Depois da sessão de 15 de setembro no STF, meu sentimento é de que a democracia brasileira está por um fio, seja pela possibilidade de uma ruptura institucional explícita, seja também pela erosão lenta e silenciosa de princípios democráticos que deveriam valer para todos. A impressão é de que, cada vez mais, quem ocupa posições de poder atua dentro de limites que parecem cada vez mais amplos, muitas vezes em defesa de interesses próprios ou de seus grupos, apoiando-se em interpretações particulares das leis e da Constituição.
A democracia, porém, não pode ser reduzida ao direito de votar periodicamente. Ela pressupõe instituições que respeitem limites, direitos que sejam efetivamente garantidos e regras que se apliquem igualmente aos poderosos e aos cidadãos comuns. Quando as instituições passam a funcionar prioritariamente em torno de disputas internas de poder, interesses corporativos ou relações de conveniência, a democracia pode continuar formalmente existente enquanto perde parte de seu conteúdo.
A tentativa de ruptura institucional de 8 de janeiro de 2023 foi real e não deve ser relativizada. Mas o reconhecimento de sua gravidade não deveria se transformar em uma cortina de fumaça que nos impeça de enxergar outras formas de concentração e de possíveis excessos de poder, venham elas de onde vierem. Uma ameaça à democracia não deixa de ser uma ameaça porque se apresenta sob outra roupagem, seja ela militar, autoritária ou teocrática. A história mostra que a democracia também pode ser corroída quando setores religiosos tentam transformar suas convicções particulares em regras para toda a sociedade. Em um país plural como o Brasil, a defesa do Estado laico não é uma questão secundária, mas uma das condições para que pessoas de diferentes religiões, ou de nenhuma religião, possam conviver sob as mesmas regras.
Essa concentração de poder tem também uma dimensão econômica e social. O poder político brasileiro sempre esteve profundamente relacionado à concentração de riqueza, patrimônio e oportunidades. Ao longo de nossa história, diferentes grupos econômicos e políticos conseguiram preservar privilégios, enquanto parcelas enormes da população permaneceram à margem do desenvolvimento. Os sucessivos casos de corrupção que atingiram diferentes setores da República são parte desse problema, mas não são sua única dimensão, pois existe também uma questão estrutural. Quem tem dinheiro, influência e acesso tende a dispor de instrumentos de pressão que a maioria da população não possui.
Isso vale para o Legislativo, para o Executivo e para o Judiciário. A sessão do STF de 15 de setembro foi especialmente perturbadora porque expôs, dentro do próprio Tribunal, conflitos, acusações e disputas que normalmente esperaríamos ver entre instituições distintas, e não entre ministros da mais alta Corte do país. O episódio deixou a imagem de um STF profundamente dividido e, naquele momento, distante da serenidade e da imparcialidade que deveriam caracterizar uma instituição dessa importância.
Mas a crítica à concentração de poder não pode ser seletiva. Não basta denunciar aquilo que consideramos abusos de quem está do outro lado do espectro político e fechar os olhos quando situações semelhantes ocorrem entre aqueles com quem concordamos. Uma democracia saudável exige limites para todos, sejam militares, empresários, igrejas, partidos e também para os três Poderes. Nenhuma instituição pode se considerar acima da crítica ou das próprias regras que deve fazer cumprir.
É por isso que as eleições de 2026 poderão estar entre as mais difíceis e complexas do período democrático posterior à ditadura militar. A escolha do presidente será importante, mas não será suficiente. A composição do Congresso determinará, em grande medida, a capacidade de avançar ou bloquear políticas públicas, direitos sociais e mudanças institucionais. E a composição futura do STF também será influenciada pelas escolhas do próximo governo, já que cabe ao presidente indicar ministros, sujeitos à aprovação do Senado.
Talvez esteja justamente aqui uma das maiores armadilhas do nosso sistema político, que é acreditar que a simples substituição de pessoas no poder resolverá problemas muito mais profundos. O Brasil não precisa apenas de novos governantes, mas de instituições mais transparentes, de mecanismos efetivos de controle, de redução das desigualdades e de uma democracia na qual os direitos previstos na Constituição não sejam privilégios acessíveis apenas a quem tem recursos para reivindicá-los.
Olhando para o que aconteceu em 15 de setembro, é difícil acreditar que essa mudança será simples. Existe o risco de que, mais uma vez, tudo termine em uma grande pizza, com sabor de acordos de conveniência, enquanto recursos, oportunidades e benefícios que poderiam estar a serviço da população brasileira continuam sujeitos às disputas entre grupos que já ocupam os espaços de poder. É nisso que vejo um dos maiores perigos para a nossa democracia, ou seja, a normalização gradual de práticas que fazem as instituições parecerem cada vez mais submetidas a grupos, interesses ou projetos particulares.
Uma democracia verdadeiramente sólida precisa ser também uma democracia social. Não há plena liberdade para quem não tem acesso digno à educação, à saúde, à moradia e ao trabalho. A defesa da democracia não pode se limitar às instituições formais, mas precisa incluir a defesa de uma sociedade menos desigual e de um Estado capaz de garantir direitos que ainda permanecem distantes de grande parte dos brasileiros.
Infelizmente, o “Brasil, País do Futuro”, título do livro publicado em 1941 pelo escritor judeu-austríaco Stefan Zweig, continua sendo uma promessa adiada. Zweig utilizou a expressão em um sentido essencialmente otimista e utópico, mas o título acabou adquirindo uma ironia histórica que talvez ele próprio não pudesse imaginar.
Mais de oito décadas depois, continuamos adiando esse futuro por causa de crises econômicas e políticas, desigualdade social, problemas crônicos de corrupção e gestão e, talvez acima de tudo, por uma característica que sempre associei ao Brasil, que é a de que somos um país que perde oportunidades e no qual o futuro parece nunca chegar.
Talvez essa seja a nossa maior tragédia, não a falta de futuro, mas a nossa extraordinária capacidade de adiá-lo. E o Brasil só deixará de ser o país do futuro quando a riqueza que produz for menos concentrada e a igualdade deixar de ser promessa para se tornar realidade cotidiana.
Duda Groisman tem em sua trajetória a fotografia, a formação em Administração de Empresas, com pós-graduação em Finanças, a coordenação de projetos sociais em comunidades e a atuação voluntária como um dos fundadores do Museu Judaico de São Paulo (MUJ).
