“Se nossa época admite com facilidade que assassinato tem suas justificações, a causa é essa indiferença pela vida que caracteriza o niilismo.”
Albert Camus
Conforme observa o mesmo Camus, há crimes de paixão e crimes de lógica. A fronteira que os separa é móvel e incerta. Para distingui-los, o Código Penal usa a palavra “premeditação”. Ela divide os assassinatos em puníveis e impuníveis. Vivemos uma época de pré-meditação, na qual toda a eliminação da vida humana é embasada em uma lógica. E a menos nobre das lógicas: a utilitário-hedonista, porém com tintas de amor e compaixão. Como nas sociedades de castas da Índia, nas quais os brâmanes são logicamente considerados pessoas, por terem propriedades materiais, e os párias, não-pessoas. Por nada possuírem, nem mesmo autoconsciência de sua situação, eles não possuem direito à vida. Mas, por compaixão, os deixam viver, porque, afinal de contas, os senhores precisam de mão-de-obra escrava.
Em The Foundations of Bioethics, H. T. Engelhardt faz um raciocínio semelhante. Não vendo com clareza no embrião e no feto características próprias da pessoa humana, ou seja, autoconsciência, racionalidade e senso moral, sustenta que “nem todos os seres humanos são pessoas. Os embriões, os fetos, os retardados mentais constituem exemplos de não-pessoas”. Como os párias hindus.
Se o genocídio é explicado e justificado, com alegações aparentemente sensatas, então vive-se uma incontrolada loucura coletiva.
São princípios firmados numa relativização ética da vida humana. Esta não teria mais um valor transcendente em si, mas dependeria do grau de bem-estar físico e mental dos seus geradores, do ser gerado e da utilidade social deste. Tudo avaliado por outros. E todos sabem como essas avaliações, “qual piuma al vento“, moveram-se ao longo da História.
No século passado, pelos mais contraditórios e “justos” motivos, assassinou cerca de 50 milhões de seres humanos e agora necessita ser avaliado. É chegado o momento de se dizer: basta de tentar resolver o problema dos párias sociais por meio da morte dos inocentes. Chegou-se a essa curiosa e trágica inversão, própria de nossa época: o crime organizado se adorna com os despojos da inocência e é ela, como diz Camus, que está intimada a justificar-se. O ato de dar a vida a um inocente de alguma forma deve ser penalizado em nome de princípios de solidária compaixão. E a pena é a eliminação dessa vida.
Aqui cabem algumas perguntas: a compaixão inocente, ao querer atuar, não poderia deixar de matar? Se tão nobres e, diga-se, sinceros sentimentos sempre acabam em assassinato, não se deveria saber, antes de realizá-lo, por que se deve, sem justo julgamento, condenar alguém à morte?
Se o homicídio sempre encontra suas razões, nada se pode reclamar do tempo em que se vive. Se, pior do que isso, o genocídio é explicado e justificado, mesmo com alegações aparentemente sensatas, então vive-se uma incontrolada loucura coletiva e a única saída é dela participar. Ou “exterminar o futuro”, deixando de acreditar em tudo. Porém, se em nada se crê, se nada tem sentido, se não podemos estabelecer valores, tudo será possível e nada terá importância. Não sendo nada verdadeiro nem falso, nada bom nem mau, a regra consistirá em ser o mais eficaz, quer dizer, o mais forte e impiedoso.
Então, para qualquer lado que se for, o assassinato estará presente. E a vida humana se tornará apenas uma aventura absurda. Camus sabia disso e não foi ouvido por quem sobreviveu …
Todos os textos da Zona Livre estão AQUI.
Franklin Cunha é médico e membro da Academia Rio-Grandense de Letras.
