E, na dança do contexto climático, envolvendo desastres, acordos, muita diplomacia e negociação, acompanhamos o ritmo da música, ora andante, ora dramática. Enquanto, por aqui, o recém-eleito governador do Rio Grande do Sul, Luciano Zucco, não considera importante ir para essa tal de COP 31, que neste ano acontece na Turquia, quem atua no varejo conhece a realidade das prefeituras gaúchas e procura avançar em pontos importantes dessa agenda.
Tudo está relacionado; o global interfere no local e vice-versa. Com tantos eventos extremos, a região Sul tem muito a aprender (e compartilhar) suas experiências. E, nesse sentido, vale divulgar a iniciativa do GabClima do Ministério Público gaúcho com relação a medidas de adaptação. O MP/RS divulgou na terça-feira, dia 3 de novembro, uma Nota Técnica, na qual elenca o que é necessário para se ter uma estrutura mínima para o funcionamento da Defesa Civil nos municípios gaúchos. O documento, elaborado em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o Ministério Público de Contas (MPC/RS) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, apresenta orientações sobre os requisitos essenciais para a organização e operação das Defesas Civis municipais.
Desde os desastres mais expressivos, temos visto o quanto há lacunas para o melhor funcionamento desse serviço, essencial para a população, não só no momento de resposta a emergências meteorológicas. A nota técnica destaca que a estrutura deve atuar de forma permanente, com agente responsável designado por ato formal e capacitado tecnicamente. Atualmente há prefeituras que contam apenas com pessoal de cargos comissionados, vulgos CCs, para tratar desse assunto. Quando termina o governo, essas pessoas levam toda a experiência e informações com elas.
A diretriz também reforça a importância da participação da população na formulação dos planos de contingência, criando os Núcleos de Proteção e Defesa Civil Comunitários (NUPDECs). O material ainda aborda a necessidade de previsão de recursos no orçamento municipal para a criação das coordenadorias de proteção e defesa civil. Além disso, recomenda a identificação e o monitoramento de áreas vulneráveis, a realização de simulados e ações de educação preventiva e a divulgação de mapas de risco, rotas de fuga e locais de abrigo.
A iniciativa recomenda ainda a manutenção de canais de comunicação com a população e a definição prévia dos responsáveis por ações específicas, como emissão de alertas, evacuação de áreas de risco e articulação com outros órgãos em situações de emergência. Vale lembrar que existe um arcabouço jurídico com várias instâncias para esse tema. Mas é no âmbito do município em que boa parte das ações devem acontecer.
A comunicação pública de risco, por exemplo, um tema que venho me dedicando a pesquisar nos últimos tempos, deve ser considerada e valorizada em todas as fases do desastre, da prevenção à resposta. Essa comunicação é vital para a gestão de risco de desastre e envolve todos os segmentos envolvidos na gestão da crise (afetados, autoridades, comunidade, pesquisadores, entre outros). Vai além da emissão de avisos e alertas. É uma obrigação do poder público explicar e chamar a atenção das pessoas sobre riscos e perigos decorrentes de eventos extremos, como inundações, desmoronamentos, ciclones etc., em todas as fases que envolvem um desastre.
Como o Rio Grande do Sul é um dos estados mais afetados por esses tipos de ocorrência, nossa localização atrai eventos como ciclones, tornados – só perde para regiões como a de Oklahoma, nos Estados Unidos –, a iniciativa é muito elogiável. Para a procuradora de justiça Sílvia Capelli, a nota ressalta o quanto há necessidade de se dispor de uma legislação com provimento de cargo efetivo, da transparência dos planos de contingência e de toda a política municipal de mudanças climáticas e desastres.
O GabClima, nome resumido para Gabinete de Estudos Climáticos, foi criado em novembro de 2023. Converge esforços para estudos, orientações e trocas de quem vivencia o meio ambiente, servindo de bússola para promotores de Justiça que atuam na área ambiental a partir de uma base de dados consistente. É uma ação pioneira no Brasil, pois reúne representantes de vários segmentos, como universidades, sociedade civil, governo do Estado, prefeituras e centros de pesquisa para a implementação de políticas públicas sobre o tema.
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Negociações climáticas
Neste mês, o presidente reeleito Lula retoma as viagens internacionais para ir à Antália, na Turquia, para a cúpula de líderes da COP31. Anfitrião da COP30 no ano passado, o Brasil passará o comando da conferência do clima da ONU aos governos da Turquia e da Austrália e defenderá o legado da Conferência de Belém.
O Poder360 noticiou que o governo brasileiro pretende deixar encaminhada a continuidade das agendas lançadas pelo país na COP30. Um exemplo é o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que financia a proteção de florestas tropicais em todo o mundo por meio de investimentos. Até agora, o TFFF soma US$ 7,3 bilhões (R$ 39 bilhões), mas o Brasil espera que novos doadores sejam anunciados na Turquia para viabilizar a meta de US$ 10 bilhões (R$ 53,5 bilhões) até o final do ano.
Já na próxima semana, o Brasil deve apresentar os Mapas do Caminho para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e conter o desmatamento, além da nova versão do Roteiro “Baku to Belém” sobre a nova meta de financiamento climático internacional. A expectativa da Presidência da COP30 é que esses mapas ajudem a manter a discussão internacional sobre esses temas em Antália e nas próximas COPs, apesar dos impasses diplomáticos que marcaram as negociações climáticas nos últimos anos.
Outra iniciativa é o Acelerador Global de Implementação (GIA), uma iniciativa voluntária conduzida em conjunto com a Presidência turca da COP31, que pretende apoiar a implementação das metas climáticas (NDCs) e dos Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) dos países signatários do Acordo de Paris, articulando os esforços dos governos com os de atores da iniciativa privada e da sociedade civil (fonte: ClimaInfo).
Todos os textos de Sílvia Marcuzzo estão AQUI.
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