No RS, já tivemos a oportunidade de experimentar, nessa semana, temperaturas um pouco mais baixas com a entrada de um ciclone. Felicidade para uns, perrengue para outros.
Não sei se estão lembrados, mas até meados de junho de 2025, Porto Alegre registrou pelo menos quatro mortes de pessoas em situação de rua em um curto período de 12 dias. Estas mortes geraram debates sobre políticas de acolhimento, com relatos de que poderiam ter sido causadas por hipotermia e de que poderiam ter sido evitadas. Emergencialmente, a Prefeitura ampliou o serviço que realizava.
Considerando os números de junho do ano passado, Porto Alegre somava cerca de 820 vagas, contando com as vagas em albergues, casas de passagem, programas de moradia e estruturas emergenciais de inverno (dados do coletivo Passa e Repassa). Na época, isso significava que, a cada 100 pessoas em situação de rua, apenas 16 encontravam um local seguro para dormir e se proteger do frio. De lá para cá, a olhos vistos percebemos que o número de pessoas nas ruas continuou aumentando mês a mês, especialmente entre crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas.
Já estamos em meados de abril, com chuvas e temperaturas mais baixas ocorrendo na Capital, sabedores de que o inverno chega todo ano; no entanto, a prefeitura ainda não anunciou seu plano para a Operação Inverno.
Esse atraso me provoca uma indignação e uma tristeza, porque penso que faz parecer que as pessoas são tratadas de diferentes formas, de acordo com o grau de interesse que possam representar para a administração pública.
O último plano
Um exemplo deste descaso é o último plano que foi apresentado pela gestão Melo para a população de rua. Sabe quando? Em 2021! Nele, com projetos que até hoje nunca se concretizaram, foi prometido que 80% das pessoas em situação de rua seriam resgatadas até 2024.
Agora, em 2026, depois do incêndio da Pousada Garoa, em 2022, com onze mortos, e quatro mortos em 2025 por conta do frio, cá estamos. Com mais de 4.500 pessoas na rua e aumentando. Cobrando o atraso.
A culpa é da vítima?
Voltando ao assunto inicial, sobre o atraso nos planos da Operação Inverno, sempre que escutamos as autoridades municipais, é comum ouvir que os abrigos e albergues ficam vazios porque as pessoas não querem ocupá-los porque não querem cumprir as regras.
Aí, eu te pergunto: você iria para um hotel onde você não pode levar suas malas nem seu pet? Você iria para um hotel onde o check-out é feito antes do sol nascer, faça chuva, ciclone, tempestade ou faça sol? Desconfio que não.
Pois nos serviços de acolhimento é o que acontece. As pessoas não têm espaço para acomodar todos os seus pertences, nem podem levar seus animais de estimação. Além disso, precisam chegar cedo para guardar o lugar na fila para entrar no serviço de acolhimento e sair antes do amanhecer.
Mas tem uma questão geralmente posta ainda mais séria, que é a justificativa de que as pessoas querem entrar alteradas, ou seja, estando alcoolizadas ou drogadas. E que isso é um abuso, não pode ser permitido. Entendo e apoio que o consumo não se faça nas dependências de nenhum local. Porém, sabemos que, a partir de um olhar de uma política de redução de danos, quanto mais tempo essa pessoa puder passar dentro de um serviço do Estado, sendo atendida com cuidado e dignidade, maiores serão as oportunidades para que essa pessoa diminua seu consumo com o passar do tempo, melhorando sua saúde e conseguindo suporte para sair da rua.
Miséria x Violência
De acordo com dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, os principais motivos que levam alguém a viver em situação de rua no Brasil são problemas familiares (45,03%), desemprego (39,80%), alcoolismo e drogas (29,52%) e perda de moradia (28,69%). Em Porto Alegre não temos dados específicos, mas houve um aumento de cerca de 14% da população de rua após a inundação, o que podemos inferir que a falta de moradia pode representar um percentual maior do que a média nacional.
Por óbvio que há muitas pessoas com sérios e crônicos problemas de saúde mental. Como não haver? Afinal, viver nas ruas, catar resíduos ou encontrar um “bico” para sobreviver, precisar encontrar diariamente um lugar para dormir, proteger-se do frio, do calor e da chuva, não ter onde fazer suas necessidades biológicas e de higiene básicas, precisar se defender da violência. Eu me admiro muito quando encontro alguém que vive nas ruas e consegue se manter “são” (quem sou eu pra julgar). Afinal, nem sei se eu sou “normal”.
Mas vamos culpar as vítimas do sistema? As políticas públicas existem. Precisamos dos serviços do SUS para que atendam em quantidade e com profissionais suficientes nos territórios em que essa população transita. Disso depende a busca de recursos da gestão municipal junto à federação. No entanto, muito me preocupam os projetos de lei que se espraiam pelo país e que preveem internação compulsória. Isso se chama higienização disfarçada.
Essa população miserável, extremamente vulnerável, é confundida (às vezes intencionalmente) com um grupo criminoso, sendo diariamente desprezada, abandonada e rejeitada nas ruas, gerando preconceito, medo e, hoje em dia, utilizada por alguns num discurso que dá votos, como se por meio da sua eliminação fosse gerar mais segurança pública. Um engodo.
Não sabemos. Espero saber.
Em Porto Alegre ainda não temos clareza sobre quantas pessoas vivem por suas ruas. O único dado existente confirmado é o do CADÚnico, no qual as pessoas se declaram em situação de rua. Mas pode ser que existam pessoas que não tenham se declarado em situação de rua e estejam nessa condição. Pode ser que existam pessoas que estejam pelas ruas e não possuam, ainda, CADÚnico.
Depois de muita pressão, a Prefeitura de Porto Alegre fará o censo tão necessário para orientar a gestão básica das políticas para essa área, que está sendo conduzido pela UFRGS. Por ele, finalmente saberemos desde dados simples aos quais hoje não temos acesso, como quantas pessoas somam esse grupo de cidadãos na cidade, sua escolaridade, origem, idade, por exemplo, até dados mais complexos sobre seus hábitos e comportamento. Uma boa notícia. Mas confesso que acredito vendo. Sou São Tomé.
E por que não?
Também espero que a Prefeitura me surpreenda e surja com o Plano da Operação Inverno bem lustroso, com vagas suficientes e serviços que atendam às necessidades das pessoas que vivem nas ruas. Será?
Todos os textos de Karen Farias estão AQUI.
