a autonomia seja, afinal, um conceito que precisamos aprender a olhar com desconfiança. A tradição liberal a imagina como atributo individual, quase um músculo que cada um exercita por conta própria, e a experiência de dona Maria sugere o contrário, que ninguém é autônomo sozinho; a autonomia é uma conquista relacional e coletiva, feita de renda, de informação, de serviços que funcionam e de pessoas diante das quais não é preciso agradecer. Freire (1987) já ensinava que a liberdade é conquista, e não doação. É nesse ponto que a Psicologia e a universidade têm o que fazer: escutar sem tutelar, informar sobre direitos socioassistenciais, abrir canais de denúncia, fortalecer o controle social e formar profissionais capazes de reconhecer o sofrimento ético-político onde ele se disfarça de gratidão.
Há, contudo, um risco que a universidade precisa ter a honestidade de reconhecer: o de se tornar, ela mesma, a nova tutora. Uma educação política que desce da academia para ensinar ao povo em quem não votar apenas troca de padrinho. Freire (1987) desconfiava de toda educação que deposita conteúdo em quem escuta, e a desconfiança vale especialmente para quem chega com o crachá da consciência e com certezas prontas sobre o comportamento alheio. Um projeto de extensão que valha o nome começa por perguntar à dona Maria o que o favor lhe oferece que o Estado não oferece, porque a resposta quase sempre aponta uma falha concreta: a consulta que não saiu, a obra que não veio, o telefone que ninguém atende. Sem enfrentar essas faltas, qualquer pedagogia da autonomia será apenas outra forma de pedir gratidão.
Dona Maria votará no domingo, e ninguém saberá em quem. E é bom que assim seja, porque o sigilo é um dos poucos abrigos de liberdade que a República ainda nos oferece. Contudo, a pergunta talvez não seja em quem ela vai votar, mas como ela vai apertar o botão. Como devedora ou como cidadã? Enquanto a resposta depender do favor, o voto continuará empenhado, e uma democracia penhorada só o é no nome.
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Elieberth Pinheiro dos Santos é acompanhante terapêutico, educador social e acadêmico do curso de Psicologia pelo Centro Universitário São Miguel (UniSãoMiguel), em Recife.
