Nos anos 80, em pleno processo de redemocratização, ficou popularizada uma canção da musa baiana: “Onde está o dinheiro? O gato comeu, o gato comeu e ninguém viu? (Gal Costa, 1984).” Ninguém viu porque o bichano fugiu e foi para o estrangeiro; ressoava a música. Parece que o tutu continua desaparecendo e os gatunos se escafedendo para outros ares. Infelizmente, esta é só uma situação entre inúmeras que têm levado ao descrédito a política e os políticos de modo tão assustador. Muita gente nem quer mais participar da vida política, acreditando que votar em branco ou em nulo – o voto vazio – é uma maneira de protesto. Não é! É, na prática, a terceirização do seu futuro para outros que exerceram o dever do sufrágio.
A realidade eleitoral parece muito dura. A campanha política em curso é deveras lamentável. Este artigo, eu o escrevo com o estômago embrulhado, tomado por uma daquelas angústias que antecedem as grandes tempestades. Diante do cenário que se desenha no horizonte para as eleições, o peito aperta, o coração palpita forte. Vem-me o receio de uma grande decepção. Nem sequer superei a memória de minha filha aos prantos quando da vitória do atual presidiário na eleição de 2019. Confesso ao leitor que, mesmo bradando minha crítica convicta e a descrença no capitalismo infame em alto e bom som por onde passo, ainda tento nutrir a crença (talvez teimosa). A aposta de que a democracia liberal burguesa – ou essa casca que já foi devorada por completo pelo neoliberalismo – vai, por enquanto, permitir que os candidatos do povo prevaleçam. Não que essa situação represente um mal necessário. Nenhuma maldade é condição. Mas que pode ser uma mediação de irmos avançando rumo à desconstrução do capitalismo.
Não creio que precisemos chegar ao centro do poder para inverter a lógica da distribuição das riquezas (Holloway, 2002). Os liberais de centro já nos ajudaram a entender que não. Contudo, creio que as pré-condições para que tal ocorra podem se dar com as políticas sociais que privilegiam os mais pobres. Não há uma patologia social a ser enfrentada com a polarização em curso. Há conflitos de poder e interesse na base da sociedade capitalista a serem combatidos. Quiçá o processo eleitoral possa ser uma das mediações de mudança.
Estou enlaçado pela esperança de tantos que se apoiam na possibilidade de vermos, reconduzido democraticamente pela maioria, o nosso Presidente, que tem chamado a atenção do mundo pela ousadia de privilegiar os mais empobrecidos com políticas públicas importantes — é um dos maiores fenômenos históricos mundiais rumo ao seu quarto mandato. Tudo isso sem golpes, sem as mentiras sujas de sempre, sem artifícios imorais. Ele é um político forjado na superação da fome e das intempéries da vida, confrontando o imperialismo estadunidense e seu atual capo, Donald Trump. É o embate do século, e nós somos os passageiros dessa agonia.
A urgência me cobra ação; eu preciso escrever, preciso dialogar. Tento ser uma espécie de Sócrates nas minhas andanças pelos bairros, conversando com as pessoas, mesmo naqueles locais imersos numa neblina espessa de alienação da extrema-direita. É assustador ver o quanto o consumismo desenfreado e as mentiras cirurgicamente plantadas pelos algoritmos das big techs sequestraram o bom senso. Começo meus debates pelo básico, pelo óbvio, porque nestes tempos até o óbvio está em extinção e exige defesa ferrenha. O óbvio cansou de ser óbvio, nós cansamos de ter que repeti-lo, mas a vida não dá trégua. Gente que tergiversa pela falta de argumento, mas contesta amparada em redes sociais que plantam controvérsias, cizânia, inverdades e produzem contendas, vergonhosamente calcadas em mentiras. Entretanto, carrego em minha algibeira os aprendizados das Comunidades Eclesiais de Base, especialmente seu método de ver, julgar, agir e celebrar. Lanço mão dos jogos epistêmicos de nosso Freire e não me encabulo em tabular diálogos desde aquilo que parece óbvio.
Nesse momento, um tema insiste em aparecer como um fantasma inconveniente: o voto branco e o voto nulo. São os fantasmas da ópera negacionista. Há uma lenda urbana, uma verdadeira desinformação que me acompanha desde que me entendo por gente, de que, se mais da metade dos eleitores anular o voto, a eleição é mágica e automaticamente cancelada. Isso é uma bobagem de proporções colossais, uma mentira requentada a cada ciclo eleitoral nos bastidores de redes sociais, que visa induzir o eleitor a renunciar àquilo que é um direito seu. Lutamos tanto por eleições diretas e querem que a gente desista de votar. Ridículo!
Embora exista diferença formal entre os dois, votos em branco e votos nulos não entram no cálculo dos votos válidos e não interferem no resultado das eleições. E não existe possibilidade de cancelamento do pleito, caso mais da metade dos eleitores decida anular seu voto, conforme o Tribunal Superior Eleitoral e a Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965; Código Eleitoral. Art. 224.) O voto em branco é aquele no qual o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Tecnicamente, o voto em branco ocorre quando o eleitor pressiona a opção “branco” e depois a tecla “confirma” na urna eletrônica. Antes do surgimento do sistema eletrônico, para votar em branco, bastava não assinalar a cédula, deixando-a sem preenchimento. Já o voto nulo é registrado quando o eleitor digita um número inexistente na urna e confirma a operação. Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 77, § 2º, e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), os votos brancos e nulos não são contabilizados como votos válidos. Quer dizer que essas opções não produzem efeitos sobre o cálculo eleitoral. Assim, o voto branco ou nulo pode ser uma manifestação de protesto ou rejeição, mas não funciona como mecanismo de veto eleitoral nem interfere na contabilização dos votos válidos.
Na prática, sabe o que isso significa? Eles são matematicamente jogados no lixo na hora da contagem que decide o vencedor. Antes de 1997, o voto branco até era visto como um “voto de conformismo” e ia para o candidato vencedor, mas isso mudou. Hoje, branco e nulo têm o mesmíssimo efeito prático: eles apenas reduzem a quantidade de votos necessários para que um candidato vença. Você não está protestando contra o sistema, você está terceirizando a decisão para o seu vizinho. Com uma pitada de sarcasmo doloroso, eu digo: votar nulo hoje é como ver sua casa pegando fogo e decidir cruzar os braços porque você não gostou do tom de vermelho do caminhão de bombeiros. A sujeira continua lá, as chamas devoram tudo, e você, em seu pedestal de isenção, ajudou a espalhar as cinzas. Você termina perdendo sua casa porque abandonou a luta por um direito seu. Recorde que agir desse modo é uma irresponsabilidade e falta de compromisso com sua moradia. Pois bem, eis, na verdade, o que representa votar em branco ou nulo.
Eu entendo, de verdade, o apelo do voto de protesto. Entendo a indecisão, o desânimo, o clássico e cansado “ah, meu voto não muda nada”. Você tem todo o direito de se sentir assim. Mas sejamos pragmáticos e olhemos para o abismo descontrolado em que nos encontramos. Estamos flertando com o fim de uma democracia que, sejamos honestos, já passava longe de ser igualitária. Trocar as migalhas democráticas por uma ditadura ou por um regime de supressão total é uma surrealidade inaceitável. O que está em jogo é o desmonte final dos direitos humanos, o retorno crônico da fome, o negacionismo climático e científico, as traições institucionais e um projeto claríssimo de escravidão total da classe trabalhadora. Basta olhar no retrovisor e ver os excrementos que estão deixando à margem do processo eleitoral. Lembrem do quanto foi nefasta para todos nós a eleição daquele que se dizia “caçador de marajás”.
Sabemos que o regime democrático é um sistema político em que o poder emana do povo e é exercido por meio de sufrágio universal ou de representantes eleitos. Todavia, não existe democracia como um dado acabado. Não há milagres nem benefícios pelo simples fato de existir. Ela é uma construção política e social. Está baseada na participação popular, na escolha consciente de suas lideranças e na vigilância cidadã de suas respectivas ações. As Democracias morrem, é o que alertam brilhantemente os autores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (2018), mostrando que as rupturas de hoje não acontecem mais com tanques nas ruas e generais de óculos escuros, mas pelo enfraquecimento interno, legal e gradual das instituições. Esses autores explicam que “as instituições democráticas não se protegem sozinhas. Elas dependem de regras não escritas de tolerância mútua e contenção institucional que funcionam como os guardiões da nossa democracia.” (2018).
O que vivemos é a crise aguda do modelo neoliberal; esse pós-fordismo selvagem está corroendo o tecido social de um mundo globalizado que prometeu fartura, não obstante entregou contextos de miséria e desigualdade que esmagam o trabalhador diuturnamente. Um modelo insustentável que poderá durar pouco tempo na linha da história, todavia está produzindo cicatrizes irremediáveis. Deixar de escolher, nesse cenário caótico, não é um protesto elevado ou uma superioridade moral; é permitir que o rolo compressor passe sem resistência. A vida, principalmente dentro deste sistema devorador, é uma luta complexa e diária, e se optarmos por parar de nadar, a humanidade irá afundar. Devemos ter nossa parcialidade, bem como precisamos, inevitavelmente, pensar, raciocinar e escolher um lado. Não há meio termo. Já diz a escritura: “Assim, porque és morno, e não és frio nem quente, vomitar-te-ei da minha boca” (Apocalipse 3:16). Na democracia, o morno é perigoso. A democracia é um regime de alta temperatura.
E sim, o seu voto faz uma diferença brutal. A história está lotada de exemplos em que o detalhe determinou o rumo de nações. Na esfera local, olhe para trás: prefeitos e vereadores em diversas cidades brasileiras já foram eleitos ou derrotados por diferenças de um, dois, cinco votos. Em 2024, os prefeitos de Olho d’Água do Borges (RN) e Rosário de Limeira (MG) foram eleitos com a diferença de um único voto de seu concorrente. Em plena Assembleia Nacional Constituinte, diversas decisões foram salvas por articulações de lideranças como Ulysses Guimarães e Mário Covas. No jargão político da época, dizia-se que cada voto conquistado na madrugada “definiria o destino” das próximas gerações, e pleitos importantes foram decididos com uma margem muito pequena de votos.
Qualquer ausência ou mudança de lado mudava completamente o futuro dos serviços básicos do cidadão brasileiro. Um voto a mais definiu o destino do saneamento básico, da merenda escolar e do posto de saúde de milhares de famílias. Se o seu voto não valesse absolutamente nada, acredite em mim, não haveria uma máquina bilionária, financiada pela elite global, gastando fortunas em propaganda e fake news para tentar manipulá-lo ou convencê-lo a ficar em casa. Sua ausência é, no mínimo, lamentável. Seu voto em branco ou nulo é a delegação do futuro nas mãos de alguém que você pode não querer que lhe governe.
Encerro este modesto texto com um apelo que vem do coração. Que este texto não seja apenas lido, mas sentido. Que ele te toque para usar o seu voto de forma consciente e racional. Não se mova por uma emoção derrotista, não se deixe vencer pelo cansaço que eles projetaram propositalmente para nos exaurir. Vá lá e vote. E vote pela pátria, por você e pelos seus. Pode soar clichê para alguns, mas o amor pela humanidade, pela classe trabalhadora, pela construção de algo minimamente decente, ainda é real e tátil. O amor tem que ser maior que o medo paralisante e as surrealidades das gestões passadas, aqueles períodos nefastos que nos assombram até hoje. A sua voz, impressa naquela urna, é a maior arma que nos resta antes que apaguem a luz de vez. Faça valer! Não permita que a desesperança defina seu voto.
É necessário ponderar o que acontece com a democracia quando o cidadão, decepcionado com a política, transforma sua própria desistência de participar em uma forma de protesto. Perceba que, se votar é um direito, a não participação no processo eletivo não pode ser encarada como apenas uma escolha individual, pois essa passa a produzir consequências políticas coletivas. Por isso, ainda que o eleitor possa encarar como expressão de repúdio e indignação um voto nulo ou em branco – embora esse possa ser considerado uma opção legítima –, está a abdicar de contribuir para a construção de uma nação mais forte e justa. A questão é que, na maioria das vezes, admitimos que nossa participação política se conclui com o voto. Ledo engano! As consequências do processo eleitoral não demoram a bater à sua porta, e é necessário acompanhar o trabalho que realizam os eleitos e cobrar suas promessas eleitorais.
Por fim, partilho a colocação do ex-presidente do STE, Carlos Ayres Britto, que ajuda em nossa reflexão: “O eleitor não exerce direito para primeiramente se beneficiar. Seu primeiro dever, no instante em que exerce o direito de votar, é afirmar a soberania popular e a autenticidade do regime representativo, que são ambos valores coletivos, conforme explicou Britto (BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Direito ao voto é afirmação da soberania popular, diz ministro Carlos Ayres Britto. Brasília: STF, 2008).
