Repeti tantas vezes uma frase, tanto a falei, que as pessoas próximas certamente já a veem como clichê pessoal. Mas convenhamos que muitas vezes os clichês existem porque são verdades e definem algo à perfeição (“Quais são as palavras que nunca são ditas”, cantava o gênio Renato Russo). Então volto a dizer: o Kafka é imitado pela vida real a ponto de muitas vezes alguns episódios do cotidiano irem além da sua imaginação.
Pois vivo um Processo que me metarmofoseia numa barata, como o Gregor Samsa.
É até difícil pra mim escrever sobre isso, mas o fato é que, em resumo, corro o risco de pagar um valor altíssimo pra EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre) e até ter a carteira cassada porque estava esperando a minha filha na frente da escola, enquanto ela descia e num lugar permitido. Repito: eu estava num lugar inquestionavelmente permitido, e isso já foi corroborado pela mesmíssima EPTC.
Aos fatos?
Recorro ao Boletim de Ocorrência lavrado em 6 de novembro de 2023, às 18h31, quando fui à polícia diante de tamanho absurdo:
“A vítima, LEO, declarou que tinha parado o seu veículo na frente do colégio de sua filha por volta das 12:55 do dia 06/11/2023. Nisso, quando o depoente parou o seu veículo em frente do colégio, a sua filha estava descendo da escola. Nisso, um guarda municipal de trânsito da EPTC tinha abordado o depoente. Nisso, esse guarda municipal afirmou que o depoente não poderia estacionar naquele lugar. Nisso, o depoente afirmou que já estava saindo do local, pois estava (apenas) parado. Em seguida o depoente perguntou ao guarda municipal se ele tinha multado o depoente. Nisso, o guarda municipal afirmou que sim, que tinha multado. Nisso, o depoente contestou o guarda municipal, do porquê ele tinha multado o depoente se o depoente informou que já estava saindo do local e só estava esperando sua filha entrar em seu carro e que ela já estava na escada do colégio indo em direção ao carro do depoente. O depoente afirmou ao guarda municipal que não estava estacionado no local, apenas parado. O depoente ficou muito bravo naquele momento, pois o depoente afirmou que era muita truculência e muito autoritarismo do guarda municipal. O depoente se sentiu ameaçado por parte do guarda municipal. Que o guarda municipal multou o depoente antes de ele avisar o depoente. Nisso, quando o guarda municipal pediu a carteira de motorista do depoente, o depoente, muito indignado, arrancou o seu veículo. Em seguida o depoente estacionou o seu veículo em lugar permitido estacionar e foi até o colégio a pé. Nisso, o depoente foi falar com o guarda municipal e o guarda municipal foi irredutível e imputou ao depoente a acusação falsa de que o depoente queria atropelar o guarda municipal. O depoente estava a todo momento com sua carteira de motorista. Placa da viatura da EPTC do guarda municipal JBL7144. Nada mais.”
Agora, completo o relato com o deferimento (isso mesmo!!!) da EPTC à defesa em relação à multa originária: “Comunicamos o deferimento da defesa interposta pelo Sr(a). LEO GERCHMANN com relação ao Auto de Infração de Trânsito de número 288010/TE01667521, o qual restou cancelado, não gerando qualquer efeito. 24 de dezembro de 2024. PREF. MUN. DE PORTO ALEGRE.”
Você certamente acha que o assunto morreu aqui, né?
Levei a sério aquilo ali, de “não gerando qualquer efeito”.
Foi o que eu pensei. Mas…
Quando o agente me multou por estar parado num lugar em que, enfim, é permitido parar (só é proibido estacionar, como indica um único traço sobre o “E”, e eu estava dentro do carro, com as mãos ao volante e cinto no peito, esperando a minha filha, que vinha ao meu encontro. Logo, estava só parado), tive uma reação que suponho adequada: ao dizer que acataria a sua determinação de sair do local (mesmo não vendo ilegalidade em estar ali, no que a EPTC já concordou oficialmente), perguntei-lhe se ainda assim ele tinha me multado. Ele disse implacavelmente que sim, e eu reclamei (me lembro bem da palavra que usei, e não há nenhuma ofensa nela, é bastante branda inclusive), dizendo que ele era muito “cruel” e que sou um cara que batalha pelo próprio sustento e da família, tendo sido, naquele momento, além de multado sem ter cometido qualquer infração, deixado de ser “bom motorista” e, em decorrência, de ter o desconto no IPVA que seria cobrado poucas semanas depois. Ou seja, uma injustiça e um prejuízo enorme por não ter feito absolutamente nada de ilegal. E, sim, sou um motorista responsável, levei pouquíssimas multas na vida, e, nas raras situações em que isso ocorreu, foi por distrações em infrações leves (tipo, muitos anos atrás na zona sul de Porto Alegre, após visitar amigos, estar a 47km/h num sábado quando a velocidade máxima era 40km/h, e achei que, sendo fim se semana, poderia ir até os 60/h permitidos aos domingos e feriados – ou seja, me equivoquei, porque era um sábado com jeito de domingo, havia duas placas – 40 nos dias da semana e 60 aos domingos e feriados – e fui multado por estar 7km/h além do limite – estaria 13km/h abaixo do limite que imaginei erradamente ser o certo. Coisas assim. Nada de furar sinal vermelho, correr feito um celerado, andar na contramão, dirigir alcoolizado, ignorar a preferencial, ser imprudente pondo a vida das pessoas em risco e outros absurdos que vejo cada vez mais corriqueira e impunemente no trânsito da nossa cidade, uma selva de gente grosseira e egoísta).
Eu era (e sou) “bom motorista” e, por isso, teria um baita desconto no imposto, mas, além da multa, deixei de tê-lo porque estava esperando a minha filhinha num lugar em que podia ficar. Um lugar onde era permitido parar, na Rua São Vicente, em frente ao Colégio Israelita (e, diante da orientação ilegítima, fui estacionar na Dona Eugênia pra voltar ali – e, quando me desloquei, o agente já estava metros atrás de mim, falando com outras pessoas, eu já era passado, o vídeo da câmara do colégio mostra isso com clareza, eu só colocaria a integridade dele em risco se, depois de manobrar pra tirar o carro do lugar onde estava parado, cometesse a insanidade de dar uma longa ré proposital para atingi-lo, o que evidentemente não fiz e jamais na minha vida faria -, falar com o cara e pegar a minha menina). Sério, eu escrevo isso e até parece uma frase errada, de tão absurda. E não deixa de ser errada, porque, apesar de estar certa quanto ao conteúdo, ela relata um fato errado, um fato kafkiano, um rematado e indignante absurdo.
Além do prejuízo financeiro, os danos morais são violentos. Fiquei extremamente nervoso com a situação quando precisava estar calmo ao acolher a minha filhinha. Deixei-a em casa e fui correndo fazer o BO (na íntegra ali em cima) que se impunha diante dos fatos. E, sobre esses danos morais, fico pensando: será que o agente é tão insensível a ponto de não entender a tristeza, a dor e a revolta que provoca?!
Buenas. Óbvio que o BO não entra nos detalhes de que a minha filha recém havia superado uma doença muito grave, que passava por um momento emocional delicado (em decorrência da doença que superara), e eu procurava pegá-la em frente à escola. O BO também não relata que o próprio colégio pedia aos pais expressamente, em circular, que pegassem os filhos na frente da escola em razão de uma onda de assaltos. Mas isso é detalhe, é até irrelevante. O que importa é que foi aplicada uma multa para um cidadão (eu) que estava atuando de forma perfeitamente legal, como sempre faz.
Sei que isso tudo é detalhe, apesar de ser uma situação poderosa quando pensamos nos danos morais (emocionais) que provoca na vítima de tamanha crueldade, insensibilidade e falta de critério. Melhor nos atermos à tecnicidade de ser ou não legal. E, sim, eu estava em num local onde era permitido parar, era legal, e a EPTC já concordou oficialmente com isso e me deu razão expressa na inconformidade de que fui tomado. Vocês percebem a quantidade de absurdos contidos nesse roteiro digno dos mais inacreditáveis enredos de ficção non sense?! A vida imita a arte.
Suponho que o agente não gostou que eu disse que ele estava sendo “cruel” (além de equivocado na avaliação da infração, conforme a própria EPTC concordou), porque avisou, de forma muito arrogante e com o típico olhar de paisagem dos caras que não estão nem aí pro outro e exercem a autoridade com arrogância e autoritarismo, que me “encheria de multas”. Ou será que a motivação dele foi outra? Melhor nem pensar, mas até penso e talvez Kafka pensasse – deixa pra lá. Eu lhe perguntava incrédulo e muito contrariado por que ele me multou, se claramente eu não estava em situação ilegal, e ele me falava que seria para eu “aprender uma lição”, e eu ponderava que não havia lição a aprender, uma vez que eu não estava cometendo um erro.
Um combo de horrores!
Dentre outras multas da tripa que o sujeito me arranjou do nada, havia as seguintes: que eu fugira (nunca vi um fugitivo estacionar o carro e voltar pra falar com seu perseguidor…), que eu colocara as pessoas em risco (o vídeo dacâmara do colégio, que juntei na minha defesa, mostra com muita nitidez que arranquei normalmente pra sair daquele local que ele disse que eu deveria deixar e não tinha absolutamente ninguém perto pra eu pôr “em risco” como o sujeito disse que eu colocara). O cara criou uma coleção de “infrações” pra me aplicar um conjunto de multas próximo dos R$ 5 mil com a cassação da carteira de motorista. Repito: é uma pessoa cruel.
Repito, também: corro ainda o risco dessa punição completamente descabida pela “infração” (muitas e comprovadas aspas aí) de estar esperando a minha filha num lugar permitido. Eu escrevo isso e sinto uma ardência no peito e um nó na garganta! Corro o risco de ficar sem carteira sem ter cometido qualquer infração, por estar só esperando a minha filha. Percebem o disparate! Já vi muita gente se sentindo injustiçada por ser multada, mas nada pode superar esse teatro do absurdo.
Eu não queria usar esse espaço pra falar de algo tão pessoal, e me dói relatar esse episódio, é penoso. Parece que a situação é revivida em pleno. Mas Tolstói tinha aquela frase genial de que o particular é universal. É uma frase tão verdadeira quanto a que diz que a ficção de Kafka foi superada de longe pela realidade.
Mas paremos aqui com os clichês que são repetidos por verdadeiros. Eu poderia ir longe com eles.
Estamos falando daquelas injustiças que corroem por dentro.
Daquele tipo de situação em que a vítima se sente impotente.
Do sentimento que faz o cara ter vontade de se sentar num canto e chorar.
De algo muito revoltante.
De absurdo autoritarismo!
De abuso!
Não sei como ficará essa situação. Contratei um renomado e comprovadamente qualificado e competente advogado especialista no assunto (mais um custo financeiro e dispêndio de tempo e energia aí). Mas o fato é que a EPTC negou as minhas demais defesas na primeira instância mesmo reconhecendo que o motivo de todas elas, a multa originária, foi uma falsa infração, uma multa já anulada, algo, a rigor, inexistente.
E, nesse “processo”, o cara se sente um inseto.
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