A cidade, em crise, inconformada por não encontrar solução para seus problemas, decidiu buscar ajuda.
Vive um conflito permanente. Ao mesmo tempo em que se sente atraente, cheia de potencial e possibilidades, percebe que continua girando em torno dos mesmos impasses. Repete fórmulas, recicla discursos, aposta em soluções que já não produziram os resultados esperados. E, ainda assim, parece hesitar diante da possibilidade de uma mudança mais profunda.
Nervosa, chega ao consultório ansiosa para desabafar. Está precisando.
Já acomodada no divã, escuta a primeira pergunta:
— Sobre o que você gostaria de falar?
A cidade suspira.
Que pergunta difícil.
São tantas coisas.
Depois de alguns segundos, decide começar:
— Tenho a impressão de que tudo está ficando cada vez mais complicado. As pessoas criam fórmulas, índices, cálculos e conceitos que tornam tudo difícil de compreender. E isso me afeta. Não sinto que estejam tentando resolver meus problemas de verdade. Muitas vezes parece que querem apenas medir o meu valor financeiro.
— E quais seriam seus verdadeiros problemas?
A cidade parece aliviada por finalmente ouvir a pergunta certa.
— Eu gostaria de cumprir meu propósito. Reunir pessoas. Abrigar quem trabalha, estuda, cria, produz e cuida de mim. Ser espaço de encontro, de conhecimento, de trabalho e de lazer. Gostaria também de preservar minhas áreas verdes, porque sinto que esse desequilíbrio ecológico ameaça minha própria existência. Mas tudo o que vejo é uma atenção constante ao meu lado mais lucrativo. Enquanto isso, minha memória, minhas melhores características e os mais vulneráveis ficam sempre em segundo plano.
Pobre cidade.
Sua ansiedade não é sem motivo.
E nós, de certa forma, compartilhamos dela. Afinal, também temos dificuldade de compreender muitas das soluções propostas e, por isso, não sabemos exatamente como ajudar.
Mas identificar os problemas já é um começo.
Como estudo esse tema, arrisco contribuir. E como o assunto é vasto, vou me concentrar em quatro questões que parecem estar no centro das inquietações da nossa paciente:
- A descaracterização dos bairros tradicionais;
- A valorização imobiliária sem retorno proporcional à coletividade;
- A habitação acessível para quem trabalha na cidade;
- A preservação e ampliação das áreas verdes.
Descaracterização dos bairros tradicionais
Para entender esse problema, vale recorrer ao urbanista americano Kevin Lynch.
Lynch definia o bairro como uma porção da cidade que as pessoas reconhecem como um lugar distinto, identificável, dotado de características próprias de forma, paisagem, usos e significado.
Quando essa identidade desaparece, não se perde apenas uma paisagem. Perde-se uma parte da memória urbana.
Em Porto Alegre, o Menino Deus é um bom exemplo. Quem frequenta o bairro reconhece imediatamente suas características: ruas predominantemente residenciais, arborização, edifícios de média altura, fachadas de tijolo aparente e pastilhas, comércio de bairro, relação com o Parque Marinha e uma escala urbana convidativa para caminhar.
Nenhum desses elementos, isoladamente, define o bairro. É o conjunto deles que cria sua identidade.
Por isso, transformações urbanas precisam ser avaliadas não apenas pelo quanto permitem construir, mas também pelo que fazem desaparecer.
O incentivo à verticalização não começou agora. Já estava presente no plano anterior. O que ocorre é que algumas das novas regras ampliam essa tendência. E construir mais alto normalmente exige a unificação de lotes.
Quando isso acontece, desaparecem fachadas, casas e ritmos urbanos que ajudam a construir a memória da rua. Em seu lugar surgem grandes blocos edificados que, muitas vezes, se relacionam com a cidade mais por muros do que por fachadas.
A cidade perde diversidade. E perde legibilidade. Perde também qualidade.
Cidade, compreendo sua angústia.
Valorização imobiliária e interesse coletivo
Não gosto de debates simplistas.
Por isso, começo reconhecendo um mérito da nova LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo): ela simplifica a compreensão do potencial construtivo dos terrenos. Ainda que o que gostaria mesmo de saber é que desenho urbano teremos. No planejamento numérico adotado, ficamos dependentes de como cada um atuará em seu lote ou na combinação com outros.
Mas reconheço que, no modelo anterior, compreender quanto efetivamente se poderia construir exigia navegar entre índices, áreas computáveis e não computáveis. Em muitos casos, a área construída final podia ser significativamente superior ao índice anunciado.
A nova legislação torna essa leitura mais direta.
Mas a simplificação do cálculo não elimina outra discussão: a ampliação do potencial construtivo em diversas áreas da cidade.
Em vários casos houve aumento do índice básico, ampliação de alturas permitidas, flexibilização de afastamentos e maior diversidade de usos.
Tudo isso aumenta o valor potencial de muitos terrenos.
A pergunta que permanece é simples:
Se uma decisão pública produz valorização privada, qual parcela desse benefício retorna para a coletividade?
Não se trata de ser contra o desenvolvimento imobiliário. Trata-se de compreender que a cidade é uma construção coletiva. E, quando ela gera riqueza, parte dessa riqueza deveria contribuir para resolver seus próprios problemas.
Caso contrário, a valorização beneficia poucos, enquanto os custos da transformação urbana são compartilhados por todos.
Habitação acessível para quem trabalha na cidade
Em várias cidades do mundo, aumentos significativos do potencial construtivo são acompanhados por mecanismos de redistribuição.
Entre eles estão cotas de habitação acessível, contribuições urbanísticas, fundos públicos e investimentos obrigatórios em infraestrutura. A lógica é simples: se a cidade gera valor, a cidade também deve se beneficiar dele.
Talvez você tenha percebido que estou evitando a expressão “Habitação de Interesse Social”.
Faço isso de propósito.
A expressão é correta tecnicamente, mas muitas vezes revela algo sobre nós mesmos. Nossa sociedade parece confortável quando os grupos sociais permanecem separados espacialmente.
Naturalizamos uma cidade onde jovens trabalhadores têm dificuldade para morar perto do emprego, enquanto celebramos apartamentos cada vez menores e mais caros como símbolos de valorização urbana.
Mas cidades não foram feitas para separar pessoas.
Durante grande parte da história, moradia, trabalho e vida cotidiana conviviam em proximidade.
Talvez a verdadeira inovação urbanística do futuro não seja construir mais alto, mas reconstruir essa proximidade perdida.
Preservar e ampliar áreas verdes
Este talvez seja o tema mais delicado de todos.
Enquanto diversas cidades discutem cinturões verdes, agricultura periurbana, segurança alimentar e adaptação climática, Porto Alegre ainda parece tratar essas questões como assuntos periféricos.
O Plano Diretor de 1979 reconhecia aproximadamente 30% do território municipal como área rural.
Em 1999, a categoria rural foi extinta e todo o município passou a ser formalmente urbano.
Parte desse território permaneceu protegida por meio da Área de Ocupação Rarefeita (AOR), destinada à baixa densidade, à proteção ambiental, à produção primária e à conservação da flora e da fauna.
Mais tarde, graças à mobilização de agricultores, associações rurais, técnicos e movimentos ligados à agricultura familiar, Porto Alegre voltou a reconhecer oficialmente uma Zona Rural por meio da Lei Complementar nº 775, de 2015.
Ainda assim, ela passou a abranger apenas cerca de 8% do território municipal.
O novo Plano Diretor apresenta avanços importantes ao propor o Sistema Ecológico Estruturante, corredores verdes e corredores ecológicos.
São instrumentos relevantes.
Mas permanece uma pergunta:
Eles possuem força suficiente para cumprir o papel territorial que, em outros momentos da história da cidade, era exercido por extensas áreas rurais e de ocupação rarefeita?
Hoje a proteção depende cada vez mais de regulamentações específicas, mapas complementares e regramentos particulares. Talvez seja exatamente isso que a cidade tentava nos dizer no início desta conversa. Não que tenha deixado de se preocupar com suas áreas verdes. Mas que, ao longo do tempo, transformamos questões fundamentais em algo cada vez mais complexo, técnico e difícil de compreender.
E talvez uma cidade saudável precise justamente do contrário: menos opacidade, mais clareza e mais participação de quem vive nela todos os dias.
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