“Nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar pode esperar encontrar respostas para os problemas que a afligem.”
Zygmunt Bauman
O que tem a ver a obra de um sociólogo húngaro com a financeirização da ocupação urbana de nossas cidades, onde os vínculos com o território são reduzidos à sua capacidade de rendimentos, como um ativo financeiro a ser negociado com vistas à obtenção máxima possível de lucro? Tragédia internacional que vem ocorrendo desde os anos oitenta do século passado e nos afeta atualmente. O livro Guerra dos lugares de Rachel Rolnik (2.015), analisa maravilhosamente este processo, como resultado de suas visitas oficiais a vários países ao redor do mundo, entre os anos de 2008 e 2014, como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Zygmunt Bauman, sociólogo húngaro falecido em 2017, desenvolveu o conceito de sociedade líquida, ou modernidade líquida, para caracterizar a sociedade contemporânea como instável, consumista, individualista, imediatista e economicamente competitiva. Sociedade onde tudo está em fluxo contínuo, com mudanças cada vez mais rápidas; onde a identidade e status social são cada vez mais definidos pelas coisas que se consome; tornando o cidadão presa fácil da mídia, que está permanentemente a lançar as últimas novidades, como símbolos de modernidade, que vão desde a necessidade de um novo celular até moradias mais seguras em bairros cuidadosamente selecionados para bons investimentos. Esse conjunto de disposições sociais afeta, evidentemente, o planejamento urbano, pois planejar é atuar dentro de uma perspectiva de futuro onde objetivos e metas são traçados para que tentemos alcançá-los por meio de um método ou métodos previamente estabelecidos, mesmo que tenhamos que reformulá-los ao longo do caminho, como decorrência de imprevisibilidades de toda ordem que venham a ocorrer.
Imediatismo e planejamento são conceitos contraditórios que se excluem mutuamente. Com o tipo de proposição de ocupação que vem sendo praticada atualmente em Porto Alegre, o solo urbano perde a sua função social e estratégica, funções necessárias ao bom funcionamento da estrutura urbana. Proposição que abandona a visão do nosso plano diretor de 1979, para a cidade de Porto Alegre, e agora estimula, a título de modernização e revitalização de espaços urbanos, investimentos imobiliários efetuados ad hoc, aqui e ali, muitas vezes com manobras de desrespeito ao próprio código de obras e atendendo a interesses específicos, sem qualquer vínculo com uma visão geral da cidade.
O resultado disso tem sido um processo de segregação por renda, com a exclusão de boa parte de seus cidadãos para áreas periféricas. A voracidade do capital imobiliário avança especialmente em áreas urbanas ocupadas, predominantemente, pela classe média, onde já existe uma infraestrutura instalada com edificações antigas e ‘inseguras’, cujos terrenos devem ser reocupados por empreendimentos que são vendidos, atendendo a falsos critérios de modernidade e tratados evidentemente sempre com a última novidade em termos de segurança.
Estes fatores, aliados ao aumento dos índices de construção, propostos pelo poder municipal de forma a atrair e satisfazer o capital imobiliário, e a um sistema de transporte urbano que não consegue atender satisfatoriamente às nossas necessidades, têm tornado a nossa cidade cada vez mais intransitável e também mais cara.
Com o encarecimento destas áreas, muitos dos antigos moradores necessitam procurar imóveis mais acessíveis em áreas mais baratas das periferias da cidade. Neste processo de exclusão, parte dos setores de comércio e serviços precisa, igualmente, ir para as áreas periféricas, pois não suportam o aumento dos custos para manter os seus serviços nestes antigos locais – deixando-nos com uma mão de obra cada vez mais cara e rara de encontrar perto de nossas residências.
Aos mais pobres, ocupantes dos extratos da base de nossa pirâmide social, expulsos de locais onde já tinham uma clientela, conquistada ao longo dos anos, aos quais serviam com a prestação de algum tipo de serviço, não resta outra alternativa a não ser se juntarem à massa de excluídos da periferia, em áreas de ocupação irregular e sem infraestrutura urbana. Na periferia, sem trabalho ou qualquer tipo de oferta que lhe permita viver decentemente, são presa fácil de cooptação pelas facções que aí operam. Assim, com a exclusão, alimentamos o crime organizado, aumentando, e não reduzindo, a insegurança que nos aflige permanentemente.
Por que não pensamos, de forma mais inteligente, em políticas de inclusão e não de exclusão, com uma miscigenação mais saudável de ocupação urbana como a que tínhamos antigamente? Isto não é saudosismo, mas, sim, a proposição de um planejamento que tenha como objetivo uma organização urbana que atenda a uma política social de produção, comércio, trabalho, moradia, serviços e segurança mais saudável para todos.
Neste sentido, o planejamento urbano deve ser entendido como um processo que resulte na formulação de objetivos e propostas da administração local, seguidas pela busca de um caminho viável para atingir não só o desenvolvimento econômico, mas também a melhoria da vida da comunidade em geral, procurando atender aos mais variados tipos de demandas e procurando resolver os seus interesses conflitantes, e não atendendo a interesses específicos desse ou daquele grupo em particular. Desta forma, defendemos radicalmente o planejamento, mas com uma atuação do Estado no controle e instrumentação do espaço urbano, por meio do planejamento como uma entidade pública independente, em uma resposta adequada para atender demandas de classes sociais, bem como setores econômicos radicalmente diferentes.
Carlos Ribeiro Furtado é arquiteto formado pela UFRGS/RS com especialização em planejamento urbano e regional na USP/SP, planejamento urbano e habitacional no Bown Centrun/Rotterdam, mestrado em economia urbana na UCL/londres e doutorado na UFRGS.Tem projetos de arquitetura, nas áreas comercial, industrial e residencial e Intervenções urbanas na instalação de hidroelétricas, mineração, recuperação urbana e loteamentos. Intervencoes de reassentamento habitacional em áreas rurais de várias cidades do Brasil.
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