Comemorou-se nos meios de comunicação brasileiros, nas últimas semanas, um marco histórico: pela primeira vez o Brasil entrou no grupo de países com “muito alto desenvolvimento humano” pela ONU. A notícia, de fato, merece ser celebrada. Afinal, viver mais, estudar mais e ter melhores condições de renda é uma meta da sociedade em desenvolvimento.
Mas, segundo um provérbio da Terra Mãe, que nos ensina que “a colheita é boa por causa da qualidade do solo que a sustenta”, quero refletir contigo, que lê esta coluna, articulando com outras informações. Espero que façam sentido todas estas conexões.
Este ano também marca os 25 anos da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban, na África do Sul. Em 2001, o mundo e o Brasil foram signatários, reconhecendo que havia racismo no país e que este não é um problema moral ou individual, mas sim social. Isto é, um grupo de engrenagens — política, econômica e social — que produz desigualdades concretas, principalmente na população negra.
O movimento social negro do Brasil sempre foi muito atuante em críticas sobre isso e, durante décadas, disseram que nós exagerávamos nas denúncias; inclusive, esses dias, um famoso cantor reclamou que falávamos demais sobre raça. Também muito se afirmou que o Brasil era uma “democracia racial”, e que seu problema era social, que a pobreza explicava tudo.
A partir do término da Conferência de Durban, começou a mudar essa narrativa, pois, pela primeira vez, o Estado brasileiro assumiu diante da comunidade internacional que havia um problema racial estrutural e que enfrentá-lo exigia políticas públicas específicas. Não por acaso, os anos seguintes testemunharam a expansão das ações afirmativas, como políticas de cotas para acesso às universidades e ao serviço público, a Lei 10.639/2003, promovendo a Educação para as Relações Étnico-Raciais nas escolas, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, os debates sobre igualdade racial e a criação de mecanismos institucionais voltados ao combate ao racismo, tais como o Estatuto da Igualdade Racial. Todos citados por mim nas colunas anteriores. E, de fato, olhando para trás, muito mudou desde lá.
Hoje já não é possível falar seriamente sobre desigualdade social no Brasil ignorando a dimensão racial. O movimento social negro, então, sob esta ótica, venceu uma batalha fundamental: a da linguagem. Num esforço contínuo, coletivo e intelectual, produziu conhecimento da narrativa antirracista e nomeou o racismo estrutural, o genocídio da juventude negra, o racismo ambiental, o racismo religioso, epistêmico e ambiental, aperfeiçoando conceitos como o epistemicídio, branquitude e lugar de fala. Produziu categorias para as teorias da crítica social que deixaram de ser patrimônio exclusivo da militância para ocupar universidades, tribunais, escolas e organismos internacionais.
Porém, mudar a narrativa não significa, pelo menos neste caso, transformar completamente a realidade. Os indicadores melhoraram, mas a cor da desigualdade continua praticamente a mesma. O acesso da comunidade negra à universidade aumentou, mas o mercado de trabalho segue remunerando de forma desigual. As políticas públicas para pessoas autodeclaradas pretas e pardas avançaram, mas convivem com tentativas permanentes de desmonte. Nós, mulheres negras, seguimos sustentando o cuidado do país enquanto permanecemos entre as mais mal remuneradas nas tarefas mais precárias do mercado. Os territórios negros continuam sendo os mais vulneráveis às enchentes e desastres ambientais, às remoções (gentrificação) e invasões, à violência e ao abandono estatal.
O desenvolvimento humano sobe e a justiça social ainda caminha descalça. É isso que é revelado ao olharmos mais profundamente a notícia sobre o IDH muito alto medido pela ONU. Talvez porque a forma de medir renda, escolaridade e expectativa de vida, que não consiga alcançar questões subjetivas, tais como dignidade, por exemplo, apresente dificuldade em revelar num resultado genérico que não estamos tão altos assim.
Não existe desenvolvimento pleno quando a expectativa de vida muda conforme o CEP ou a cor de pele; quando os povos tradicionais, como indígenas, quilombolas e de terreiro, continuam tendo seus espaços atacados, saqueados e queimados por simplesmente ter a identidade demarcada; quando as mães negras, em sua maioria solo, são chefes de família com apenas um salário mínimo e suas crianças negras precisam aprender cedo estratégias para sobreviver ao racismo nas escolas e nas ruas.
Abdias do Nascimento, um dos maiores intelectuais da nossa História, artista, político e militante, dizia que era preciso reconstruir o futuro, no movimento de Sankofa, recuperando aquilo que havia de útil e positivo em nossa memória coletiva, nossa ancestralidade, enfim, nosso passado. Essa proposta se chama Quilombismo, e nunca foi uma nostalgia do passado, mas uma alternativa radical de futuro fundada na liberdade e na comunidade, aos moldes de Zumbi dos Palmares, de Ganga Zumba, de Acotirene e de Dandara — lideranças importantes dos quilombos do Brasil, sendo o mais conhecido e populoso o Quilombo de Palmares no Nordeste.
Vinte e cinco anos depois de Durban, já não cabe ao movimento negro apenas denunciar o racismo. Essa etapa foi vencida. O mundo reconheceu sua existência. O Estado brasileiro o reconheceu. Os organismos internacionais o reconhecem. Portanto, o desafio agora é outro: disputar o futuro.
Abdias do Nascimento também nos advertia que não bastava integrar a população negra a uma sociedade fundada na exploração, na desigualdade e na supremacia branca. Era necessário transformar radicalmente suas estruturas. Não lhe interessava uma adaptação ao capitalismo racial brasileiro, mas a construção de uma sociedade fundada na liberdade, na justiça social que incide numa equidade e na comunhão entre os povos. Sua crítica era dura porque enxergava que um Estado organizado sobre privilégios jamais produziria equidade apenas pela boa vontade de seus governantes ou classe de elite.
O Quilombismo permanece sendo atual. Não como memória romântica de Palmares e de outros quilombos, mas como projeto político de futuro. Uma convocação para reconstruir o país a partir daqueles que historicamente sustentaram sua riqueza enquanto foram privados de seus direitos. Uma proposta que confronta a concentração da terra, da renda, do conhecimento e do poder, afirmando que democracia sem redistribuição é apenas um pacto de manutenção dos privilégios.
Talvez estas linhas sejam um balanço dos 25 anos de Durban: avançamos na capacidade de nomear as violências, mas seguimos convivendo com a naturalização de suas consequências; aprendemos a medir o desenvolvimento humano, mas ainda hesitamos em medir o custo humano do racismo.
A Terra Mãe nos lembra que nenhuma árvore cresce saudável quando suas raízes não se fortalecem no solo. Pode-se, então, comemorar novos índices internacionais, sendo que vai se continuar carregando uma profunda contradição sobre a cor da pele seguir organizando quem vive, quem morre, quem governa e quem serve?
O Mestre Abdias já havia desenhado outra resposta: não para a inclusão subordinada de pessoas negras e racializadas no projeto colonial que se modernizou, mas para a necessária e imediata reinvenção do próprio país, tornando-se um Brasil capaz de aprender com seus quilombos, seus terreiros, suas periferias, suas comunidades tradicionais e seus povos originários. Entender que riqueza só faz sentido quando é compartilhada; que liberdade só existe quando é coletiva e que justiça não é um benefício concedido pelo Estado, mas um direito construído pelo povo.
Talvez o grande desafio do nosso tempo não seja alcançar um índice ainda maior de desenvolvimento humano (IDH), mas construir um projeto de nação onde a justiça social tenha coragem de enxergar as cores da desigualdade para transformá-las, não para o benefício de um grupo, mas como reconhecimento de que esse é o real desenvolvimento para toda a população. Para isso, é preciso entender as diferenças e fazer diferente para que todas as pessoas sejam plenas em suas existências.
É preciso reconstruir no presente uma sociedade dirigida ao futuro, levando em conta o que ainda for útil e positivo no acervo do passado. Os quilombos, como nos ensinou Abdias, nunca foram/são apenas lugares de resistência. Talvez sejam, desde o início, um ensaio do Brasil que ainda não tivemos coragem de assumir como exemplo a se construir.
Nina Fola, mãe de Aretha e Malyck, é multiartista, socióloga, atuante nos coletivos @afroentes, @coletivoatinuke e @odaba.br. Aborda a questão de raça e gênero em todos os seus trabalhos acadêmicos, artísticos e profissionais. Gestora do @cavalodeideias, uma consultoria em diversidade e inclusão onde faz palestras e formações. (@ninafola)
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